A próxima semana vai arrancar com uma nova atualização do preço dos combustíveis.

De acordo com a imprensa especializada, há margem para uma grande descida no gasóleo, na ordem dos 7 cêntimos por litro. Já no caso da gasolina, a descida será bem mais pequena, cerca de meio cêntimo.

Em comunicado, a ASAE dá conta de que, nas últimas semanas, realizou uma operação de fiscalização em estabelecimentos de restauração e bebidas — marisqueiras, para verificar se cumpriam as regras de segurança alimentar e garantiam a qualidade dos produtos que vendiam.

Segundo explica a ASAE, os inspetores procuraram saber a origem e percurso dos alimentos, desde a pesca até ao restaurante, bem como a manipulação que era feita do pescado, em particular dos moluscos bivalves vivos.

Como resultado, foram apreendidos 415 quilos de géneros alimentícios e dois instrumentos de pesagem, no valor de 4.330 euros.

“Foi detido um indivíduo e determinada a suspensão de atividade de dois operadores económicos pela violação dos deveres gerais da entidade exploradora do estabelecimento de restauração e bebidas”, lê-se em comunicado.

A ASAE adianta que esta operação de fiscalização na sequência das diversas notificações de Autoridades Europeias, que davam conta de irregularidades no circuito de moluscos bivalves vivos (MBV), “nomeadamente apanhadores em Portugal que utilizam zonas interditas” e que “não procedem ao encaminhamento obrigatório dos MBV para os centros de depuração”.

No total, foram fiscalizados 118 operadores económicos, instaurado um processo-crime por géneros alimentícios avariados e 25 processos de contraordenação.

As principais infrações foram “a colocação no mercado de moluscos bivalves vivos, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos vivos sem que sejam cumpridas as condições estabelecidas para o efeito”.

Este aumento produz efeitos a partir de 01 de outubro.

“A ERSE atualiza o preço da tarifa da energia no mercado regulado de eletricidade em mais cinco euros por MWh, com efeitos a partir de 01 de outubro”, indicou, em comunicado, o regulador.

No documento, a ERSE assinala que este aumento surge numa altura em que os mercados da energia estão a ser afetados pela guerra na Ucrânia.

Segundo os dados hoje divulgados, esta subida representa para a maioria dos clientes domésticos do mercado regulado, mais 3% na fatura média mensal de eletricidade.

Até 15 de outubro, o regulador tem de apresentar a proposta tarifária para 2023.

“A ERSE monitoriza, em base trimestral, a adequação da tarifa de energia no mercado regulado, relativamente aos custos de aquisição considerados para o Comercializador de Último Recurso (CUR), segundo um mecanismo pré-estabelecido no regulamento tarifário”, explicou, notando que, face aos parâmetros regulatórios, verifica-se um desvio de mais ou menos 10 euros por MWh face ao custo de aquisição previsto.

Assim, a tarifa da energia terá um acréscimo de cinco euros por MWh.

A partir de outubro, uma fatura média mensal para um casal sem filhos, considerando uma potência anual de 3,45 kilovoltamperes (kVA) e um consumo de 1.900 kilowatts-hora (kWh) por ano, será de 38,22 euros, traduzindo-se num acréscimo de 1,05 euros face a setembro.

Já para um casal com dois filhos, com uma potência de 6,9 kVA e um consumo anual de 5.000 kWh por ano, o aumento será de 2,86 euros para uma fatura mensal de 94,97 euros.

As tarifas da energia já tinham sido atualizadas em abril e revistas em julho, o que resultou num “aumento anualizado de mais 1,1% da tarifa transitória em baixa tensão normal (BTN), entre 2022 e 2021”.

Com este novo aumento, a variação tarifária média anual em BTN, entre 2022 e 2021, será de mais 1,8% no mercado regulado do setor elétrico.