País

Há condições para alunos do profissional se prepararem para os exames – ministro

O ministro da Educação afirmou hoje que a possibilidade de alguns alunos dos cursos profissionais estarem a concluir o estágio na fase que antecede os exames nacionais não cria desigualdades, sublinhando que sempre houve estágios nesta altura.

“Os alunos já tinham muitas vezes formação em contexto de trabalho nesta altura do ano e puderam fazer também práticas simuladas, por isso, estão criadas todas as condições para que, efetivamente, esses alunos possam fazer a sua preparação em contexto de trabalho e possam também preparar-se para os exames”, afirmou o ministro, à margem de uma visita à Escola Secundária de Santa Maria, em Sintra, distrito de Lisboa.

Questionado sobre a possibilidade de os alunos finalistas dos cursos profissionais poderem ter menos tempo de preparação para os exames nacionais, por estarem ainda a concluir o estágio, Tiago Brandão Rodrigues lembrou que o calendário foi adiado.

A plataforma Quarentena Académica, criada por alunos do ensino superior e secundário, acusou, numa “carta aberta”, o ministro da Educação de criar “desigualdades” no acesso ao Ensino Superior por deixar às escolas decisões sobre estágios de cursos profissionais, levando a que alguns decorram na primeira fase de candidatura universitária.

Numa “carta aberta” dirigida ao ministro da Educação, devido a medidas impostas pela covid-19, a Quarentena Académica destaca que “os estudantes do Ensino Profissional não são alunos de segunda”, tendo “direito a realizar exames nacionais em época normal (julho)” e “de se candidatarem ao Ensino Superior na primeira vaga de candidaturas, em agosto”.

“No período que antecede os exames, vamos estar em estágio. Não vamos ter o mesmo tempo para estudar, quer do que os alunos do ensino regular, quer do que alunos do ensino profissional cujos estágios começaram mais cedo porque a decisão foi deixada nas mãos das escolas”, explicou Eduardo Couto.

Perante a crítica, o ministro da Educação aproveitou ainda para reafirmar que o Ensino Profissional ocupa um lugar tão central nas prioridades do executivo como o Ensino Regular.

“O Governo tem tido um discurso sistemático de valorização das vias profissionalizantes e, nomeadamente, do ensino profissional. Isso aconteceu também na pandemia, e o facto de os alunos do ensino profissional voltarem também demonstra que trabalhamos de forma equitativa”, sublinhou.

Na carta da Quarentena, a que a Lusa teve acesso, os estudantes lembram o ministro de que “o cargo que ocupa deve representar todo o ensino secundário, sem qualquer tipo de exceção ou tendência elitista”.

“Pelo Decreto-Lei n.º 14-G/2020 de 13 de abril, o governo delegou que: “Nos anos terminais dos cursos referidos no número anterior, quando não for possível cumprir a totalidade das horas previstas nos respetivos referenciais de formação, cabe aos órgãos próprios de cada escola decidir sobre a avaliação final”, descreve a plataforma.

Para os estudantes, o governo “deixou à responsabilidade de instituições que nunca lidaram com um assunto de semelhante dimensão, tamanha responsabilidade”.

De acordo com a plataforma, coloca-se ainda outro problema aos alunos do Ensino Profissional, neste caso os que não pretendem continuar os estudos no Ensino Superior e vão iniciar estágios presenciais, colocando-se “em risco”.

“Num tempo em que se pede aos trabalhadores portugueses que fiquem em casa para evitar o contágio deste novo vírus, é impensável que se permita que milhares de estudantes façam estágios gratuitos em empresas cujas condições de laboração apresentam elevado risco de contágio”, afirmam.

De acordo com Eduardo Couto, estão em causa estágios nas caixas de vários supermercados.

A plataforma observa ainda que, “apesar de as escolas poderem optar pelo chamado “Estágio Simulado”, muitas estão a obrigar os estudantes a fazerem estágio presencial ou em teletrabalho”.

Para a Quarentena, o ministro “impediu que centenas de estudantes do Ensino Profissional pudessem vir a assistir a aulas de disciplinas de exame devido ao facto de estarem em estágio”.

Acresce que “abriu um leque de desigualdades sem precedentes de tratamento entre alunos do Ensino Regular e do Ensino Profissional”, lamentam.

Luís Montenegro não vai fazer férias no verão para acompanhar a atividade do governo

Luís Montenegro mantém-se ao serviço e prescinde de férias este verão

Luís Montenegro decidiu não tirar férias durante o verão. De acordo com informação avançada pela agência Lusa, o primeiro-ministro vai permanecer em funções, assegurando a coordenação da atividade do Governo e mantendo igualmente a agenda enquanto presidente do PSD.

Entre os compromissos já confirmados estão a participação na Festa do Pontal, marcada para 14 de agosto, e na Universidade de Verão do PSD, que decorre entre 24 e 30 de agosto, em Castelo de Vide.

A opção surge depois das críticas da oposição pelas deslocações do chefe do Governo aos Estados Unidos para assistir a jogos da Seleção Nacional no Mundial de Futebol, numa altura em que Portugal se encontrava em situação de alerta devido ao calor e ao risco de incêndios.

Famalicão: Presidente da ANESPO considera que os decisores são fundamentais na afirmação das escolas profissionais

Na passada semana, no decurso das Jornadas Pedagógicas da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), Amadeu Dinis salientou que o Ensino Profissional está a ganhar uma nova centralidade no sistema educativo nacional. O famalicense que preside à ANESPO entende, por isso, que é fundamental que os decisores políticos continuem a assegurar a sustentabilidade financeira, organizacional e funcional das escolas profissionais face à importância e especificidade dos projetos educativos nos seus territórios, regiões e país.

As Jornadas Pedagógicas decorreram entre 9 e 10 de julho, na Escola de Turismo de São Pedro Sul, subordinadas ao tema “Ensino Profissional + Flexível + Inclusivo: com o CNQ e os CTE na bagagem”.

O também diretor da Escola Profissional CIOR considerou, ainda, que o encontro «foi um momento particularmente importante para refletirmos, em conjunto, sobre os desafios atuais e futuros e sobre as respostas que as escolas devem continuar a construir». Acrescentou que com esta iniciativa, «a ANESPO pretende promover um espaço de reflexão e partilha em torno da flexibilidade curricular, da inclusão e da valorização das competências. Estas são dimensões essenciais para preparar melhor os alunos, responder às necessidades dos territórios e reforçar o papel do Ensino Profissional no desenvolvimento do país»

Com 300 participantes, de mais 100 Escolas Profissionais de todo o país, as Jornadas Pedagógicas tiveram, segundo a associação, uma particular relevância num momento em que o Ensino Profissional em Portugal enfrenta novos desafios pedagógicos, organizacionais e tecnológicos. Durante os dois dias, coordenadores, docentes, especialistas e representantes institucionais ligados ao ensino e à formação profissional debateram estratégias para tornar as Escolas Profissionais mais flexíveis e inclusivas.

Está muito calor, proteja-se

Face à onda de calor, com temperaturas a chegar aos 40 graus, a Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda que se proteja e tome algumas precauções como beber pelo menos 1,5 litros de água, mesmo quando não tem sede; se possível permanecer em ambientes frescos e climatizados, em sombras, com circulação de ar, e manter janelas e estores fechados durante as horas de maior calor.

Também deve evitar a exposição direta ao sol e usar protetor solar superior a 30; utilizar roupas de cor clara, leves e largas, chapéu e óculos de sol; evitar atividades no exterior que exijam esforço físico; dar atenção especial a grupos mais vulneráveis ao calor, como crianças, idosos, doentes crónicos, grávidas; assegurar que as crianças bebam muita água; acompanhar pessoas que vivam isoladas; manter-se informado sobre a evolução das condições climatéricas.

Se apresentar sinais de alerta como suores intensos, febre, vómitos/náuseas, pulsação acelerada ou fraca deve contactar a SNS 24 através do número 808 24 24 24 ou o 112.

Taça da Liga terá novo modelo competitivo em 2027/2028

A terceira competição do futebol português voltará a mudar de formato na época 2027/2028. Ao contrário do que aconteceu na temporada passada, em que os seis primeiros classificados da I Liga defrontavam os dois primeiros classificados da II Liga, a prova passará a ser disputada num modelo de fase de liga, semelhante ao utilizado na Liga dos Campeões.

No novo formato, a competição vai contar com 26 equipas provenientes dos dois primeiros escalões do futebol português. Cada formação vai realizar dois jogos, um na condição de visitada e outro na de visitante. No final desta fase, as equipas apuradas disputam um play-off, do qual saem os clubes que garantem presença nos quartos de final, onde estão os emblemas participantes nas competições da UEFA.

Ultrapassada essa etapa, a prova regressa ao formato tradicional da Final Four, disputada no mês de janeiro, altura em que será conhecido o vencedor da Taça da Liga, muitas vezes apelidado de «campeão de inverno».

Ao todo, a Taça da Liga terá um máximo de 36 jogos.

Recorde-se que, na época 2026/27, o FC Famalicão defrontará o SC Braga nos quartos de final da competição.

Tiago Torres

Estado condenado a pagar indemnização a antigo Primeiro Ministro

O Estado português foi condenado a pagar uma indemnização de 15 mil euros a José Sócrates, na sequência da violação do segredo de justiça durante a investigação da Operação Marquês. A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

O antigo primeiro-ministro reclamava uma compensação de 205 mil euros, alegando prejuízos causados pelas fugas de informação, pela duração do processo e pelos comunicados divulgados pela Procuradoria-Geral da República. No entanto, o tribunal apenas considerou procedente a queixa relacionada com a quebra do segredo de justiça.

A sentença conclui que houve divulgação de informação sobre a detenção de José Sócrates, em novembro de 2014, quando o processo ainda se encontrava em segredo de justiça, situação que o tribunal entendeu ter provocado danos não patrimoniais.

Já os restantes pedidos foram rejeitados. O tribunal concluiu que a duração da investigação se justificava pela complexidade do processo e considerou que os comunicados da Procuradoria-Geral da República tiveram um caráter meramente informativo, não existindo fundamento para responsabilizar o Estado nesses casos.

Apesar de ter conseguido uma decisão favorável neste ponto, José Sócrates terá de suportar cerca de 93% das custas do processo, uma vez que apenas uma parte reduzida da ação foi julgada procedente

Botija Solidária para famílias carenciadas com gás até setembro

Em entrevista ao “Jornal de Negócios” e à Antena 1, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou que o Governo vai prolongar, até meados de setembro, a botija de gás solidária.

Este apoio, que deveria terminar no final de junho e que concede €25 por botija (com um limite de duas botijas por mês) a famílias economicamente vulneráveis, será então prolongado referiu a ministra.

O programa “Botija Solidária” visa ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. Criado em 2022, na sequência da guerra na Ucrânia, o programa destina-se a beneficiários de prestações sociais e é executado através das juntas de freguesia aderentes. Anteriormente denominado “Bilha Solidária”, foi criado para minimizar o impacto da subida dos preços da energia nos orçamentos familiares.