Os enfermeiros iniciam hoje uma greve de cinco dias, um protesto convocado pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (Sindepor) contra o desgaste e desmotivação destes profissionais, e que o sindicato decidiu manter apesar dos números mais recentes da pandemia.

A greve, que decorre entre hoje e sexta-feira, 13 de novembro, foi convocada a 23 de outubro e em declarações à agência Lusa nesse dia, o presidente do Sindepor, Carlos Ramalho, disse ter a certeza de que a população estará ao lado dos enfermeiros, que “têm feito muitos sacrifícios ao longo dos anos”.

“Mantemos a intenção da greve, obviamente que vai haver constrangimentos, mas pretendemos que sejam os mais limitados possíveis, nomeadamente no combate à pandemia de covid-19”, disse, por seu lado, Jorge Correia, do Sindepor, no final de uma audiência com o Presidente da República na semana passada.

Jorge Correia sublinhou que a paralisação de cinco dias “é mais do que uma greve, é um grito de alerta”, porque os enfermeiros “estão cansados, exaustos e desmotivados” e se há um consenso por parte da sociedade e dos partidos políticas sobre a importância dos profissionais de saúde “é essencial que isso se concretize em medidas”.

A greve está convocada para todo o território nacional, com exceção da região autónoma da Madeira.

Segundo o presidente do Sindepor, o sindicato exige o descongelamento das progressões da carreira, a atribuição do subsídio de risco para todos os enfermeiros e, sendo “uma profissão de desgaste rápido”, a aposentação aos 57 anos.

Entrou em vigor esta segunda-feira o estado de emergência. O recolhimento obrigatório nos 121 concelhos de risco é uma das medidas que entra em vigor a partir desta semana.

Confira as exceções para circular durante o recolhimento obrigatório

• deslocações a mercearias e supermercados e outros estabelecimentos de venda de produtos alimentares e de higiene, para pessoas e animais;
• deslocações para assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes
• deslocações para desempenho de funções profissionais ou equiparadas, conforme atestado por declaração da entidade patronal ou do próprio, em caso de trabalhador independente (que já tinha sido divulgado);
• deslocações no exercício das respetivas funções ou por causa delas, sem necessidade de declaração emitida pela entidade empregadora ou equiparada;
• deslocações por motivos de saúde, designadamente para aquisição de produtos em farmácias ou obtenção de cuidados de saúde e transporte de pessoas a quem devam ser administrados tais cuidados;
• deslocações para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica ou tráfico de seres humanos, bem como de crianças e jovens em risco, por aplicação de medida decretada por autoridade judicial ou Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, em casa de acolhimento residencial ou familiar;
• deslocações por outras razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais, conforme determinada por acordo entre os titulares das mesmas ou pelo tribunal competente;
• deslocações de médicos-veterinários, de detentores de animais para assistência médico-veterinária urgente, de cuidadores de colónias reconhecidas pelos municípios, de voluntários de associações zoófilas com animais a cargo que necessitem de se deslocar aos abrigos de animais e de equipas de resgate de animais para assistência urgente;
• deslocações necessárias ao exercício da liberdade de imprensa;
• deslocações pedonais de curta duração, para efeitos de fruição de momentos ao ar livre, desacompanhadas ou na companhia de membros do mesmo agregado familiar que coabitem;
• deslocações pedonais de curta duração para efeitos de passeio dos animais de companhia;
• por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que se demonstre serem inadiáveis e sejam devidamente justificados;
• retorno ao domicílio pessoal no âmbito das deslocações referidas nas alíneas anteriores.

O acesso ao local de trabalho, a serviços públicos, escolas, espaços comerciais ou desportivos passa a ser impedido caso haja recusa da medição de temperatura corporal ou a pessoa tenha febre, segundo o decreto que regulamenta o estado de emergência.

No caso do local de trabalho, se o trabalhador tiver um resultado superior à normal temperatura corporal, ou seja, igual ou superior a 38ºC, não poderá aceder, mas considera-se a falta justificada.

Segundo o decreto publicado esta noite em Diário da República, “as medições podem ser realizadas por trabalhador ao serviço da entidade responsável pelo local ou estabelecimento, não sendo admissível qualquer contacto físico com a pessoa visada, sempre através de equipamento adequado a este efeito, que não pode conter qualquer memória ou realizar registos das medições efetuadas”.

Portugal entrou hoje em estado de emergência, desde as 00:00 até 23 de novembro, para combater a pandemia de covid-19.