Tem até este sábado para limpar o seu terreno ou arrisca multa

Com o fim do prazo, a GNR vai iniciar a fase de fiscalização dos trabalhos de gestão de combustível.

O prazo para a limpeza de terrenos florestais termina hoje, após ter sido prorrogado devido à pandemia e às condições climatéricas, pelo que os proprietários em incumprimento ficam sujeitos a contraordenações, com coimas entre 280 e 120.000 euros.

Com o fim do prazo, a Guarda Nacional Republicana (GNR) vai iniciar a fase de fiscalização dos trabalhos de gestão de combustível “a partir de 16 de maio [domingo], data a partir da qual elaborará autos por contraordenação quando detete situações de incumprimento”.

No âmbito da campanha “Floresta Segura 2021”, até 09 de maio, a GNR identificou “14.097 locais de possível incumprimento, destacando-se os distritos de Aveiro, Braga, Coimbra, Castelo Branco, Leiria, Viseu e Vila Real”.

Apesar disso, o número de situações de incumprimento no presente ano comparativamente com os anos anteriores “é inferior”, apontou a GNR, referindo que se tem verificado “uma maior sensibilização por parte das pessoas para a realização dos trabalhos de gestão de combustível, fruto da sensibilização que vem sendo realizada e da ampla comunicação divulgada sobre esta temática”.

Em causa está o prazo para a realização das operações de limpeza de terrenos, que terminava em 15 de março, mas foi prorrogado por mais dois meses, até 15 de maio, por decisão do Governo, considerando a “maior dificuldade” em consequência da pandemia de covid-19 e “as abundantes chuvas de fevereiro”.

“Não estimamos nenhum risco acrescido”, disse o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, em 04 de março, aquando do anúncio da prorrogação da data-limite.

Os trabalhos a realizar visam a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios, numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais.

À semelhança do que tem acontecido desde 2018, este ano as coimas por incumprimento na gestão de combustível voltam a ser “aumentadas para o dobro”, passando para de 280 a 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 3.000 a 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

Este ano, o Governo identificou 1.002 freguesias prioritárias para fiscalização da gestão de combustível, que se localizam em 168 dos 278 municípios de Portugal continental, sobretudo nas regiões do interior norte e centro. Comparativamente, são menos 112 freguesias em relação às 1.114 identificadas em 2020.

Apesar da extensão do prazo até 15 de maio para os proprietários assegurarem a limpeza de terrenos, a Assembleia da República recomendou a prorrogação até 31 de maio, proposta que o Governo afirmou ser “contraproducente”, porque implicaria que os trabalhos a realizar pelos municípios em substituição dos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento fossem executados durante o mês seguinte, já com maior probabilidade de fogos.

Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, “mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos”.

Em caso de incumprimento do prazo por parte dos municípios, “é retido, no mês seguinte, 20% do duodécimo das transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF)”, segundo o regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível, inscrito no Orçamento do Estado para 2021.

A lei determina ainda a criação de “uma linha de crédito, com o montante total de crédito a conceder de 5.000.000 euros, para exclusiva aplicação em subvenções reembolsáveis aos municípios, para despesa com as redes secundárias de faixas de gestão de combustível”.

As contraordenações na limpeza de terrenos quase duplicaram de 2017 para 2018, aumentando de 4.638 para 8.410 autos, enquanto o valor obtido com as coimas mais do quadruplicou, passando de 807 mil euros para 3,7 milhões de euros, segundo dados da GNR.

“Em 2020, a GNR registou 24.225 situações de incumprimentos de limpeza de terrenos e elaborou 6.327 autos por infração”, informou esta força de segurança, adiantando que o valor total das coimas em 2020 foi de 2,96 milhões de euros, ficando aquém do registado em 2019, que contabilizou 3,72 milhões de euros, com 8.047 contraordenações.

Viagens não essenciais para o Reino Unido passam a ser permitidas

As viagens não essenciais de e para o Reino Unido vão ser permitidas a partir das 00:00 de segunda-feira, dia 17, bastando apresentar um teste negativo para a covid-19 realizado 72 horas antes.

A decisão governamental será tomada hoje, disse à Lusa fonte do gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Recorde-se que Portugal está na “lista verde” do Reino Unido, o que permite que os britânicos viajem sem obrigação do cumprimento de quarentena na chegada, a partir de 17 de maio.

Alimentação: Mercadona com mais de 700 produtos sem glúten

A Mercadona tem mais de 700 produtos sem glúten, a pensar nos seus clientes intolerantes ou alérgicos a esta proteína.

Desta forma, esta cadeia de supermercados, brevemente também em Famalicão (junto ao Estádio Municipal), celebra o Dia Internacional do Celíaco, assinalado no domingo, dia 16 de maio.

Os produtos isentos de glúten estão identificados com um selo exclusivo da Mercadona (SEM GLÚTEN) na embalagem, com o objetivo de facilitar o ato de compra dos consumidores.

Para assinalar a data, esta cadeia de supermercado está com uma campanha, que teve início no dia 10 de maio e que culminará no dia 16, a que chama “Semana do Celíaco”. O objetivo passa, também, por promover o direito dos consumidores e desencadear ações de sensibilização da sociedade para esta doença.

De acordo com a Associação Portuguesa de Celíacos, estima-se que a doença afete 1 a 3% dos portugueses; no entanto, entre 10 e 15 mil casos foram diagnosticados, sendo uma doença genética largamente subdiagnosticada, já que se estima que o número real de celíacos possa oscilar entre os 70.000 e os 100.000 em Portugal.

O glúten pode ser encontrado em cereais como o trigo, centeio, cevada, malte; quem não o consegue processar pode apresentar diarreia, anemia, osteoporose, perda de peso, etc.

A Mercadona colabora em Portugal com a Associação Portuguesa de Celíacos (APC). «A empresa trabalha para oferecer produtos com a máxima segurança alimentar, a melhor qualidade a preços imbatíveis, seja com ou sem glúten», referem os responsáveis.

Além do selo Sem Glúten, a empresa oferece um serviço gratuito de apoio ao cliente para canalizar dúvidas e sugestões, encaminhando-as diretamente para os especialistas e fabricantes dos produtos.

Além de tudo isto, em abril deste ano, a Mercadona assinou um protocolo de colaboração com a DECO (Associação Portuguesa Para a Defesa do Consumidor), focado na satisfação integral dos seus “Chefes” (clientes), e que ajudará a reforçar o trabalho desenvolvido em conjunto por ambas as organizações e a materialização de ações formativas e informativas em benefício do consumidor.

Poderá encontrar mais informação sobre a doença celíaca na página da APC: https://www.celiacos.org.pt/

Duatlo de Famalicão está de regresso e define campeões nacionais

A 11ª Edição do Duatlo de Famalicão – A Cimenteira do Louro vai definir os novos campeões nacionais. A prova, a realizar-se no dia 4 de julho, vai decorrer no Louro. A Associação Amigos do Pedal (AdP) e a Federação de Triatlo de Portugal (FTP) são as entidades organizadoras do evento.

O presidente dos AdP, Paulo Ruivo, vê o Louro como um espaço propício para a realização da nova edição. «Cenários lindíssimos, num percurso exigente, por entre bosques e calçadas mas, acima de tudo, um espaço amplo onde, em segurança e com responsabilidade, podemos montar uma prova que cumpra as normas que a situação de saúde pública exige», declarou, em comunicado. O espaço rural vai permitir às pessoas aceder a grande parte do percurso, garantindo o distanciamento social necessário.

A organização dos AdP é um dos motivos que levou a FTP a escolher a prova de Vila Nova de Famalicão para a atribuição dos títulos nacionais de Duatlo Crosse. Por causa da pandemia, «as organizações obrigam-nos a critérios muito exigentes para a realização de provas e aqui em Famalicão encontramos uma associação que é capaz de rapidamente ter soluções para que todos em segurança possamos voltar a competir, mantendo o elevado nível organizativo», explicou Vasco Rodrigues, presidente da FTP.

As inscrições para a edição estão encerrados. Em 2020, o Duatlo de Famalicão teve cerca de 300 inscrições pagas e são esses atletas que vão ter «garantida a participação na edição de 2021», mencionou Paulo Ruivo. A este número de inscritos juntam-se as inscrições dos federados. «Por isso, só muito próximo da realização da prova, em função das desistências que possam acontecer é que iremos reabrir as inscrições», acrescentou.

O percurso da prova conta com dois segmentos de corrida e no meio com um segmento de BTT. O local de partida e chegada é o mesmo que o das últimas 24horasBTT que foram organizadas no Louro.

O registo de casos covid nos concelhos vizinhos

Segundo o boletim da Direção Geral da Saúde, Famalicão registou 43 casos por cem mil habitantes, situando-se abaixo de Braga, com 78; Guimarães, com 47 casos e Barcelos com 59 novos infetados por cem mil habitantes.

Melhor do que Famalicão estão Santo Tirso, com 31; Trofa, com 26; Vila do Conde, com 23, e Póvoa de Varzim, com 19 casos por cem mil habitantes.

Os concelhos vão registando valores cada vez mais baixos, e há inclusive 85 concelhos que esta semana não apresentaram casos.

Covid-19: Número de infetados em Famalicão continua a descer

Famalicão regista 43 infetados pelo covid-19 por cem mil habitantes. Quer dizer que os números continuam a descer, uma vez que na semana passada registou 57 infetados por cem mil habitantes.

Esta sexta-feira foram contabilizados 450 novos casos a nível nacional, dos quais 157 no norte do país. Não se registaram mortes. Há também 324 recuperados.

O Rt sobre para 0,95.

Ao nível dos internamentos, há uma descida dos menos graves, são agora 326, menos oito. Nos cuidados intensivos estão 72, mais dois do que na quinta-feira.

 

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