O ministro do Trabalho disse hoje que o Governo está “sempre aberto” a propostas de atualização do salário mínimo, mas frisou que o único compromisso que pode agora assumir é de que o valor chegará aos 600 euros em 2019.

“Vamos discutir na Concertação Social sem fechar nenhuma porta, mas aquilo que é o compromisso que penso, indiscutivelmente, que é possível assumir de forma clara, se nada de extraordinário acontecer, é aquele que está expresso no programa do Governo”, de 600 euros no próximo ano, disse o ministro Vieira da Silva.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social falava aos jornalistas, na sede da UGT, em Lisboa, à margem de uma conferência sobre negociação coletiva.

Vieira da Silva lembrou ainda que, segundo a lei, cabe ao Governo fixar o valor do salário mínimo, ouvidos os parceiros sociais, e indicou que o processo de discussão na Concertação Social será iniciado em breve.

“O Governo está sempre aberto às propostas que apareçam, mas está principalmente aberto a cumprir aquele que é o seu programa”, reforçou o governante, defendendo que, apesar do crescimento da economia e do emprego, nem todos os setores conseguem suportar facilmente as atualizações dos últimos anos.

“A economia é um todo onde existem setores onde têm sido negociados salários mínimos de 700, 650 euros, acima do salário mínimo nacional, mas há setores onde essa evolução não é fácil”, defendeu o ministro, dando como exemplo o setor dos serviços.

Segundo adiantou, enquanto grande parte do setor exportador tem maior facilidade, há setores “onde o crescimento [do salário mínimo] de 15% dos últimos anos tem exigido um esforço grande às empresas”.

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, reafirmou, por sua vez, que “há margem para ir além dos 600 euros”, defendendo que a proposta de central sindical, de 615 euros para o próximo ano, é “moderada”.

O salário mínimo para os trabalhadores portugueses por comparação com os restantes trabalhadores da Europa, sobretudo da Europa ocidental, é miserável

“O salário mínimo para os trabalhadores portugueses por comparação com os restantes trabalhadores da Europa, sobretudo da Europa ocidental, é miserável”, sublinhou o sindicalista.

O salário mínimo é atualmente de 580 euros brutos.

Além do salário mínimo, o ministro foi questionado sobre quando irá começar a discussão relativa à revisão das reformas antecipadas.

Vieira da Silva lembrou que hoje foi publicada em Diário da República a nova regra para as carreiras muito longas que permite a reforma sem cortes para quem começou a trabalhar aos 16 anos de idade ou antes com 46 anos de contribuições, mas não adiantou quando irá começar a discussão do próximo ponto do processo, um tema exigido pelos partidos à esquerda do PS.

A abertura para alterar o regime de flexibilidade da reforma “existe”, mas “tem de ser amplamente negociada”, afirmou o governante.

“Estamos num momento do mercado de trabalho diferente do que estávamos há três anos. Nós hoje defrontamo-nos com um mercado de trabalho com escassez de mão de obra em quase todos os setores da economia”, disse ainda.

O ministro acrescentou que neste momento há “dificuldade em encontrar mão de obra disponível” em algumas atividades e que, por isso, a revisão das reformas antecipadas deve ser vista com “maior prudência”, embora se confirme “que é um objetivo para se cumprir”.

O debate não tem data precisa, uma vez que o momento é “marcado pelo debate do Orçamento”, disse adiantando estar certo de que “será completado até ao final da legislatura”.

Sobre a contratação de 100 precários para o Instituto da Segurança Social, criticada pelos sindicatos, Vieira da Silva explicou tratar-se de uma situação “excecional” devido a estar a decorrer ainda o recrutamento de trabalhadores para o organismo que perdeu cerca de 30% de funcionários nos últimos anos, sobretudo no Centro Nacional de Pensões.

Porquê? Porque é preciso estimular a curiosidade e formar públicos para as artes e para a cultura, criando consciência e autocrítica. É nesta premissa que assenta a organização do Porquê?, a Semana de Teatro Dedicado à Infância e Juventude que vai decorrer entre os dias 1 e 5 de outubro no Vale do Este, em Vila Nova de Famalicão, numa organização da Associação Fértil Cultural.

Com uma programação fortemente dirigida ao público escolar – os espetáculos foram particularmente escolhidos em função dos diferentes níveis de ensino -, a iniciativa prevê a presença em Famalicão de várias companhias de referência em Portugal no que consta à criação para a infância e juventude, como o Teatro e Marionetas de Mandrágora, Teatro Art’Imagem, Trigo Limpo/ACERT, Urze Teatro e Teatro do Montemuro.

“O objetivo mais imediato é despertar o gosto e a sensibilidade das crianças pelo teatro, ao mesmo tempo que, com uma criteriosa seleção de peças teatrais, se procura ajudar a escola nos seus esforços educacionais no âmbito da formação estética e cívica”, revela Neusa Fangueiro da direção artística da companhia, atriz, encenadora e dramaturga.

O melhor teatro contemporâneo vai, por isso, ao encontro da comunidade e assim teremos o Teatro de Marionetas de Mandrágora na Junta de Freguesia de Castelões, a abrir o festival, no dia 1 de outubro, com um espetáculo para o 3.º ciclo, intitulado “Aurora”. O Teatro Art’Imagem vai trazer “A Maior Flor do Mundo” e “Outras Histórias Segundo José”, no dia 2, à sede da Banda de Música de Arnoso, para os alunos do 2º Ciclo. O Trigo Limpo Teatro aterra no dia 3 no Centro Paroquial do Louro para levar às crianças dos 3º e 4.º anos do 1.º ciclo, “Um Urso com Poucos Miolos”, e, no dia 4, é a vez da Urze Teatro, apresentar a sua interpretação da “Ilha do Tesouro” para o 1.º Ciclo.

Da programação há ainda espaço para uma conversa sob o título “Porquê o teatro para infância e juventude?” que conta com presença de Ana Caridade (Mosaico – Plataforma de projetos inclusivos artísticos e educativos), Soraia Gonçalves (MOTIM – Mostra de Teatro Para a Infância de Mindelo – Cabo Verde) e Paulo Duarte (Teatro do Montemuro). Para encerrar o “Porquê?”, no dia 5 de outubro, às 16h30, a Fértil propõe um espetáculo para toda a família: “À espera que volte”, do Teatro Montemuro, na Casa da Pedreira.

UMA COMPANHIA FÉRTIL

A apresentação do Porquê? serviu de mote para a revelar o percurso, ambições e missão da Fértil Cultural. Na conferência de imprensa realizada ontem na Casa da Pedreira, sede da companhia, o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, realçou a “coragem de sedear um projeto de teatro contemporâneo numa zona do concelho de caraterísticas rurais, sem hábitos e consumos culturais sustentados por parte da população, muito ligado à vertente educativa, como o demonstra o histórico do percurso da Fértil e esta organização do Porquê”.

A verdade é que a descentralização cultural está no ADN da Fértil que nasceu precisamente para estender aos meios rurais propostas artísticas contemporâneas, produzindo e organizando espetáculos culturais para subirem tanto ao Palco da Casa das Artes e do D. Maria II, como ao palco da Junta de Freguesia de Cavalões e do Louro.

“É preciso mostrar à população que vive fora dos grandes centros urbanos que as expressões artísticas contemporâneas não são um bicho papão e que a arte, educação e cultura são a base de desenvolvimento de todos os seres humanos”, refere Rui Leitão, diretor da companhia, antropólogo, encenador, dramaturgo e músico.

Rui Leitão sabe que o desafio é difícil e reconhece que é mais fácil trabalhar a partir dos grandes centros urbanos. A verdade, contudo, é que, a partir de Gondifelos, ao longo de oito anos a Fértil produziu dez espetáculos, cinco dos quais para público adulto, mais cinco para infância e um juvenil. Estes últimos foram sempre criados com dois objetivos, um de serem apresentados em teatros, o outro de poderem ser levados às escolas. Durante todo este tempo apresentou publicamente mais de 400 apresentações dos seus espetáculos em várias regiões do país e duas internacionalizações (Espanha e Cabo Verde).

A Fértil é uma estrutura financiada pela DGArtes/ Ministério da Cultura/ Governo de Portugal, desde 2018 e conta com o apoio do município desde a sua fundação, em 2008.

A Junta de Freguesia de Ruivães e Novais ofereceu, em pleno arranque de mais um ano letivo, material escolar às crianças. Da lista do material cedido constam cadernos, lápis, canetas, borachas, entre outros.

Para além disso, a junta decidiu ser irreverente e proporcionar uma experiência que pode ser útil aos mais novos. A partir de agora, e todas as segundas e sextas-feiras, todos os alunos, desde que autorizados pelos encarregados de educação, vão poder frequentar gratuitamente aulas de defesa pessoal.

Os interessados em frequentar este curso só precisam de comparecer nas aulas, lecionadas por um profissional da área, com técnicas apropriadas a jovens. As aulas decorrem na Escola Básica de Ruivães e Novais.

Em Vila Nova de Famalicão, uma família com dois filhos, um a frequentar o 1.º ciclo do ensino básico e outro no 7.º ano de escolaridade, consegue, neste ano letivo 2018/2019, uma poupança de cerca de 200 euros em livros e fichas de apoio. Este é um exemplo da poupança que os agregados familiares conseguem no regresso às aulas, dados os encargos financeiros assumidos pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão que, este ano, decidiu alargar a gratuitidade dos manuais escolares ao 7.º ano de escolaridade, mantendo a oferta das fichas de trabalho a todas as crianças do 1.º ciclo do ensino básico.

Para o próximo ano, ficou já a garantia do presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, que a gratuitidade será alargada ao 8.º e 9.º ano de escolaridade. “No próximo ano letivo, manteremos a oferta das fichas de apoio ao primeiro ciclo, que é um apoio que não está abrangido pela iniciativa governamental, e concedermos os manuais escolares em regime de empréstimo até ao 9.º ano. É uma decisão que já está tomada”. A novidade foi anunciada, esta segunda-feira, por Paulo Cunha, na Escola EB 2,3 de Ribeirão, durante uma visita de trabalho com o objetivo de assinalar o arranque do ano letivo 2018/2019.

Caso o governo decida avançar para o empréstimo dos manuais escolares até ao 9.º ano, “a autarquia compromete-se desde já a aplicar esta verba na área da educação”, salvaguardou o presidente da Câmara Municipal.

Para o autarca “este é um apoio fundamental para o concelho”, acrescentando que “no que diz respeito à educação, o orçamento municipal tem elasticidade para chegar onde for necessário”. E lembrou que só em manuais escolares, “a autarquia investe, este ano, cerca de 400 mil euros”, na aquisição de 17.763 fichas de apoio para o 1.º ciclo e 10.585 manuais escolares para o 7.º ano.

“No total, saem beneficiados 6.500 alunos, sendo cerca de 5.000 do 1.º ciclo e 1.500 do 7.º ano”,afirmou o presidente da Câmara, adiantando ainda que “o investimento estimado por cada aluno do 7.º ano é de 176 euros e cerca de 25 euros para cada criança do 1.º ciclo”.

Mas os apoios não se ficam por aqui, através do Banco de Livros Escolares o município famalicense conseguiu arrecadar mais de um milhar de manuais usados do 8.º ao 12.º ano, distribuindo-os por 254 famílias.

A notícia de gratuitidade dos manuais ao 8.º e 9.º ano deixou o presidente da Associação de Pais da EB 2,3 de Ribeirão, Manuel Fernandes, muito satisfeito e otimista. “Em nome dos pais, tenho que agradecer à Câmara Municipal por esta iniciativa que representa uma grande ajuda para os orçamentos familiares”. Também a diretora do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Elsa Carneiro, se mostrou feliz “com o alargamento do empréstimo dos manuais até ao 9.º ano” e “satisfeita como todo o processo de distribuição dos livros se realiza, contribuindo para um arranque do ano letivo bem sucedido e tranquilo”.

Refira-se que ao longo de quinze anos, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão ofereceu os manuais escolares e fichas de apoio a todas as crianças do 1.º ciclo do ensino básico no concelho, tendo sido a primeira Câmara do país a adotar a medida que é uma realidade em Famalicão desde o ano letivo 2001/2002. Em 2017/2018, a autarquia cedeu os manuais aos alunos do 5.º e 6.º ano e agora chega ao 3.º ciclo. Para o ano, fica a garantia de completar todo o ensino básico até ao 9.º ano.

Pedalar calmamente pela cidade, com estilo e sem stress. Este é o lema do “Cycle Chic”, o movimento internacional que regressa a Vila Nova de Famalicão este sábado, 22 de setembro, para as comemorações do Dia Europeu Sem Carros, promovidas pelo pelouro da Mobilidade da autarquia no âmbito do Festival Famalicão Visão 25.

O passeio de bicicleta, organizado pela associação juvenil YUPI, vai já para a sua quarta edição e está marcado para as 17h00, com saída da Rua de Santo António. A inscrição é obrigatória e pode ser efetuada no site do Município, em www.vilanovadefamalicao.org.

Esta é uma das muitas atividades promovidas pela autarquia para celebrar o Dia Europeu Sem Carros, assinalado anualmente no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade, que este ano decorre sob o lema “Combina e Move-te”.

O dia promete ser longo, com a realização de várias atividades promotoras de novos modos de mobilidade suave e de novas formas de ocupação e fruição do espaço público. É nesse sentido que as principais artérias do núcleo urbano da cidade vão estar encerradas ao trânsito este sábado, numa espécie de laboratório de ensaio para uma cidade mais amiga do ambiente e dos peões.

Entre as inúmeras atividades agendadas, destaque, por exemplo, para a realização de um workshop de Geocaching, às 10h00, promovido pela associação PASEC e pela CSIF da Área Urbana. A iniciativa, de inscrição obrigatória no site do Município, terá como local de concentração a Praça D. Maria II.

A Escola de Educação Rodoviária vai também associar-se à iniciativa com uma atividade que tem por objetivo ensinar os mais pequenos a circular de bicicleta na via pública.

Nota ainda para uma demonstração de bicicletas elétricas, para a inauguração da exposição “Ciclovia como motor de desenvolvimento do nosso território”, na Rua de Santo António, e a realização de vários momentos culturais, com oficinas e leituras ao ar livre e a presença do Teatro Bus.

A realização destas atividades implicará assim os seguintes cortes de trânsito: Praça D. Maria II (Topo Norte, em frente à Fundação Cupertino Miranda), das 14h00 do dia 21 de setembro até às 20h00 do dia 22 de setembro; Rua Adriano Pinto Basto (a partir do entroncamento com a Rua Daniel Santos/ a seguir à Iris) e Rua de Santo António, das 20h00 do dia 21 de setembro até às 20h00 do dia 22 de setembro.

Programa completo da iniciativa disponível para consulta no site do município.