“Queremos negociar e, desse modo, resolver os problemas, mas se não tivermos interlocutor no Ministério da Educação tornar-se-á inevitável a luta”, disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, na intervenção de encerramento da manifestação de professores e dirigentes sindicais que hoje percorreu ruas de Lisboa e terminou junto ao Ministério da Educação (ME).

Mário Nogueira disse que na próxima quinta-feira, 07 de outubro, as propostas sindicais para as negociações do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) já entregues ao primeiro-ministro, António Costa, serão entregues no ME, esperando que se quebre o “bloqueio negocial”, uma “intolerável expressão de arrogância, mas também de incapacidade e cobardia políticas”.

Sem negociações, as ações de luta são dadas como certas “a partir do início de novembro, caso o Orçamento do Estado não inclua medidas” que reconheçam as reivindicações dos docentes.

“O recurso à greve estará sempre em cima da mesa, aliás, como a outras formas de luta, integrando um plano para a ação reivindicativa, definido em torno de objetivos concretos e de tempos adequados como é, obviamente, o período de debate e votações do Orçamento do Estado, que se iniciará no próximo dia 11 de outubro e decorrerá até final de novembro”, disse.

De forma convergente ou não, admite-se também “um regresso à rua em número elevado”, se essa for a decisão do Conselho Nacional da Fenprof, que se reúne ainda em outubro.

A Fenprof anunciou também a entrega de pré-avisos de greve ao sobretrabalho, que são entregues na quarta-feira e se concretizam a partir de 25 de outubro até ao final do ano letivo, se não forem encetadas negociações.

O combate à municipalização da educação foi também elencado como uma das prioridades da luta sindical, com a Fenprof a anunciar a intenção de promover 308 reuniões sindicais com os municípios, para “travar o tremendo erro antes de ser cometido”, uma vez que se prevê que o processo de transferência de competências para os municípios se generalize em todo o país em março do próximo ano.

Afirmando que não existe em Portugal “estima e respeito” pelos docentes, o secretário-geral da Fenprof lembrou o tempo de serviço não contabilizado, os problemas nos concursos, os impedimentos burocráticos à progressão na carreira, a precariedade e o envelhecimento da profissão, entre outras questões, que pontuaram a manifestação em muitos dos cartazes exibidos.

E lembrando as promessas eleitorais do PS de valorização da carreira docente, Mário Nogueira questionou e respondeu: “Que fez o Governo, até hoje, para honrar os compromissos? Absolutamente nada”.

Jorge Pires, da Comissão Política do PCP, marcou presença na manifestação de hoje “em solidariedade” com os professores e com as suas reivindicações, como “o escândalo” da precariedade a que estão sujeitos, mas recusou traçar linhas vermelhas para as negociações com o Governo para o OE2022.

“Há mais vida para além do orçamento. Há muitas medidas que os professores reivindicam que não precisam do Orçamento do Estado”, disse Jorge Pires, referindo, por exemplo, questões relacionadas com a carreira.

Elsa Vilhena, professora do 1.º ciclo em Faro, e uma das manifestantes que hoje veio até Lisboa, disse à Lusa ter como principal preocupação pessoal um dos temas que tem sido central no discurso sindical: a aposentação e o envelhecimento na profissão.

Com 58 anos, a professora disse à Lusa ser uma das mais novas no seu agrupamento escolar e teme não ter condições para ser uma boa professora até ao final da carreira.

“Preocupa-me pensar que até aos 66 anos não vou manter a capacidade de ser uma boa professora, de manter a mesma qualidade”, disse, acrescentando que esperava poder já estar reformada nesta altura.

Centenas de professores e dirigentes sindicais concentraram-se hoje junto ao ME, em Lisboa, numa manifestação em prol da dignidade e valorização profissional e em protesto contra o desrespeito pela negociação coletiva.

O protesto, que assinalou o Dia Mundial do Professor, partiu do largo de Santos até ao Ministério da Educação (ME), na avenida Infante Santo, onde Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), discursou no encerramento da iniciativa.

Entre as principais reivindicações, a estrutura sindical sublinha a recomposição da carreira, o regime de aposentação e rejuvenescimento da profissão, horários e condições de trabalho, precariedade profissional e o regime de concursos.

Em 2018, já eram 3,6 mil milhões que não tinham acesso suficiente à água por pelo menos um mês, segundo um novo relatório desta organização das Nações Unidas.

A OMM insistiu ainda no facto de, nos últimos 20 anos, o armazenamento de água no solo ter diminuído um centímetro por ano, tendo em conta a superfície, o subsolo, mas também a humidade do solo, neve e gelo.

As perdas mais significativas ocorrem na Antártida e na Gronelândia, mas “muitas áreas densamente povoadas localizadas em latitudes mais baixas estão a sofrer perdas significativas em lugares que geralmente fornecem abastecimento de água”, referiu a OMM.

Estas perdas têm “consequências importantes para a segurança hídrica”, sublinhou a OMM, sobretudo porque “a água doce utilizável e disponível representa apenas 0,5% da água presente na Terra”.

Ao mesmo tempo, os riscos relacionados à água aumentaram nas últimas duas décadas.

Desde 2000, o número de desastres relacionados as inundações aumentou em 134% em comparação com as duas décadas anteriores, mas o número e a duração das secas também aumentaram em 29% no mesmo período.

A maioria das mortes e danos económicos causados pelas inundações ocorrem na Ásia, mas a seca provoca a maioria das vidas na África.

Para a OMM, é essencial investir tanto em sistemas que permitam uma melhor gestão dos recursos quanto em sistemas de alerta precoce.

“Esses serviços, sistemas e investimentos ainda não são suficientes”, observou a organização.

Cerca de 60% dos serviços meteorológicos e hídricos nacionais – responsáveis pelo fornecimento de informações e alertas às autoridades e ao público em geral – “não dispõem de todas as capacidades necessárias para prestar serviços climáticos ao sector das águas”.

A organização determinou que em cerca de 40% dos países membros “não há recolha de dados sobre as variáveis hídricas básicas” e em “67% deles não há dados hídricos disponíveis”.

O sistema de previsão e de alerta para a seca são inexistentes ou inadequados em pouco mais da metade dos países. Em um terço dos países membros, os sistemas de previsão e alerta para enchentes de rios também são inexistentes ou inadequados.