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Ensino Superior: Nove queixas por praxes abusivas em 2018-2019

Segundo os dados adiantados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (DGES), as denúncias chegam à DGES sobretudo por email, um dos canais disponibilizados pelo efeito. A linha telefónica não recebeu no último ano letivo qualquer contacto, mas em 2016-2017 foram analisadas cinco queixas transmitidas por essa via.

As denúncias são “sempre encaminhadas aos responsáveis das Instituições, dando resposta aos autores da denúncia prestando todas as informações sobre as diligências efetuadas em cada caso”, refere a tutela.

No último ano letivo chegaram à DGES queixas com origem na Universidade do Minho, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Universidade da Beira Interior, Escola Superior de Administração, Comunicação e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança (com duas denúncias), Escola Superior de Hotelaria e Turismo e na Escola Superior de Media, Artes e Design do Instituto Politécnico do Porto, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto do Instituto Politécnico do Porto, Universidade de Évora, e Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra.

“No seguimento da procura de ações contra as manifestações de abuso, humilhação e subserviência de estudantes, sejam elas no espaço público ou dentro das instituições, foi criado em 2017 e de forma continuada o movimento Exarp, que pretende destacar as iniciativas exemplares de integração de novos estudantes nas instituições de ensino superior”, sublinha o MCTES, referindo ainda que este movimento, desde a sua criação, já desenvolveu cerca de 390 atividades no seu âmbito de ação.

Nessas ações estiveram envolvidos movimentos estudantis, entidades ligadas ao desporto, cultura e ciência e cidadãos em nome individual.

O portal exarp.pt está aberto a contributos de todos, recebendo ideias que permitam estimular a “liberdade e emancipação dos jovens e na sua melhor integração no ensino superior”.

“A contribuição de todos é necessária para mudar as mentalidades, podendo qualquer cidadão ou entidade contribuir com as suas ideias, com as suas propostas e com as suas ações para melhorar a integração de alunos nas instituições de ensino superior”, refere o MCTES.

O movimento vai marcar presença ao longo das próximas duas semanas em várias instituições de norte a sul do país, num momento em que se vão realizar as matrículas dos alunos colocados e as habituais receções aos “caloiros” e vão “sensibilizar estudantes, pais e docentes para o acolhimento positivo dos alunos do primeiro ano e de divulgar informação relevante sobre a presença na vida académica”.

Universidades e politécnicos vão receber iniciativas deste movimento. A Universidade do Algarve recebe, por exemplo, entre 09 e 17 de setembro os novos alunos com atividades “totalmente gratuitas”, que passam por “aulas de desportos náuticos, como vela, surf, bodyboard, a outras iniciativas de cariz cultural”.

A Universidade de Lisboa recebe os novos alunos com uma ‘Sunset Party’ a 18 de setembro, no ISCTE organizam-se a 19 de setembro visitas guiadas pelos alunos mais velhos para dar a conhecer “os cantos à casa” a quem chega de novo e a Orquestra Metropolitana de Lisboa vai até ao Politécnico da Guarda a 22 de outubro para um concerto no Ciclo de Música e Ciência, repetindo a iniciativa dois dias depois na Universidade do Porto.

O número de colocados na primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior aumentou para os 44.500 estudantes, 1,2% acima de 2018, revelam os dados oficiais que indicam ainda que mais de metade entrou na sua primeira opção.

Os resultados da primeira fase do concurso nacional de acesso estão desde hoje disponíveis na página da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) em http://www.dges.gov.pt.

Os candidatos puderam concorrer a 1.087 cursos nas universidades e politécnicos públicos.

A segunda fase de candidaturas decorre entre 09 e 20 de setembro e os resultados são divulgados a 26 de setembro.

Luís Montenegro não vai fazer férias no verão para acompanhar a atividade do governo

Luís Montenegro mantém-se ao serviço e prescinde de férias este verão

Luís Montenegro decidiu não tirar férias durante o verão. De acordo com informação avançada pela agência Lusa, o primeiro-ministro vai permanecer em funções, assegurando a coordenação da atividade do Governo e mantendo igualmente a agenda enquanto presidente do PSD.

Entre os compromissos já confirmados estão a participação na Festa do Pontal, marcada para 14 de agosto, e na Universidade de Verão do PSD, que decorre entre 24 e 30 de agosto, em Castelo de Vide.

A opção surge depois das críticas da oposição pelas deslocações do chefe do Governo aos Estados Unidos para assistir a jogos da Seleção Nacional no Mundial de Futebol, numa altura em que Portugal se encontrava em situação de alerta devido ao calor e ao risco de incêndios.

Famalicão: Presidente da ANESPO considera que os decisores são fundamentais na afirmação das escolas profissionais

Na passada semana, no decurso das Jornadas Pedagógicas da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), Amadeu Dinis salientou que o Ensino Profissional está a ganhar uma nova centralidade no sistema educativo nacional. O famalicense que preside à ANESPO entende, por isso, que é fundamental que os decisores políticos continuem a assegurar a sustentabilidade financeira, organizacional e funcional das escolas profissionais face à importância e especificidade dos projetos educativos nos seus territórios, regiões e país.

As Jornadas Pedagógicas decorreram entre 9 e 10 de julho, na Escola de Turismo de São Pedro Sul, subordinadas ao tema “Ensino Profissional + Flexível + Inclusivo: com o CNQ e os CTE na bagagem”.

O também diretor da Escola Profissional CIOR considerou, ainda, que o encontro «foi um momento particularmente importante para refletirmos, em conjunto, sobre os desafios atuais e futuros e sobre as respostas que as escolas devem continuar a construir». Acrescentou que com esta iniciativa, «a ANESPO pretende promover um espaço de reflexão e partilha em torno da flexibilidade curricular, da inclusão e da valorização das competências. Estas são dimensões essenciais para preparar melhor os alunos, responder às necessidades dos territórios e reforçar o papel do Ensino Profissional no desenvolvimento do país»

Com 300 participantes, de mais 100 Escolas Profissionais de todo o país, as Jornadas Pedagógicas tiveram, segundo a associação, uma particular relevância num momento em que o Ensino Profissional em Portugal enfrenta novos desafios pedagógicos, organizacionais e tecnológicos. Durante os dois dias, coordenadores, docentes, especialistas e representantes institucionais ligados ao ensino e à formação profissional debateram estratégias para tornar as Escolas Profissionais mais flexíveis e inclusivas.

Está muito calor, proteja-se

Face à onda de calor, com temperaturas a chegar aos 40 graus, a Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda que se proteja e tome algumas precauções como beber pelo menos 1,5 litros de água, mesmo quando não tem sede; se possível permanecer em ambientes frescos e climatizados, em sombras, com circulação de ar, e manter janelas e estores fechados durante as horas de maior calor.

Também deve evitar a exposição direta ao sol e usar protetor solar superior a 30; utilizar roupas de cor clara, leves e largas, chapéu e óculos de sol; evitar atividades no exterior que exijam esforço físico; dar atenção especial a grupos mais vulneráveis ao calor, como crianças, idosos, doentes crónicos, grávidas; assegurar que as crianças bebam muita água; acompanhar pessoas que vivam isoladas; manter-se informado sobre a evolução das condições climatéricas.

Se apresentar sinais de alerta como suores intensos, febre, vómitos/náuseas, pulsação acelerada ou fraca deve contactar a SNS 24 através do número 808 24 24 24 ou o 112.

Taça da Liga terá novo modelo competitivo em 2027/2028

A terceira competição do futebol português voltará a mudar de formato na época 2027/2028. Ao contrário do que aconteceu na temporada passada, em que os seis primeiros classificados da I Liga defrontavam os dois primeiros classificados da II Liga, a prova passará a ser disputada num modelo de fase de liga, semelhante ao utilizado na Liga dos Campeões.

No novo formato, a competição vai contar com 26 equipas provenientes dos dois primeiros escalões do futebol português. Cada formação vai realizar dois jogos, um na condição de visitada e outro na de visitante. No final desta fase, as equipas apuradas disputam um play-off, do qual saem os clubes que garantem presença nos quartos de final, onde estão os emblemas participantes nas competições da UEFA.

Ultrapassada essa etapa, a prova regressa ao formato tradicional da Final Four, disputada no mês de janeiro, altura em que será conhecido o vencedor da Taça da Liga, muitas vezes apelidado de «campeão de inverno».

Ao todo, a Taça da Liga terá um máximo de 36 jogos.

Recorde-se que, na época 2026/27, o FC Famalicão defrontará o SC Braga nos quartos de final da competição.

Tiago Torres

Estado condenado a pagar indemnização a antigo Primeiro Ministro

O Estado português foi condenado a pagar uma indemnização de 15 mil euros a José Sócrates, na sequência da violação do segredo de justiça durante a investigação da Operação Marquês. A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

O antigo primeiro-ministro reclamava uma compensação de 205 mil euros, alegando prejuízos causados pelas fugas de informação, pela duração do processo e pelos comunicados divulgados pela Procuradoria-Geral da República. No entanto, o tribunal apenas considerou procedente a queixa relacionada com a quebra do segredo de justiça.

A sentença conclui que houve divulgação de informação sobre a detenção de José Sócrates, em novembro de 2014, quando o processo ainda se encontrava em segredo de justiça, situação que o tribunal entendeu ter provocado danos não patrimoniais.

Já os restantes pedidos foram rejeitados. O tribunal concluiu que a duração da investigação se justificava pela complexidade do processo e considerou que os comunicados da Procuradoria-Geral da República tiveram um caráter meramente informativo, não existindo fundamento para responsabilizar o Estado nesses casos.

Apesar de ter conseguido uma decisão favorável neste ponto, José Sócrates terá de suportar cerca de 93% das custas do processo, uma vez que apenas uma parte reduzida da ação foi julgada procedente

Botija Solidária para famílias carenciadas com gás até setembro

Em entrevista ao “Jornal de Negócios” e à Antena 1, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou que o Governo vai prolongar, até meados de setembro, a botija de gás solidária.

Este apoio, que deveria terminar no final de junho e que concede €25 por botija (com um limite de duas botijas por mês) a famílias economicamente vulneráveis, será então prolongado referiu a ministra.

O programa “Botija Solidária” visa ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. Criado em 2022, na sequência da guerra na Ucrânia, o programa destina-se a beneficiários de prestações sociais e é executado através das juntas de freguesia aderentes. Anteriormente denominado “Bilha Solidária”, foi criado para minimizar o impacto da subida dos preços da energia nos orçamentos familiares.