Sociedade

Desempregados que encontrem trabalho vão receber salário e ainda parte do subsídio de desemprego

A medida que vai permitir aos desempregados de longa duração acumular salário com uma parte do subsídio de desemprego vai entrar em vigor no segundo semestre de 2023, disse hoje a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho.

“O objetivo é aprovar a medida e regulamentar através de um diploma legal, este mês, com objetivo de entrar em vigor no segundo semestre de 2023”, disse a ministra aos jornalistas no final de uma reunião da Concertação Social, no Conselho Económico e Social, em Lisboa, onde apresentou a medida aos parceiros sociais.

Em causa está uma medida prevista no acordo de rendimentos, assinado em outubro, que segundo o Governo, tem como objetivo incentivar o regresso ao mercado de trabalho dos desempregados de longa duração (pessoas há mais de 12 meses no desemprego) que recebem subsídio.

A medida será implementada de forma faseada e regressiva, permitindo a acumulação de 65% do subsídio com salário nos primeiros seis meses, passando para 45% nos meses seguintes e até ao 24.º mês e reduzindo para 25% no final do período de concessão.

Segundo Ana Mendes Godinho, esta é uma medida que “visa responder à dificuldade no reingresso dos desempregados de longa duração no mercado de trabalho e que garante que não há um aumento de custos para a Segurança Social”.

As pessoas abrangidas terão direito a este apoio durante o tempo correspondente à duração do subsídio de desemprego a que tinham direito, disse a ministra.

Ana Mendes Godinho explicou que a medida será implementada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e que segue as regras previstas atualmente quando à aceitação de emprego por parte dos desempregados.

O apoio aos desempregados de longa duração “será feito diretamente ao trabalhador” e aplicado de forma automática a quem reúne as condições, disse.

Sobre o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), outro dos temas discutidos na reunião com os parceiros sociais, a ministra disse que a suspensão das compensações por parte das empresas para o fundo entrará em vigor com a Agenda do Trabalho Digno, cujo processo decorre ainda no parlamento.

Num segundo momento, será depois regulamentada a forma de mobilização e de afetação das verbas do FCT, que será feito em diálogo com os parceiros sociais, acrescentou a ministra.

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Famalicão: Mulher arrastada e atropelada por mota que lhe bateu no carro e fugiu

Uma mulher de 36 anos ficou ferida, na sequência de um acidente de viação com fuga, na Alameda Padre Manuel Simões, junto ao Parque de Sinçães, em Famalicão.

Ao que a Cidade Hoje apurou, a mota terá embatido no carro onde seguia a vítima. A condutora do veículo ligeiro terá confrontado os dois ocupantes da mota que, por sua vez, forçaram a fuga, tendo arrancado atropelado e arrastado a mulher que, no momento, estava à frente do motociclo.

A vítima foi socorrida pelos B.V.Famalicenses e a PSP tomou conta da ocorrência. Às autoridades, a vítima descreveu que os dois jovens que seguiam na mota estavam sem capacete, sendo, pelo menos um deles, brasileiro.

Se tem informações sobre este acidente, contacte a PSP ou a GNR.

Morreu Luís Represas

O músico português Luís Represas morreu aos 69 anos, na sequência de uma doença prolongada, segundo informação atribuída à agência Sons em Trânsito.

Reconhecido como uma das vozes mais marcantes da música portuguesa, Luís Represas ganhou notoriedade como vocalista dos Trovante, banda que recentemente tinha regressado aos palcos. Ao longo da sua carreira, destacou-se também pelo percurso a solo, com temas que conquistaram várias gerações de ouvintes.

Festival Arrebita em Famalicão: 24 Chef’s com pratos a 8,50€ dias 7 e 8 de agosto

O festival gastronómico Arrebita regressa ao Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão nos dias 7 e 8 de agosto, para a sua segunda edição, reunindo 24 chefs de todo o país numa celebração da gastronomia e dos produtos locais.

Este ano, o evento alia-se à Festa do Melão e Vinho Verde, prometendo dois dias de sabores, vinhos, música e convívio. Um dos grandes destaques são os pratos de autor a 8,50 euros, preparados pelos chefs convidados.

O chef famalicense Renato Cunha, do restaurante Ferrugem, assume o papel de Host Chef do evento e volta a marcar presença nos dois dias, acompanhado por Carlos Costa. O cartaz inclui ainda nomes de restaurantes de Lisboa, Porto, Braga, Guimarães, Matosinhos, Funchal, Portimão, Alenquer, Baião, Fafe e Vila Nova de Gaia, além de chefs de Famalicão.

A organização convida famílias e amigos a desfrutarem de um ambiente descontraído, com produtores locais, boa comida e mesas para partilhar.

A entrada é gratuita.

Já mais de 15 mil pessoas assinaram petição contra o “Volta”

A petição pública que contesta o sistema de depósito e devolução de embalagens “Volta” já ultrapassou as 15 mil assinaturas, número que garante a apreciação do tema na Assembleia da República.

Os promotores da iniciativa defendem o fim do atual modelo e a criação de um sistema de gestão de embalagens que consideram mais justo. Entre as principais críticas está o facto de os consumidores terem de adiantar o valor do depósito das embalagens e assumirem a responsabilidade pela sua devolução.

O documento denuncia ainda alegadas falhas no funcionamento do sistema, apontando falta de transparência na gestão dos depósitos não reclamados, dificuldades na devolução das embalagens e ausência de soluções eficazes para os casos em que as máquinas recusam recipientes considerados válidos.

Prisão para hacker que gastou 300 mil euros que não lhe pertenciam em Famalicão

O Tribunal de Guimarães condenou Diogo Santos Coelho, de 25 anos, a dois anos de prisão efetiva pelos crimes de acesso ilegítimo e acesso indevido. O jovem, que se encontra em prisão domiciliária, em Londres, foi julgado na ausência.

Segundo avança o Jornal de Notícias, o arguido administrava uma plataforma dedicada à venda de dados pessoais e bancários obtidos de forma ilegal, atividade que lhe terá rendido cerca de 275 mil euros entre 2015 e 2022. A pena aplicada foi inicialmente de dois anos e dez meses de prisão, mas acabou reduzida para dois anos ao abrigo da chamada “amnistia papal”, destinada a jovens com menos de 30 anos. O tribunal absolveu ainda Diogo Santos Coelho dos crimes de associação criminosa e branqueamento.

O caso tem uma ligação direta a Vila Nova de Famalicão, já que uma parte significativa do dinheiro obtido através da atividade criminosa foi investida no concelho, nomeadamente na compra de uma habitação e de um automóvel Tesla, num valor global a rondar os 300 mil euros.

Fonte: JN
Imagem: The Guardian

Governo pede desculpa a alunos e professores

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pediu desculpa pelos atrasos registados na classificação dos exames nacionais do Ensino Secundário. Em comunicado divulgado este sábado, reconheceu os problemas ocorridos e lamentou os transtornos causados a alunos, famílias, professores e escolas.

A tutela garantiu que os atrasos não vão prejudicar o acesso dos estudantes ao Ensino Superior. O ministério agradeceu ainda o trabalho dos diretores, professores e técnicos que participaram no processo.

No mesmo comunicado, o MECI explicou o que esteve na origem dos constrangimentos e adiantou que está a preparar melhorias para a segunda fase dos exames, incluindo a disponibilização das provas em formato PDF com a classificação detalhada de cada resposta.