País

Motoristas: Greve sem feriado e sem diálogo à vista

O porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pedro Pardal Henriques, desafiou a Antram para uma reunião às 15:00 de hoje, mas a associação que reúne as empresas de transportes recusou, alegando que não negoceia enquanto durar a greve, convocada por tempo indeterminado.

“Não podemos, infelizmente, reunir com a espada na cabeça, não podemos negociar dessa forma (…), negociamos de uma forma franca e presencial (…), mas não sob ameaça de greve”, foi a resposta de Pedro Polónio, um dos vice-presidentes da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram).

Pedro Polónio falava na quarta-feira à noite, à saída do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, onde a Antram assinou um acordo relativo ao contrato coletivo de trabalho com a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans), afeta à CGTP, elogiado pelo primeiro-ministro, António Costa.

“Saúdo vivamente o acordo alcançado entre a Fectrans e a Antram. Neste caso imperou o bom senso e o diálogo”, escreveu António Costa no Twitter, acrescentando esperar que “seja um exemplo seguido por outros”, numa referência ao SNMMP e ao Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), que também convocou a greve iniciada na segunda-feira.

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, também disse que “o tempo da greve acabou” e que as partes se devem “sentar e negociar”, garantindo ser desejo do Governo que a paralisação “termine o mais depressa possível”.

Sem diálogo à vista, apesar destes apelos e de Pardal Henriques insistir no desafio à Antram para que se reúnam neste feriado católico da assunção de Nossa Senhora, os portugueses vão viver o quarto dia consecutivo de venda racionada de combustível nos postos que o tiverem disponível.

Para fazer face à greve, que afeta sobretudo a distribuição de combustível, o Governo fixou serviços mínimos entre 50% e 100%, mas logo no primeiro dia da paralisação decretou uma requisição civil parcial, até 21 de agosto, alegando incumprimento do estabelecido, sobretudo no Algarve e aeroportos.

Muitos dos camiões-cisterna passaram então a ser conduzidos por efetivos das Forças Armadas e de segurança nas zonas em que o Governo considerou que não estavam a sercumpridos os serviços mínimos.

Em comunicado divulgado ao fim da tarde de quarta-feira, o Ministério do Ambiente e da Transição Energética anunciou não ser necessário, para já, alargar os termos da requisição civil.

O ministério de João Pedro Matos Fernandes adiantou que os “únicos casos de incumprimento dos serviços mínimos” se prendiam, na altura, com o transporte de combustível para aviões para os aeroportos de Lisboa e de Faro, que levaram à mobilização de mais de duas dezenas de equipas das Forças Armadas e de segurança.

A requisição civil dos motoristas em greve visa assegurar o abastecimento da Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA), aeroportos, postos servidos pela refinaria de Sines e unidades autónomas de gás natural.

Portugal está, desde sábado (10 de agosto) e até às 23:59 de 21 de agosto, em situação de crise energética, decretada pelo Governo devido a esta greve, o que levou à constituição da REPA, com 54 postos prioritários e 320 de acesso público.

Enquanto durar a greve, os veículos ligeiros só podem abastecer no máximo 25 litros de combustível em postos que não pertencem à REPA, e 15 litros nos postos da rede de emergência que não sejam exclusivos a transporte prioritário.

A greve foi convocada para reivindicar junto da Antram o cumprimento do acordo assinado em maio, que prevê uma progressão salarial.

Luís Montenegro não vai fazer férias no verão para acompanhar a atividade do governo

Luís Montenegro mantém-se ao serviço e prescinde de férias este verão

Luís Montenegro decidiu não tirar férias durante o verão. De acordo com informação avançada pela agência Lusa, o primeiro-ministro vai permanecer em funções, assegurando a coordenação da atividade do Governo e mantendo igualmente a agenda enquanto presidente do PSD.

Entre os compromissos já confirmados estão a participação na Festa do Pontal, marcada para 14 de agosto, e na Universidade de Verão do PSD, que decorre entre 24 e 30 de agosto, em Castelo de Vide.

A opção surge depois das críticas da oposição pelas deslocações do chefe do Governo aos Estados Unidos para assistir a jogos da Seleção Nacional no Mundial de Futebol, numa altura em que Portugal se encontrava em situação de alerta devido ao calor e ao risco de incêndios.

Famalicão: Presidente da ANESPO considera que os decisores são fundamentais na afirmação das escolas profissionais

Na passada semana, no decurso das Jornadas Pedagógicas da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), Amadeu Dinis salientou que o Ensino Profissional está a ganhar uma nova centralidade no sistema educativo nacional. O famalicense que preside à ANESPO entende, por isso, que é fundamental que os decisores políticos continuem a assegurar a sustentabilidade financeira, organizacional e funcional das escolas profissionais face à importância e especificidade dos projetos educativos nos seus territórios, regiões e país.

As Jornadas Pedagógicas decorreram entre 9 e 10 de julho, na Escola de Turismo de São Pedro Sul, subordinadas ao tema “Ensino Profissional + Flexível + Inclusivo: com o CNQ e os CTE na bagagem”.

O também diretor da Escola Profissional CIOR considerou, ainda, que o encontro «foi um momento particularmente importante para refletirmos, em conjunto, sobre os desafios atuais e futuros e sobre as respostas que as escolas devem continuar a construir». Acrescentou que com esta iniciativa, «a ANESPO pretende promover um espaço de reflexão e partilha em torno da flexibilidade curricular, da inclusão e da valorização das competências. Estas são dimensões essenciais para preparar melhor os alunos, responder às necessidades dos territórios e reforçar o papel do Ensino Profissional no desenvolvimento do país»

Com 300 participantes, de mais 100 Escolas Profissionais de todo o país, as Jornadas Pedagógicas tiveram, segundo a associação, uma particular relevância num momento em que o Ensino Profissional em Portugal enfrenta novos desafios pedagógicos, organizacionais e tecnológicos. Durante os dois dias, coordenadores, docentes, especialistas e representantes institucionais ligados ao ensino e à formação profissional debateram estratégias para tornar as Escolas Profissionais mais flexíveis e inclusivas.

Está muito calor, proteja-se

Face à onda de calor, com temperaturas a chegar aos 40 graus, a Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda que se proteja e tome algumas precauções como beber pelo menos 1,5 litros de água, mesmo quando não tem sede; se possível permanecer em ambientes frescos e climatizados, em sombras, com circulação de ar, e manter janelas e estores fechados durante as horas de maior calor.

Também deve evitar a exposição direta ao sol e usar protetor solar superior a 30; utilizar roupas de cor clara, leves e largas, chapéu e óculos de sol; evitar atividades no exterior que exijam esforço físico; dar atenção especial a grupos mais vulneráveis ao calor, como crianças, idosos, doentes crónicos, grávidas; assegurar que as crianças bebam muita água; acompanhar pessoas que vivam isoladas; manter-se informado sobre a evolução das condições climatéricas.

Se apresentar sinais de alerta como suores intensos, febre, vómitos/náuseas, pulsação acelerada ou fraca deve contactar a SNS 24 através do número 808 24 24 24 ou o 112.

Taça da Liga terá novo modelo competitivo em 2027/2028

A terceira competição do futebol português voltará a mudar de formato na época 2027/2028. Ao contrário do que aconteceu na temporada passada, em que os seis primeiros classificados da I Liga defrontavam os dois primeiros classificados da II Liga, a prova passará a ser disputada num modelo de fase de liga, semelhante ao utilizado na Liga dos Campeões.

No novo formato, a competição vai contar com 26 equipas provenientes dos dois primeiros escalões do futebol português. Cada formação vai realizar dois jogos, um na condição de visitada e outro na de visitante. No final desta fase, as equipas apuradas disputam um play-off, do qual saem os clubes que garantem presença nos quartos de final, onde estão os emblemas participantes nas competições da UEFA.

Ultrapassada essa etapa, a prova regressa ao formato tradicional da Final Four, disputada no mês de janeiro, altura em que será conhecido o vencedor da Taça da Liga, muitas vezes apelidado de «campeão de inverno».

Ao todo, a Taça da Liga terá um máximo de 36 jogos.

Recorde-se que, na época 2026/27, o FC Famalicão defrontará o SC Braga nos quartos de final da competição.

Tiago Torres

Estado condenado a pagar indemnização a antigo Primeiro Ministro

O Estado português foi condenado a pagar uma indemnização de 15 mil euros a José Sócrates, na sequência da violação do segredo de justiça durante a investigação da Operação Marquês. A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

O antigo primeiro-ministro reclamava uma compensação de 205 mil euros, alegando prejuízos causados pelas fugas de informação, pela duração do processo e pelos comunicados divulgados pela Procuradoria-Geral da República. No entanto, o tribunal apenas considerou procedente a queixa relacionada com a quebra do segredo de justiça.

A sentença conclui que houve divulgação de informação sobre a detenção de José Sócrates, em novembro de 2014, quando o processo ainda se encontrava em segredo de justiça, situação que o tribunal entendeu ter provocado danos não patrimoniais.

Já os restantes pedidos foram rejeitados. O tribunal concluiu que a duração da investigação se justificava pela complexidade do processo e considerou que os comunicados da Procuradoria-Geral da República tiveram um caráter meramente informativo, não existindo fundamento para responsabilizar o Estado nesses casos.

Apesar de ter conseguido uma decisão favorável neste ponto, José Sócrates terá de suportar cerca de 93% das custas do processo, uma vez que apenas uma parte reduzida da ação foi julgada procedente

Botija Solidária para famílias carenciadas com gás até setembro

Em entrevista ao “Jornal de Negócios” e à Antena 1, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou que o Governo vai prolongar, até meados de setembro, a botija de gás solidária.

Este apoio, que deveria terminar no final de junho e que concede €25 por botija (com um limite de duas botijas por mês) a famílias economicamente vulneráveis, será então prolongado referiu a ministra.

O programa “Botija Solidária” visa ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. Criado em 2022, na sequência da guerra na Ucrânia, o programa destina-se a beneficiários de prestações sociais e é executado através das juntas de freguesia aderentes. Anteriormente denominado “Bilha Solidária”, foi criado para minimizar o impacto da subida dos preços da energia nos orçamentos familiares.