A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) iniciou um conjunto de inspeções a 100 escolas secundárias, tendo em conta a avaliação pedagógica dos alunos nos 11.º e 12.º anos, informou o Ministério da Educação, nesta quinta-feira.

A ação inspetiva tem em conta um universo de cerca de 650 escolas secundárias, abrangendo tanto estabelecimentos de ensino público como privado.

Desde 2019, o trabalho realizado pelos inspetores da IGEC já levou à instauração de duas dezenas de inquéritos por terem sido detetadas escolas onde havia uma concentração de “um conjunto de classificações anormalmente elevadas”.

Este trabalho originou 57 processos disciplinares, dos quais cerca de duas dezenas estão em fase de conclusão, estando os restantes a correr os seus termos.

A IGEC está mobilizada para o acompanhamento das avaliações das aprendizagens no âmbito do ensino secundário, tendo sido “dadas instruções para priorizar esta ação inspetiva e para alavancar os respetivos procedimentos”, refere o gabinete de imprensa do Ministério da Educação.

Os inspetores estão também focados para tentar perceber como correram as aprendizagens durante este período de pandemia, em que a grande maioria dos alunos passou a ter aulas à distância desde o final do segundo período de aulas.

Também devido à pandemia, a IGEC teve de adequar os seus procedimentos, tendo em alguns casos adiado intervenções que dependiam de as escolas estarem a funcionar plenamente em regime presencial.

No entanto, o ME considera que estes ajustamentos ou adiamentos vieram permitir à IGEC e os seus inspetores, concentrarem-se “também noutras atividades consideradas prioritárias, no quadro atual”.

Assim, este ano, o trabalho de acompanhamento das avaliações das aprendizagens no âmbito do ensino secundário “será alargado a um número mais elevado de escolas”, públicas e privadas, e terá dois objetivos: regular e dissuadir.

Os inspetores vão também tentar perceber como é que as escolas integraram os instrumentos de avaliação das aprendizagens realizadas presencialmente e à distância, ao longo do ano letivo, na perspetiva de uma avaliação contínua, pedagógica e inclusiva.

O Ministério da Educação tinha em curso um processo para recrutar 24 novos inspetores, “que está neste momento concluído”, acrescentou o gabinete de imprensa.

Após a tramitação final nas Finanças, terá início a respetiva formação especializada.

Por ser feriado, “a greve começa à meia-noite nas centrais de correios”, com início em Cabo Ruivo, Lisboa, adiantou o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT).

Esta é a segunda greve dos trabalhadores dos Correios de Portugal em duas semanas (a última aconteceu em 29 de maio), sendo que o pagamento do subsídio de refeição em cartão foi o motor desta greve, a que se junta a reivindicação por “melhores condições de trabalho”, o protesto contra a “desorganização da empresa” e o “congelamento salarial”, entre outros pontos.

Víctor Narciso disse que as suas expectativas de adesão “são boas”, a avaliar pela última greve.

Em comunicado, os CTT antecipam que, “de um modo geral no país, os efeitos da greve sejam pouco sentidos, com a eventual ocorrência de constrangimentos localizados em áreas específicas”, referindo que “têm articulado um plano de contingência no sentido de evitar, em caso de necessidade, problemas na sua operação na defesa da prestação e qualidade do serviço junto dos nossos clientes”.

Na última paralisação, em 29 de maio, segundo o sindicato, mais de 70% dos trabalhadores dos CTT estiveram em greve contra o congelamento salarial e o pagamento do subsídio de refeição em cartão, mas a empresa situou a adesão em 18,5%.

De acordo com o sindicato, os trabalhadores não aceitam a proposta de atribuição de um cartão de refeição como forma de pagamento do subsídio de alimentação, substituindo, assim, o pagamento no vencimento mensal por transferência bancária, como tem sido feito até ao momento.

Na nota enviada hoje, os CTT referem que esta greve abrange ambas as redes da empresa – a rede de distribuição postal (carteiros) e a rede de atendimento (lojas CTT) -, mas não a rede de Postos de Correio explorados por parceiros dos CTT, nem os agentes que prestam serviços de pagamento PayShop.

Os CTT alertam ainda que, nos dias de greve, nenhuma taxa de adesão divulgada antes das 12:00 do dia 12 de junho de 2020, ou seja, antes de ser completado o registo da ausência dos trabalhadores no sistema de processamento de ordenados, pode ser baseada em dados completos.

Segundo a empresa, a decisão de passar a pagar o subsídio de alimentação através de um cartão de refeição aos colaboradores que ainda não tinham optado por essa via foi uma das várias medidas tomadas para fazer face à quebra de receitas e garantir a sustentabilidade da empresa.

Os CTT sublinham que o cartão de refeição pode ser usado em qualquer estabelecimento de venda de produtos alimentares e “representa uma manifesta vantagem económica para todos: para a empresa, traduz uma forma lícita de diminuição substancial de custos; para os colaboradores, significa uma poupança média anual em sede de IRS, na ordem dos 100 euros”.

A greve foi convocada pelo SNTCT, SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços, SITIC — Sindicato Independente dos Trabalhadores da Informação e Comunicações, SINCOR – Sindicato Independente dos Correios de Portugal, SINQUADROS – Sindicato de Quadros das Comunicações, SINTTAV – Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual, SICOMP – Sindicato das Comunicações de Portugal, FENTCOP – Sindicato Nacional dos Transportes, Comunicações e Obras Públicas, SERS – Sindicato dos Engenheiros, SNEET – Sindicato Nacional dos Engenheiros, e SERS – Sindicato dos Engenheiros da Região Sul.