Governo está trabalhar numa nova legislação sobre segurança rodoviária para alterar sanções como as relacionadas com o uso do telemóvel

“Ao nível da legislação temos de melhorar determinadas situações, nomeadamente no que diz respeito às sanções”, disse Patrícia Gaspar, considerando que a condução sob efeito do álcool e com utilização de aparelhos, como os telemóveis, “são situações que não podem ser obviamente aceitáveis e põem em perigo a segurança de quem pratica estes atos e dos restantes condutores”.

A secretária de Estado participou numa conferência de imprensa de apresentação do balanço provisório da sinistralidade e fiscalização rodoviária de 2019 e da campanha de Natal e Ano Novo, promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

Questionada sobre as alterações legislativas, Patrícia Gaspar referiu que o Governo está a trabalhar na legislação relativa à segurança rodoviária, sendo “a penalização e as sanções associadas a determinado tipo de infrações temas que estão em cima da mesa”.

“Não consigo garantir neste momento a 100% qual será o resultado final dessas decisões, mas posso garantir que é algo que está a ser trabalhado para que nos próximos meses possamos apresentar soluções alternativas ao que hoje em dia está estipulado”, precisou.

Assumindo que a segurança rodoviária é “uma prioridade” do Governo, Patrícia Gaspar adiantou que será também reforçada a fiscalização das infraestruturas rodoviárias e dada continuidade às campanhas de sensibilização, designadamente direcionadas para alvo específicos, como jovens.

A secretária de Estado considerou ainda fundamental “a componente do cidadão”.

“Por melhor que se trabalhe na área da fiscalização, por mais adequada que se seja a legislação em matéria de segurança rodoviária e por melhor que seja o socorro, há um papel fundamental e que depende de cada um de nós”, frisou, sustentando que “este é um desígnio nacional”.

Os dados hoje divulgados mostram que o número de mortos nas estradas diminuiu 7% no ano passado em relação a 2018, totalizando 472, mas os acidentes rodoviários, os feridos graves e ligeiros aumentaram.

“Falar de 472 vítimas mortais num ano é obviamente um número que não pode agradar a ninguém e não pode sobretudo trazer nenhum tipo de sentimento de confiança ou de trabalho completamente terminado, muito pelo contrário”, disse.

A secretária de Estado considerou ainda que “estes números não podem obviamente deixar satisfeitos, nem tão pouco com a sensação de missão cumprida”.

Luís Montenegro não vai fazer férias no verão para acompanhar a atividade do governo

Luís Montenegro mantém-se ao serviço e prescinde de férias este verão

Luís Montenegro decidiu não tirar férias durante o verão. De acordo com informação avançada pela agência Lusa, o primeiro-ministro vai permanecer em funções, assegurando a coordenação da atividade do Governo e mantendo igualmente a agenda enquanto presidente do PSD.

Entre os compromissos já confirmados estão a participação na Festa do Pontal, marcada para 14 de agosto, e na Universidade de Verão do PSD, que decorre entre 24 e 30 de agosto, em Castelo de Vide.

A opção surge depois das críticas da oposição pelas deslocações do chefe do Governo aos Estados Unidos para assistir a jogos da Seleção Nacional no Mundial de Futebol, numa altura em que Portugal se encontrava em situação de alerta devido ao calor e ao risco de incêndios.

Famalicão: Três pessoas detidas por conduzirem alcoolizadas

Esta quarta-feira, a PSP deteve três pessoas de 23, 28 e 42 anos por conduzirem com uma taxa de álcool no sangue superior à permitida por lei, tendo acusado valores entre 1,78 e 2,46 gramas por litro no sangue.

As detenções aconteceram em Vila Nova de Famalicão e também em Braga, sendo que os detidos foram notificados para comparecer nos respetivos Tribunais.

Municípios de Famalicão e Braga unidos na melhoria de ruas em Arnoso Santa Maria

No último domingo, a freguesia de Arnoso Santa Maria assinalou a conclusão das obras de requalificação do Largo das Alminhas de Codeçoso e a repavimentação das Ruas de Codeçoso e Luís Pinto, resultado de uma cooperação entre os Município de Famalicão e Braga para resolver um problema rodoviário comum na fronteira entre os dois concelhos.

Para a concretização da empreitada, a autarquia famalicense investiu cerca de 106 mil euros. Os trabalhos deram resposta ao desgaste das vias e incluíram a requalificação da faixa de rodagem, construção de uma nova rede de águas pluviais e, no caso do Largo das Alminhas de Codeçoso, foi levantado e reposto o piso.

O presidente da União de Freguesias de Arnoso Santa Maria, Santa Eulália e Sezures descreveu o espaço como “um lugar carregado de história, de identidade e de memória”.

A intervenção nas duas ruas, realizada em articulação com o município de Braga e com a freguesia de Tebosa, teve como foco a melhoria das condições de circulação e segurança dos automobilistas.

Na cerimónia de inauguração, o presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Mário Passos, reforçou “o compromisso do município na melhoria da segurança e qualidade de vida de todos os famalicenses”. Por sua vez, o autarca de Braga, João Rodrigues, enalteceu o trabalho conjunto “para que as pessoas vivam melhor, independentemente do lado da fronteira administrativa onde moram”.

Famalicão: Presidente da ANESPO considera que os decisores são fundamentais na afirmação das escolas profissionais

Na passada semana, no decurso das Jornadas Pedagógicas da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), Amadeu Dinis salientou que o Ensino Profissional está a ganhar uma nova centralidade no sistema educativo nacional. O famalicense que preside à ANESPO entende, por isso, que é fundamental que os decisores políticos continuem a assegurar a sustentabilidade financeira, organizacional e funcional das escolas profissionais face à importância e especificidade dos projetos educativos nos seus territórios, regiões e país.

As Jornadas Pedagógicas decorreram entre 9 e 10 de julho, na Escola de Turismo de São Pedro Sul, subordinadas ao tema “Ensino Profissional + Flexível + Inclusivo: com o CNQ e os CTE na bagagem”.

O também diretor da Escola Profissional CIOR considerou, ainda, que o encontro «foi um momento particularmente importante para refletirmos, em conjunto, sobre os desafios atuais e futuros e sobre as respostas que as escolas devem continuar a construir». Acrescentou que com esta iniciativa, «a ANESPO pretende promover um espaço de reflexão e partilha em torno da flexibilidade curricular, da inclusão e da valorização das competências. Estas são dimensões essenciais para preparar melhor os alunos, responder às necessidades dos territórios e reforçar o papel do Ensino Profissional no desenvolvimento do país»

Com 300 participantes, de mais 100 Escolas Profissionais de todo o país, as Jornadas Pedagógicas tiveram, segundo a associação, uma particular relevância num momento em que o Ensino Profissional em Portugal enfrenta novos desafios pedagógicos, organizacionais e tecnológicos. Durante os dois dias, coordenadores, docentes, especialistas e representantes institucionais ligados ao ensino e à formação profissional debateram estratégias para tornar as Escolas Profissionais mais flexíveis e inclusivas.

Está muito calor, proteja-se

Face à onda de calor, com temperaturas a chegar aos 40 graus, a Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda que se proteja e tome algumas precauções como beber pelo menos 1,5 litros de água, mesmo quando não tem sede; se possível permanecer em ambientes frescos e climatizados, em sombras, com circulação de ar, e manter janelas e estores fechados durante as horas de maior calor.

Também deve evitar a exposição direta ao sol e usar protetor solar superior a 30; utilizar roupas de cor clara, leves e largas, chapéu e óculos de sol; evitar atividades no exterior que exijam esforço físico; dar atenção especial a grupos mais vulneráveis ao calor, como crianças, idosos, doentes crónicos, grávidas; assegurar que as crianças bebam muita água; acompanhar pessoas que vivam isoladas; manter-se informado sobre a evolução das condições climatéricas.

Se apresentar sinais de alerta como suores intensos, febre, vómitos/náuseas, pulsação acelerada ou fraca deve contactar a SNS 24 através do número 808 24 24 24 ou o 112.

Taça da Liga terá novo modelo competitivo em 2027/2028

A terceira competição do futebol português voltará a mudar de formato na época 2027/2028. Ao contrário do que aconteceu na temporada passada, em que os seis primeiros classificados da I Liga defrontavam os dois primeiros classificados da II Liga, a prova passará a ser disputada num modelo de fase de liga, semelhante ao utilizado na Liga dos Campeões.

No novo formato, a competição vai contar com 26 equipas provenientes dos dois primeiros escalões do futebol português. Cada formação vai realizar dois jogos, um na condição de visitada e outro na de visitante. No final desta fase, as equipas apuradas disputam um play-off, do qual saem os clubes que garantem presença nos quartos de final, onde estão os emblemas participantes nas competições da UEFA.

Ultrapassada essa etapa, a prova regressa ao formato tradicional da Final Four, disputada no mês de janeiro, altura em que será conhecido o vencedor da Taça da Liga, muitas vezes apelidado de «campeão de inverno».

Ao todo, a Taça da Liga terá um máximo de 36 jogos.

Recorde-se que, na época 2026/27, o FC Famalicão defrontará o SC Braga nos quartos de final da competição.

Tiago Torres