País

Portugal vai receber no próximo mês 150 refugiados

Portugal vai receber, em novembro, cerca de 150 refugiados que estão no Egito, primeiro grupo de mais de mil pessoas que vão ser reinstaladas em Portugal até 2019, disse hoje o ministro da Administração Interna.

“Vamos receber em novembro, a partir do Egito, cerca de centena e meia de refugiados que foram objeto de uma primeira missão de seleção que decorreu em junho”, disse à agência Lusa Eduardo Cabrita, após ter participado em Viena, Áustria, numa conferência sobre migrações.

Ao abrigo do programa europeu de reinstalação, aprovado em 2017 pela Comissão Europeia, Portugal manifestou disponibilidade para acolher mais de mil refugiados até ao final de 2019 e que se encontram em campos de refugiados no Egito e Turquia.

Inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, juntamente com uma equipa do Alto Comissariado para as Migrações, realizaram em junho, no Egito, uma missão de contacto e entrevistas a estes cerca de 150 refugiados que chegam a Portugal em novembro

Eduardo Cabrita adiantou que ainda este ano vão ser feitas novas missões de seleção no Egito e, pela primeira vez, na Turquia.

“Estes refugiados são oriundos de países terceiros e selecionados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e pela Organização Internacional para as Migrações”, disse.

O ministro adiantou também que, na próxima semana, vai deslocar-se à Grécia para visitar as estruturas da GNR e SEF que estão a realizar neste país missões no âmbito da agência europeia de controlo de fronteiras (Frontex), bem como discutir com o governo grego um programa de cooperação bilateral de apoio em matéria de migrações.

Na conferência em Viena, organizada pelo Centro Internacional sobre o Desenvolvimento de Política Migratória (ICMPD), Eduardo Cabrita defendeu a necessidade “de existir uma visão global na abordagem deste fenómeno”.

“Temos de ter fronteiras seguras, mas a Europa tem de ter uma política comum de apoio à migração legal”, disse, assumindo que Portugal vai precisar de migrantes, desde estudantes a técnicos qualificados.

O governante afirmou que Portugal tem encontrado, juntamente com Espanha, França e Alemanha, soluções para acolher migrantes que estão em embarcações no meio do Mediterrâneo.

Mas, segundo o ministro, que participou no debate juntamente com membros dos governos da Holanda, Alemanha, Turquia, Afeganistão e Tunísia, “este não é o modelo”.

“O modelo tem de assentar, primeiro, numa resposta europeia estável e permanente e, em segundo lugar, temos de olhar para o futuro e aí a prioridade deve ser a cooperação com África”, defendeu.

Eduardo Cabrita adiantou que “a única forma de trabalhar os fenómenos migratórios a longo prazo é a postar no desenvolvimento dos países africanos” através na educação das raparigas, melhoria dos cuidados de saúde e investimento.

O ministro disse que este diálogo tem de ir “muito para além do espaço lusófono”, nomeadamente países do norte de África, Magrebe e África Ocidental.

Na conferência, Eduardo Cabrita destacou ainda a posição portuguesa sobre esta matéria: “Não há em Portugal, no parlamento, quem tenha uma posição contrária ao acolhimento de migrantes ou de refugiados”.

A ICMPD é uma organização internacional que visa promover a cooperação internacional na área das políticas migratórias. Portugal é membro do ICMPD desde 2003.

Luís Montenegro não vai fazer férias no verão para acompanhar a atividade do governo

Luís Montenegro mantém-se ao serviço e prescinde de férias este verão

Luís Montenegro decidiu não tirar férias durante o verão. De acordo com informação avançada pela agência Lusa, o primeiro-ministro vai permanecer em funções, assegurando a coordenação da atividade do Governo e mantendo igualmente a agenda enquanto presidente do PSD.

Entre os compromissos já confirmados estão a participação na Festa do Pontal, marcada para 14 de agosto, e na Universidade de Verão do PSD, que decorre entre 24 e 30 de agosto, em Castelo de Vide.

A opção surge depois das críticas da oposição pelas deslocações do chefe do Governo aos Estados Unidos para assistir a jogos da Seleção Nacional no Mundial de Futebol, numa altura em que Portugal se encontrava em situação de alerta devido ao calor e ao risco de incêndios.

Famalicão: Presidente da ANESPO considera que os decisores são fundamentais na afirmação das escolas profissionais

Na passada semana, no decurso das Jornadas Pedagógicas da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), Amadeu Dinis salientou que o Ensino Profissional está a ganhar uma nova centralidade no sistema educativo nacional. O famalicense que preside à ANESPO entende, por isso, que é fundamental que os decisores políticos continuem a assegurar a sustentabilidade financeira, organizacional e funcional das escolas profissionais face à importância e especificidade dos projetos educativos nos seus territórios, regiões e país.

As Jornadas Pedagógicas decorreram entre 9 e 10 de julho, na Escola de Turismo de São Pedro Sul, subordinadas ao tema “Ensino Profissional + Flexível + Inclusivo: com o CNQ e os CTE na bagagem”.

O também diretor da Escola Profissional CIOR considerou, ainda, que o encontro «foi um momento particularmente importante para refletirmos, em conjunto, sobre os desafios atuais e futuros e sobre as respostas que as escolas devem continuar a construir». Acrescentou que com esta iniciativa, «a ANESPO pretende promover um espaço de reflexão e partilha em torno da flexibilidade curricular, da inclusão e da valorização das competências. Estas são dimensões essenciais para preparar melhor os alunos, responder às necessidades dos territórios e reforçar o papel do Ensino Profissional no desenvolvimento do país»

Com 300 participantes, de mais 100 Escolas Profissionais de todo o país, as Jornadas Pedagógicas tiveram, segundo a associação, uma particular relevância num momento em que o Ensino Profissional em Portugal enfrenta novos desafios pedagógicos, organizacionais e tecnológicos. Durante os dois dias, coordenadores, docentes, especialistas e representantes institucionais ligados ao ensino e à formação profissional debateram estratégias para tornar as Escolas Profissionais mais flexíveis e inclusivas.

Está muito calor, proteja-se

Face à onda de calor, com temperaturas a chegar aos 40 graus, a Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda que se proteja e tome algumas precauções como beber pelo menos 1,5 litros de água, mesmo quando não tem sede; se possível permanecer em ambientes frescos e climatizados, em sombras, com circulação de ar, e manter janelas e estores fechados durante as horas de maior calor.

Também deve evitar a exposição direta ao sol e usar protetor solar superior a 30; utilizar roupas de cor clara, leves e largas, chapéu e óculos de sol; evitar atividades no exterior que exijam esforço físico; dar atenção especial a grupos mais vulneráveis ao calor, como crianças, idosos, doentes crónicos, grávidas; assegurar que as crianças bebam muita água; acompanhar pessoas que vivam isoladas; manter-se informado sobre a evolução das condições climatéricas.

Se apresentar sinais de alerta como suores intensos, febre, vómitos/náuseas, pulsação acelerada ou fraca deve contactar a SNS 24 através do número 808 24 24 24 ou o 112.

Taça da Liga terá novo modelo competitivo em 2027/2028

A terceira competição do futebol português voltará a mudar de formato na época 2027/2028. Ao contrário do que aconteceu na temporada passada, em que os seis primeiros classificados da I Liga defrontavam os dois primeiros classificados da II Liga, a prova passará a ser disputada num modelo de fase de liga, semelhante ao utilizado na Liga dos Campeões.

No novo formato, a competição vai contar com 26 equipas provenientes dos dois primeiros escalões do futebol português. Cada formação vai realizar dois jogos, um na condição de visitada e outro na de visitante. No final desta fase, as equipas apuradas disputam um play-off, do qual saem os clubes que garantem presença nos quartos de final, onde estão os emblemas participantes nas competições da UEFA.

Ultrapassada essa etapa, a prova regressa ao formato tradicional da Final Four, disputada no mês de janeiro, altura em que será conhecido o vencedor da Taça da Liga, muitas vezes apelidado de «campeão de inverno».

Ao todo, a Taça da Liga terá um máximo de 36 jogos.

Recorde-se que, na época 2026/27, o FC Famalicão defrontará o SC Braga nos quartos de final da competição.

Tiago Torres

Estado condenado a pagar indemnização a antigo Primeiro Ministro

O Estado português foi condenado a pagar uma indemnização de 15 mil euros a José Sócrates, na sequência da violação do segredo de justiça durante a investigação da Operação Marquês. A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

O antigo primeiro-ministro reclamava uma compensação de 205 mil euros, alegando prejuízos causados pelas fugas de informação, pela duração do processo e pelos comunicados divulgados pela Procuradoria-Geral da República. No entanto, o tribunal apenas considerou procedente a queixa relacionada com a quebra do segredo de justiça.

A sentença conclui que houve divulgação de informação sobre a detenção de José Sócrates, em novembro de 2014, quando o processo ainda se encontrava em segredo de justiça, situação que o tribunal entendeu ter provocado danos não patrimoniais.

Já os restantes pedidos foram rejeitados. O tribunal concluiu que a duração da investigação se justificava pela complexidade do processo e considerou que os comunicados da Procuradoria-Geral da República tiveram um caráter meramente informativo, não existindo fundamento para responsabilizar o Estado nesses casos.

Apesar de ter conseguido uma decisão favorável neste ponto, José Sócrates terá de suportar cerca de 93% das custas do processo, uma vez que apenas uma parte reduzida da ação foi julgada procedente

Botija Solidária para famílias carenciadas com gás até setembro

Em entrevista ao “Jornal de Negócios” e à Antena 1, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou que o Governo vai prolongar, até meados de setembro, a botija de gás solidária.

Este apoio, que deveria terminar no final de junho e que concede €25 por botija (com um limite de duas botijas por mês) a famílias economicamente vulneráveis, será então prolongado referiu a ministra.

O programa “Botija Solidária” visa ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. Criado em 2022, na sequência da guerra na Ucrânia, o programa destina-se a beneficiários de prestações sociais e é executado através das juntas de freguesia aderentes. Anteriormente denominado “Bilha Solidária”, foi criado para minimizar o impacto da subida dos preços da energia nos orçamentos familiares.