País

25 de Abril: Mais de 15.000 pedem cancelamento da sessão solene no parlamento

Mais de 15.000 pessoas já assinaram uma petição ‘online’ a pedir o “cancelamento imediato” da sessão solene de comemoração do 25 de Abril na Assembleia da República, para a qual está prevista a presença de 130 pessoas.

Às 22:30, 15.661 pessoas tinham assinado esta petição, dirigida ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e ao primeiro-ministro, António Costa.

“Não se admite que a Assembleia queira comemorar o 25 de abril, juntando centenas de pessoas no seu interior” numa altura em que “se pede a todos os portugueses que se abstenham de sair de casa” e “em que se pede que não exista concentração de pessoas” devido à pandemia de covid-19, alegam os peticionários.

Para estas pessoas, “é uma vergonha” a sessão solene aprovada, porque demonstra que os partidos “não respeitam minimamente o povo”.

“Não se admite que os senhores deputados não cumprem aquilo a que obrigam a todos nós, e bem. Não faças aos outros o que não queres que te façam a ti”, acrescenta o texto da petição.

A Assembleia da República estimou hoje que participem cerca de 130 pessoas na sessão solene do 25 de Abril entre deputados e convidados, contra os cerca de 700 do ano passado, devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19.

Numa nota sobre a sessão solene comemorativa do 46.º aniversário do 25 de Abril de 1974, depois de questionado pela Lusa, o gabinete do presidente do parlamento refere que o figurino habitual da cerimónia será “naturalmente adaptado, quer do ponto de vista organizativo, quer do ponto de vista do número de convidados, embora sem perder de vista a dignidade da cerimónia”.

Depois de ter ficado acordado em conferência de líderes que participariam na sessão um terço dos 230 deputados (77 parlamentares), o gabinete de Ferro Rodrigues adianta hoje que “o leque de convidados será limitado, em face da situação excecional que o país atravessa, permitindo respeitar as distâncias de segurança recomendadas pelas autoridades de saúde”.

“No cômputo geral, e incluindo deputadas e deputados, estimam-se em cerca de 130 o número total de presenças (o que contrasta com as cerca de 700 verificadas em 2019)”, acrescenta a nota, o que permite estimar que o número de personalidades convidadas rondará a meia centena.

A lista de entidades que serão convidadas não foi ainda divulgada pela Assembleia da República.

De acordo com o gabinete de Ferro Rodrigues, este ano não haverá nem as tradicionais cerimónias militares no exterior do Palácio de São Bento nem o tradicional programa cultural, o Parlamento de Portas Abertas.

A sessão arrancará pelas 10:00 na Sala das Sessões e usarão da palavra, como habitualmente, o presidente da Assembleia da República, os deputados únicos representantes de partido, os representantes dos Grupos Parlamentares e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que encerrará.

Na conferência de líderes de quarta-feira, a decisão de realizar a sessão solene no parlamento, embora com menos deputados e convidados, teve o apoio da maioria dos partidos: PS, PSD, BE, PCP e Verdes. O PAN defendeu o recurso à videoconferência, a Iniciativa Liberal apenas um deputado por partido, enquanto o CDS-PP – que propôs uma mensagem do Presidente da República ao país – e o Chega foram contra.

No final de março, a Associação 25 de Abril cancelou o tradicional desfile na Avenida da Liberdade, em Lisboa, e pediu que os portugueses vão nesse dia à janela pelas 15:00 cantar a “Grândola, Vila Morena”, uma das senhas do Movimento das Forças Armadas (MFA) em abril de 1974, um apelo a que se juntaram já o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e o PAN.

Entretanto, o Presidente da República reafirmou que participará nesta cerimónia.

Luís Montenegro não vai fazer férias no verão para acompanhar a atividade do governo

Luís Montenegro mantém-se ao serviço e prescinde de férias este verão

Luís Montenegro decidiu não tirar férias durante o verão. De acordo com informação avançada pela agência Lusa, o primeiro-ministro vai permanecer em funções, assegurando a coordenação da atividade do Governo e mantendo igualmente a agenda enquanto presidente do PSD.

Entre os compromissos já confirmados estão a participação na Festa do Pontal, marcada para 14 de agosto, e na Universidade de Verão do PSD, que decorre entre 24 e 30 de agosto, em Castelo de Vide.

A opção surge depois das críticas da oposição pelas deslocações do chefe do Governo aos Estados Unidos para assistir a jogos da Seleção Nacional no Mundial de Futebol, numa altura em que Portugal se encontrava em situação de alerta devido ao calor e ao risco de incêndios.

Famalicão: Presidente da ANESPO considera que os decisores são fundamentais na afirmação das escolas profissionais

Na passada semana, no decurso das Jornadas Pedagógicas da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), Amadeu Dinis salientou que o Ensino Profissional está a ganhar uma nova centralidade no sistema educativo nacional. O famalicense que preside à ANESPO entende, por isso, que é fundamental que os decisores políticos continuem a assegurar a sustentabilidade financeira, organizacional e funcional das escolas profissionais face à importância e especificidade dos projetos educativos nos seus territórios, regiões e país.

As Jornadas Pedagógicas decorreram entre 9 e 10 de julho, na Escola de Turismo de São Pedro Sul, subordinadas ao tema “Ensino Profissional + Flexível + Inclusivo: com o CNQ e os CTE na bagagem”.

O também diretor da Escola Profissional CIOR considerou, ainda, que o encontro «foi um momento particularmente importante para refletirmos, em conjunto, sobre os desafios atuais e futuros e sobre as respostas que as escolas devem continuar a construir». Acrescentou que com esta iniciativa, «a ANESPO pretende promover um espaço de reflexão e partilha em torno da flexibilidade curricular, da inclusão e da valorização das competências. Estas são dimensões essenciais para preparar melhor os alunos, responder às necessidades dos territórios e reforçar o papel do Ensino Profissional no desenvolvimento do país»

Com 300 participantes, de mais 100 Escolas Profissionais de todo o país, as Jornadas Pedagógicas tiveram, segundo a associação, uma particular relevância num momento em que o Ensino Profissional em Portugal enfrenta novos desafios pedagógicos, organizacionais e tecnológicos. Durante os dois dias, coordenadores, docentes, especialistas e representantes institucionais ligados ao ensino e à formação profissional debateram estratégias para tornar as Escolas Profissionais mais flexíveis e inclusivas.

Está muito calor, proteja-se

Face à onda de calor, com temperaturas a chegar aos 40 graus, a Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda que se proteja e tome algumas precauções como beber pelo menos 1,5 litros de água, mesmo quando não tem sede; se possível permanecer em ambientes frescos e climatizados, em sombras, com circulação de ar, e manter janelas e estores fechados durante as horas de maior calor.

Também deve evitar a exposição direta ao sol e usar protetor solar superior a 30; utilizar roupas de cor clara, leves e largas, chapéu e óculos de sol; evitar atividades no exterior que exijam esforço físico; dar atenção especial a grupos mais vulneráveis ao calor, como crianças, idosos, doentes crónicos, grávidas; assegurar que as crianças bebam muita água; acompanhar pessoas que vivam isoladas; manter-se informado sobre a evolução das condições climatéricas.

Se apresentar sinais de alerta como suores intensos, febre, vómitos/náuseas, pulsação acelerada ou fraca deve contactar a SNS 24 através do número 808 24 24 24 ou o 112.

Taça da Liga terá novo modelo competitivo em 2027/2028

A terceira competição do futebol português voltará a mudar de formato na época 2027/2028. Ao contrário do que aconteceu na temporada passada, em que os seis primeiros classificados da I Liga defrontavam os dois primeiros classificados da II Liga, a prova passará a ser disputada num modelo de fase de liga, semelhante ao utilizado na Liga dos Campeões.

No novo formato, a competição vai contar com 26 equipas provenientes dos dois primeiros escalões do futebol português. Cada formação vai realizar dois jogos, um na condição de visitada e outro na de visitante. No final desta fase, as equipas apuradas disputam um play-off, do qual saem os clubes que garantem presença nos quartos de final, onde estão os emblemas participantes nas competições da UEFA.

Ultrapassada essa etapa, a prova regressa ao formato tradicional da Final Four, disputada no mês de janeiro, altura em que será conhecido o vencedor da Taça da Liga, muitas vezes apelidado de «campeão de inverno».

Ao todo, a Taça da Liga terá um máximo de 36 jogos.

Recorde-se que, na época 2026/27, o FC Famalicão defrontará o SC Braga nos quartos de final da competição.

Tiago Torres

Estado condenado a pagar indemnização a antigo Primeiro Ministro

O Estado português foi condenado a pagar uma indemnização de 15 mil euros a José Sócrates, na sequência da violação do segredo de justiça durante a investigação da Operação Marquês. A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

O antigo primeiro-ministro reclamava uma compensação de 205 mil euros, alegando prejuízos causados pelas fugas de informação, pela duração do processo e pelos comunicados divulgados pela Procuradoria-Geral da República. No entanto, o tribunal apenas considerou procedente a queixa relacionada com a quebra do segredo de justiça.

A sentença conclui que houve divulgação de informação sobre a detenção de José Sócrates, em novembro de 2014, quando o processo ainda se encontrava em segredo de justiça, situação que o tribunal entendeu ter provocado danos não patrimoniais.

Já os restantes pedidos foram rejeitados. O tribunal concluiu que a duração da investigação se justificava pela complexidade do processo e considerou que os comunicados da Procuradoria-Geral da República tiveram um caráter meramente informativo, não existindo fundamento para responsabilizar o Estado nesses casos.

Apesar de ter conseguido uma decisão favorável neste ponto, José Sócrates terá de suportar cerca de 93% das custas do processo, uma vez que apenas uma parte reduzida da ação foi julgada procedente

Botija Solidária para famílias carenciadas com gás até setembro

Em entrevista ao “Jornal de Negócios” e à Antena 1, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou que o Governo vai prolongar, até meados de setembro, a botija de gás solidária.

Este apoio, que deveria terminar no final de junho e que concede €25 por botija (com um limite de duas botijas por mês) a famílias economicamente vulneráveis, será então prolongado referiu a ministra.

O programa “Botija Solidária” visa ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. Criado em 2022, na sequência da guerra na Ucrânia, o programa destina-se a beneficiários de prestações sociais e é executado através das juntas de freguesia aderentes. Anteriormente denominado “Bilha Solidária”, foi criado para minimizar o impacto da subida dos preços da energia nos orçamentos familiares.