Os combustíveis vão voltar a ficar mais baratos esta segunda-feira.

De acordo com os cálculos mais recentes, avançados pela imprensa nacional, a descida pode até aos 2 cêntimos por litro no caso do gasóleo e 1,5 cênt. no caso da gasolina.

Depois de três semanas de constantes subidas, esta é a segunda semana consecutiva de descidas.

A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, apreendeu, na quarta-feira, dia 26 de outubro, um total 652,5 quilos de sardinha, “Sardina pilchardus”, com o valor presumível de 3.915 euros, no porto de pesca de Matosinhos.

Em comunicado, a GNR informa que, no âmbito de uma ação de fiscalização no porto de pesca de Matosinhos “com vista à certificação do cumprimento das regras estabelecidas para a captura de sardinha, os militares da Guarda apuraram que uma embarcação excedeu o limite diário (5.400 quilos) para a captura de sardinha em 652,5 quilos, tendo sido verificado o transbordo desta quantidade para outra embarcação”.

Foram identificados os mestres das embarcações, dois homens de 48 e 51 anos, e elaborado um auto de contraordenação pelo incumprimento das regras estabelecidas para a captura de sardinha, sendo essa infração punível com coima máxima de 25 mil euros.

O pescado apreendido foi “doado a várias instituições de solidariedade social locais”.

A chuva dos últimos dias deu lugar a um domingo que será de sol, embora que acompanhado de algumas nuvens.

Segundo a previsão do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, a chuva deverá, no entanto, regressar em força esta segunda-feira, no último dia do mês de outubro. Para além de esperada uma descida da temperatura, a previsão aponta para períodos de chuva que por vezes pode ser forte, especialmente entre as 03h00 e as 12h00.

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De acordo com o desenho do projeto-piloto a apresentar pelo Governo na reunião de quarta-feira da Comissão Permanente de Concertação Social – a que a agência Lusa teve hoje acesso – só numa “segunda fase”, e “mediante evolução satisfatória do piloto”, a experiência da semana de quatro dias “deverá ser estendida ao setor público”.

Isto porque, segundo o executivo, “uma experiência-piloto dirigida a este setor requer adaptação de instrumentos de avaliação dos impactos e estará sujeita a diferentes condicionantes jurídicas e orçamentais”.

“Progressivamente, e num terceiro momento, existe intenção de criar as condições favoráveis para testar um modelo mais ambicioso que envolva um desenho quase-experimental, em que um grupo empresas adotam a mudança e outro grupo servirá de controlo”, lê-se no documento do Governo.

Inicialmente limitada, então, a empresas voluntárias do setor privado, a experiência-piloto da semana de quatro dias terá a duração de seis meses e será “voluntária e reversível”, não tendo as empresas participantes qualquer contrapartida financeira do Estado, que providenciará apenas “suporte técnico e administrativo para apoiar a transição”.

Segundo o executivo, a experiência “não pode envolver corte salarial e tem de implicar uma redução de horas semanais”.

Uma vez que o Estado não oferece nenhuma contrapartida financeira, não será estipulado um número de horas semanais exatas – “podem ser 32 horas, 34, horas, 36 horas, definidas por acordo entre a gestão e os trabalhadores” – mas a experiência tem de “envolver a grande maioria dos trabalhadores” da companhia, “exceto para grandes empresas, onde pode ser testado em apenas alguns estabelecimentos ou departamentos”.

O cronograma do projeto-piloto prevê que nos próximos meses, até janeiro de 2023, decorram os períodos de manifestação de interesse por parte das empresas e sessões de esclarecimento para lhes “explicar como vai decorrer o estudo”, estando a seleção dos participantes prevista para fevereiro do próximo ano.

Entre março e maio será feita a preparação da experiência-piloto, que arrancará, depois, em junho e se prolongará até novembro. Durante o mês de dezembro de 2023 decorrerá “um período de reflexão”, durante o qual “a gestão vai refletir sobre a experiência e determinar se vão manter a nova organização, voltar à semana de cinco dias, ou adotar um modelo híbrido”.

O Governo estabelece ainda que, se a adesão ao projeto-piloto for menor do que 40 empresas, esta se realizará com todas. Já se a adesão for maior, as empresas poderão ser divididas em dois grupos – um de tratamento e outro de controlo – o que permitirá “uma avaliação mais robusta dos efeitos da semana de quatro dias”.

Embora admitindo que o facto de esta experiência partir de uma autosseleção das empresas “pode enviesar os resultados”, o executivo acredita que os resultados do projeto-piloto serão significativos.

De acordo com o Governo, a avaliação do projeto-piloto “vai centrar-se nos efeitos da semana de quatro dias nos trabalhadores e nas empresas”.

Do lado dos trabalhadores, serão medidos “os efeitos no bem-estar, qualidade de vida, saúde mental e saúde física, bem como o seu nível de compromisso com a empresa, satisfação com o trabalho e intenção de permanecer na organização”, sendo igualmente estudado “o uso de tempo dos trabalhadores nos dias de descanso, para perceber onde e como é usado o tempo não-trabalhado”.

Já do lado das empresas, “o foco genérico vai ser na produtividade, competitividade, custos intermédios e lucros”, avaliando-se “os efeitos nas taxas de absentismo de curta e longa duração, na capacidade de recrutamento, na organização de processos internos, em indicadores financeiros e não financeiros de desempenho (por exemplo, queixas de clientes/utentes), na incidência de acidentes de trabalho e no consumo de bens intermédios, quer matérias-primas, quer gastos de energia”.

A avaliação vai ser feita através de inquéritos (antes, durante e depois da experiência), que “serão desenhados para serem comparáveis com as outras experiências internacionais, mas adaptados à realidade portuguesa”, sendo o objetivo “promover o cruzamento dos dados gerados nestes inquéritos com as bases de dados oficiais”.

A experiência-piloto da semana de quatro dias será coordenada por Pedro Gomes, autor do livro “Sexta-feira é o Novo Sábado”, contando ainda com Rita Fontinha, professora associada de ‘Strategic Human Resource Management’ na Henley Business School da Universidade de Reading, na equipa externa ao executivo.