Governo quer salas de atendimento à vítima em todas as instalações policiais

O Governo pretende criar em 2019 em todos os postos da GNR e esquadras da PSP salas de atendimento à vítima, segundo a proposta do Orçamento do Estado entregue na segunda-feira à noite no parlamento.

“Em 2019, todas as intervenções de fundo realizadas em instalações para as forças de segurança são efetuadas com base em programas funcionais que contemplem a instalação das salas de atendimento à vítima ainda em falta nos postos da GNR e nas esquadras da PSP”, adianta a proposta.

O documento refere ainda o objetivo da instalação destas salas de atendimento é “garantir uma maior cobertura do território nacional”.

A proposta de Lei do OE2019, aprovada pelo Governo no sábado, foi entregue na segunda-feira à noite no parlamento, onde será discutida e votada na generalidade a 29 e 30 de outubro. A votação final global está agendada para 29 de novembro.

Canadá aprova uso de canábis para fins recreativos

O Canadá será o segundo país a permitir o consumo de canábis para fins recreativos, a partir de quarta-feira, com legislação que terá maior impacto económico do que social.

Para a maioria dos cidadãos, contudo, apesar da medida ser quase inédita (por agora, apenas o Uruguai tem legislação idêntica, relativa ao consumo de canábis para fins recreativos), nada será muito diferente a partir de quarta-feira: o Canadá tem vindo a fazer, desde 1972, um longo trajeto em direção à descriminalização da posse de canábis; em 2000 o Supremo Tribunal já tinha permitido o consumo para fins medicinais; e o processo de regulamentação da nova lei promete ser moroso e obrigará ainda a muitas clarificações.

O Governo federal vai permitir legislação específica para cada Província: cada governo provincial pode definir a idade mínima para a sua compra (sempre a partir dos 18 anos, podendo ir aos 19 anos, que é a idade mínima para o consumo de álcool), bem como se o canábis pode ser comprado em lojas privadas, ou apenas em estabelecimentos geridos pelo Estado.

Seja como for, com a legislação aprovada na quarta-feira, os residentes no Canadá poderão comprar canábis pela Internet, através de portais administrados pelas autoridades de cada Província – um recurso útil para consumidores de cidades onde possam existir maiores restrições à sua venda.

De acordo com a agência Associated Press, a maioria das províncias terá pelo menos algumas lojas abertas já na próxima quarta-feira: seja as 20 em New Brunswick ou uma única loja na Colúmbia Britânica.

Em termos económicos, a legislação terá visível impacto, com o negócio a gerar entre 750 milhões a mil milhões de euros anuais, sem contar com as inevitáveis receitas do mercado negro, segundo contas do Governo federal citadas pela agência France Presse.

Os empresários mostram-se otimistas quanto ao negócio que se abrirá com a nova lei.

“Cada grama produzida será vendida”, afirmou ao The Economist Chuck Rifici, presidente da Auxly, uma das empresas que se dedicará à comercialização de canábis.

A nova lei estabelece um limite de 30 gramas para aquilo que as pessoas podem comprar de uma só vez ou possuir em público, e permitirá que os moradores cultivem até quatro plantas em casa, embora duas províncias – Quebeque e Manitoba – tenham anunciado que optarão por proibir a produção doméstica.

Uma preocupação aliada à nova lei prende-se com a segurança nas fronteiras, onde ao longo dos últimos 12 meses as autoridades têm tomado medidas de precaução sobre o controlo de tráfico.

Em declarações à estação pública de radiotelevisão, CBC, o ministro da Segurança Fronteiriça do Canadá, Bill Blair, garantiu que 880 polícias foram treinados para detetar condutores sob efeito de canábis.

Outra preocupação vem da comunidade médica, com o Jornal da Associação Médica do Canadá a denunciar, na segunda-feira, que a legalização de canábis para fins recreativos é “uma experiência descontrolada”.

“A 17 de outubro, o governo do Canadá lançará uma experiência descontrolada, opondo os lucros dos produtores de canábis e as receitas fiscais, de um lado, e a saúde dos canadenses, do outro”, escreveu a diretora do Jornal, Diane Kelsall, em editorial.

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, reconhece que esta medida já está a ser alvo de grande atenção pela comunidade internacional, tendo afirmado à France Presse que responsáveis de outros países lhe têm transmitido a ideia de que esta é uma lei arrojada.

Em Portugal, o ex-ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, chegou a defender, em junho passado, que a utilização da canábis para outros fins sem ser terapêuticos é uma questão que “carece de ponderação” e de avaliação de experiências em curso noutros países.

A Lusa questionou o Ministério da Saúde sobre se e que tipo de acompanhamento será feito ao caso da nova legislação no Canadá, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.

O Presidente da República promulgou a 10 de julho a utilização de canábis, mas apenas com fins medicinais, que a Assembleia da República tinha aprovado em junho.

A utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis foi aprovada pela Assembleia da República em 15 de junho na votação final global de um texto da comissão parlamentar de saúde originado por projetos de lei do Bloco de Esquerda e do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN).

Jovem desaparecido no mar em praia de Matosinhos

As autoridades realizam esta terça-feira de manhã uma operação de busca e salvamento de um jovem de 22 anos que desapareceu no mar na praia do Paraíso, em Perafita, concelho de Matosinhos, disse à Lusa fonte dos bombeiros voluntários locais.

Segundo a fonte dos Bombeiros Voluntários de Matosinhos/Leça, o alerta foi dado cerca das 08:00, depois de populares terem visto o jovem a entrar no mar.

“O jovem saiu de casa e foi vista a entrar no mar”, acrescentou.

Em comunicado, a Marinha Portuguesa adianta que as buscas envolvem uma embarcação semirrígida da Estação Salva-Vidas de Leixões e um helicóptero EH-101 da Força Aérea Portuguesa.

No terreno estão também elementos dos Bombeiros de Matosinhos/Leça, uma equipa do Sistema de Salvamento Balnear de Matosinhos, uma moto4 da Polícia Marítima e o INEM.

A fonte dos bombeiros locais disse ainda à Lusa encontrarem-se no local elementos da proteção civil de Matosinhos.

Taxa de abandono escolar recua em 2017, mas ainda está longe da meta de 2020

A taxa de abandono escolar precoce em 2017 foi de 12,6%, acima da média europeia (UE 10,6%), uma melhoria face aos 17,4% de 2014 (UE 11,2%), mas ainda longe da média fixada nos objetivos Europa 2020, de 10%.

Segundo o Monitor da Educação e Formação 2018, hoje divulgado, Portugal “enfrenta um enorme desafio educacional, tendo mais de metade da população adulta frequentado apenas um nível baixo de escolaridade.

Traduzido em números, 52% da população residente entre os 25 e os 64 anos não têm ensino secundário ou superior (UE 22,5%).

No entanto, Bruxelas salienta que tem crescido o número de estudantes no ensino superior, particularmente no setor politécnico, mas as licenciaturas em áreas científicas e matemática estão abaixo da média da UE.

A população portuguesa entre os 30 e os 34 anos com ensino superior chegou, em 2017, aos 33,5% (UE 39,9%), sendo a meta para 2020 de 40%.

Em 2014, o rácio de população com ensino superior era de 31,3% (UE 37,9%).

No que toca ao ensino obrigatório, a proporção de alunos até aos 15 anos que não atingiram os objetivos na leitura era, no ano passado, de 17,2% (UE 19,7%), na matemática de 23,8% (UE 22,2%) e em ciências de 17,4% (UE 20,6%).

A taxa de emprego de licenciados aumentou de 69,4% em 2014 para 80,7%, no ano passado, abaixo das médias da UE: 76% e 80,2%, respetivamente.

Até sábado há muito cinema para ver na Casa das Artes de Famalicão

Depois de um primeiro fim de semana em cheio, com um filme-concerto de The Legendary Tigerman no grande auditório, de Manuel João Vieira ter transformado o café-concerto no “Cabaret Maxime” e de uma sessão para famílias com casa cheia, o Close-up: Observatório de Cinema tem ainda muitas e boas razões para que até sábado, 20 de outubro, visite a Casa das Artes de Vila Nova de Famalicão.

Da vasta e intensa programação do Observatório, destaque para a continuação da mostra de cinema latino-americano, com a exibição dos filmes “Atrás Hay Relámpagos” de Julio Hernández Cordón, no dia 16; “La Soledad” de Jorge Thielen Armand, no dia 18; “Todo lo Demás” de Natália Almada, no dia 19; e “Zama” de Lucretia Martel, no dia 20.

Na secção “História do Cinema” haverá uma seleção de filmes de alguns dos títulos mais marcantes do japonês Kenji Mizoguchi, como é o caso de “Contos da Lua Vaga”, no dia 16, e de “A Rua da Vergonha”, no dia 20. Aqui, destaque ainda para uma conversa agendada para este sábado, dia 20, sobre a influência da cultura nipónica, em particular de Mizoguchi, na obra do realizador português Paulo Rocha. A sessão decorrerá no café-concerto, às 16h30, com a presença e comentário do realizador Ricardo Vieira Lisboa.

Pelo meio, o Close-up apresenta uma programação “ambiciosa” para o público escolar. O protagonismo atribuído pelo Observatório à dicotomia Cinema e Educação, vai aliás permitir à Casa das Artes acolher, pela primeira vez e durante a vigência do Close-Up, o arranque do novo ano de atividades do CinEd, programa europeu de educação para o cinema dirigido aos jovens entre os 6 e os 18 anos. Ainda no âmbito da secção “Cinema para Escolas” nota para a realização de uma mesa redonda intitulada “Cinema e Educação”, amanhã, terça-feira, 16 de outubro, entre as 14h30 e as 18h30, no café-concerto.

A terminar, destaque ainda para mais um filme-concerto, desta vez no dia 20 e pela mão deNoiserv, que vai musicar ao vivo na Casa das Artes o filme “Sherlock Jr.”, de Buster Keaton.

Com entrada gratuita para estudantes, seniores e para associados de cineclubes, o restante público paga dois euros ou um euro com o Cartão do Quadrilátero Cultural. Os bilhetes para os filmes-concerto têm o custo de seis euros, reduzindo para três para Cartão Quadrilátero, estudantes, seniores e associados de cineclube.

Programação completa em www.closeup.pt.

Homens dos B.V.Famalicão e Riba d’Ave participaram na competição “Bombeiro de Elite”

A prova realizou-se no passado sábado e consistiu em subir a escadaria do Bom Jesus em Braga com 20kgs de equipamento às costas.

Foram mais de 450 os participantes, 13 dos quais pertencentes a duas das três corporações de bombeiros do concelho. Dos Bombeiros Voluntários de Famalicão participaram 10 elementos e de Riba d’Ave três.

Apesar desta ser uma competição entre bombeiros, a organização do evento quer que ele se transforme cada vez mais num momento de confraternização. onde os homens das diversas corporações possam interagir entre eles, num ambiente descontraído fora do stress dos serviços do dia-a-dia.