“Há uma tendência que evidencia um Estado cada vez mais afastado, cada vez mais indiferente, mais fechado no seu casulo, isolado do contexto nacional. Um estado que não conhece a realidade, que não pisa o terreno, que não fala com as pessoas”. O crescente centralismo dos órgãos do Estado foi uma das principais preocupações deixadas, esta quinta-feira, nas comemorações do 45.º aniversário do 25 de abril, pelo presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha. O autarca que abriu a sessão solene comemorativa que decorreu nos Paços do Concelho, com uma análise crítica ao Estado administrativo e legislativo atual, afirmou que “não queremos um Estado que seja indiferente ao território onde exerce as suas funções, não queremos um Estado que se refugie em Lisboa numa posição centralista, eximindo-se das suas responsabilidades e ignorando a realidade, onde os gráficos são mais importantes que as pessoas”.
Defensor assumido em diversas ocasiões da regionalização e reconhecido a nível nacional pelas suas ideias descentralizadoras do Estado, Paulo Cunha afirmou que “é fundamental reivindicar uma mudança”.“Queremos um Estado consciente, atuante, próximo, não só do ponto de vista físico, mas também da intuição, que consiga auscultar a comunidade”, afirmou acrescentando que “algo tem que ser feito”. “Nós queremos governantes que conheçam o país real, que respirem o mesmo ar das comunidades, não queremos governantes que tomem o todo pela parte”.
Mas o autarca famalicense aproveitou a presença de todos os partidos políticos com estrutura concelhia para abordar outra questão atual, a ética e o Estado legislador. Referindo-se mais uma vez a uma“tendência crescente” dos órgãos nacionais, Paulo Cunha afirmou “temos um Estado com tiques legislativos, um Estado que sente que fazer uma lei é sempre a melhor solução, como se as leis fossem resolver os problemas da comunidade”.
Para o autarca “é preciso saber combater esta tendência, que é mais uma tentação do Estado moderno”.Mas Paulo Cunha foi ainda mais longe e referiu que “mais recentemente legisla-se acerca da ética”, numa clara alusão às ligações familiares entre os membros do Governo.
“Aquilo que são os comportamentos, as condutas, as ações, aquilo que resulta da perceção que cada um tem acerca do exercício dos poderes públicos e políticos está agora a ser acoplado numa qualquer previsão legislativa e isto é o extremo do desnorte legislativo em Portugal”, salientou. Aliás para o presidente de Câmara, esta tendência “é um erro e é muito preocupante, porque constitui também um risco para a democracia”.
Apesar de todas as preocupações demonstradas, Paulo Cunha não tem dúvidas em afirmar que “o 25 de abril valeu a pena e sempre valerá a pena, mas é fundamental que não nos acomodemos pensando que tudo está feito para que eternamente tenhamos liberdade e democracia”.
Esta mesma ideia foi sublinhada pelo presidente da Assembleia Municipal de Famalicão, Nuno Melo, que encerrou a cerimónia.
Para o responsável “o 25 de abril é muito mais do que esta cerimónia, é lutando todos os dias pela liberdade”, aliás “a democracia não se faz em sessões que se realizam uma vez por ano, a democracia exerce-se através da liberdade”. Neste âmbito, Nuno Melo fez um forte apelo ao voto, salientando que “o voto é a essência da democracia”, recordando a elevada taxa de abstenção nas eleições, principalmente entre os jovens “o que contradiz abril”.
Refira-se que a sessão solene do 25 de abril foi presidida pelo Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão, e contou com intervenção de representantes de todos os partidos políticos com estrutura concelhia – PSD, CDS, PS, BE e CDU.
