Sociedade

Combustíveis: Mecanismo de compensação do ISP pelo IVA começa hoje a ser aplicado

A descida da taxa do ISP (Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos) num valor correspondente à receita adicional do IVA que o Estado vai arrecadar devido ao aumento do preço dos combustíveis foi uma das medidas anunciada pelo Governo para mitigar o impacto da atual crise energética no rendimento das famílias e empresas.

A compensação entre um imposto e o outro visa neutralizar o agravamento fiscal que decorre do aumento do preço da gasolina e do gasóleo, estando previsto que o ajustamento seja feito semanalmente.

Para a composição do preço de venda ao público do litro de combustível contribui o preço do produto propriamente dito, onde o Governo não intervém, o ISP (de montante fixo) e o IVA, que incide sobre a soma destes dois e cujo valor aumenta quando a base sobe.

Na quinta-feira, o preço médio de venda ao público era de 1,974 euros por litro de gasolina simples e de 1,887 euros no gasóleo simples, de acordo com o boletim diário da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE).

A fórmula através da qual se vai antecipar semanalmente a redução do ISP necessária para neutralizar o acréscimo a receita do IVA vai ser divulgada numa portaria a ser publicada hoje, e que, segundo o secretário de Estado Ajunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, permitirá que as pessoas possam acompanhar em tempo real e perceber como está a ser refletido na venda ao público este mecanismo de compensação.

A medida, como têm alertado os fiscalistas, não trava o aumento do preço de venda ao público dos combustíveis evitando apenas que o aquele seja mais pronunciado.

Famalicão: Mulher arrastada e atropelada por mota que lhe bateu no carro e fugiu

Uma mulher de 36 anos ficou ferida, na sequência de um acidente de viação com fuga, na Alameda Padre Manuel Simões, junto ao Parque de Sinçães, em Famalicão.

Ao que a Cidade Hoje apurou, a mota terá embatido no carro onde seguia a vítima. A condutora do veículo ligeiro terá confrontado os dois ocupantes da mota que, por sua vez, forçaram a fuga, tendo arrancado atropelado e arrastado a mulher que, no momento, estava à frente do motociclo.

A vítima foi socorrida pelos B.V.Famalicenses e a PSP tomou conta da ocorrência. Às autoridades, a vítima descreveu que os dois jovens que seguiam na mota estavam sem capacete, sendo, pelo menos um deles, brasileiro.

Se tem informações sobre este acidente, contacte a PSP ou a GNR.

Morreu Luís Represas

O músico português Luís Represas morreu aos 69 anos, na sequência de uma doença prolongada, segundo informação atribuída à agência Sons em Trânsito.

Reconhecido como uma das vozes mais marcantes da música portuguesa, Luís Represas ganhou notoriedade como vocalista dos Trovante, banda que recentemente tinha regressado aos palcos. Ao longo da sua carreira, destacou-se também pelo percurso a solo, com temas que conquistaram várias gerações de ouvintes.

Festival Arrebita em Famalicão: 24 Chef’s com pratos a 8,50€ dias 7 e 8 de agosto

O festival gastronómico Arrebita regressa ao Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão nos dias 7 e 8 de agosto, para a sua segunda edição, reunindo 24 chefs de todo o país numa celebração da gastronomia e dos produtos locais.

Este ano, o evento alia-se à Festa do Melão e Vinho Verde, prometendo dois dias de sabores, vinhos, música e convívio. Um dos grandes destaques são os pratos de autor a 8,50 euros, preparados pelos chefs convidados.

O chef famalicense Renato Cunha, do restaurante Ferrugem, assume o papel de Host Chef do evento e volta a marcar presença nos dois dias, acompanhado por Carlos Costa. O cartaz inclui ainda nomes de restaurantes de Lisboa, Porto, Braga, Guimarães, Matosinhos, Funchal, Portimão, Alenquer, Baião, Fafe e Vila Nova de Gaia, além de chefs de Famalicão.

A organização convida famílias e amigos a desfrutarem de um ambiente descontraído, com produtores locais, boa comida e mesas para partilhar.

A entrada é gratuita.

Já mais de 15 mil pessoas assinaram petição contra o “Volta”

A petição pública que contesta o sistema de depósito e devolução de embalagens “Volta” já ultrapassou as 15 mil assinaturas, número que garante a apreciação do tema na Assembleia da República.

Os promotores da iniciativa defendem o fim do atual modelo e a criação de um sistema de gestão de embalagens que consideram mais justo. Entre as principais críticas está o facto de os consumidores terem de adiantar o valor do depósito das embalagens e assumirem a responsabilidade pela sua devolução.

O documento denuncia ainda alegadas falhas no funcionamento do sistema, apontando falta de transparência na gestão dos depósitos não reclamados, dificuldades na devolução das embalagens e ausência de soluções eficazes para os casos em que as máquinas recusam recipientes considerados válidos.

Prisão para hacker que gastou 300 mil euros que não lhe pertenciam em Famalicão

O Tribunal de Guimarães condenou Diogo Santos Coelho, de 25 anos, a dois anos de prisão efetiva pelos crimes de acesso ilegítimo e acesso indevido. O jovem, que se encontra em prisão domiciliária, em Londres, foi julgado na ausência.

Segundo avança o Jornal de Notícias, o arguido administrava uma plataforma dedicada à venda de dados pessoais e bancários obtidos de forma ilegal, atividade que lhe terá rendido cerca de 275 mil euros entre 2015 e 2022. A pena aplicada foi inicialmente de dois anos e dez meses de prisão, mas acabou reduzida para dois anos ao abrigo da chamada “amnistia papal”, destinada a jovens com menos de 30 anos. O tribunal absolveu ainda Diogo Santos Coelho dos crimes de associação criminosa e branqueamento.

O caso tem uma ligação direta a Vila Nova de Famalicão, já que uma parte significativa do dinheiro obtido através da atividade criminosa foi investida no concelho, nomeadamente na compra de uma habitação e de um automóvel Tesla, num valor global a rondar os 300 mil euros.

Fonte: JN
Imagem: The Guardian

Governo pede desculpa a alunos e professores

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pediu desculpa pelos atrasos registados na classificação dos exames nacionais do Ensino Secundário. Em comunicado divulgado este sábado, reconheceu os problemas ocorridos e lamentou os transtornos causados a alunos, famílias, professores e escolas.

A tutela garantiu que os atrasos não vão prejudicar o acesso dos estudantes ao Ensino Superior. O ministério agradeceu ainda o trabalho dos diretores, professores e técnicos que participaram no processo.

No mesmo comunicado, o MECI explicou o que esteve na origem dos constrangimentos e adiantou que está a preparar melhorias para a segunda fase dos exames, incluindo a disponibilização das provas em formato PDF com a classificação detalhada de cada resposta.