País

Coronavírus: Grande Porto quer criar fundo para aquisição de materiais para hospitais

Vários municípios da Área Metropolitana do Porto estão disponíveis para criar um agrupamento de entidades adjudicantes para financiar a aquisição de material para responder às necessidades dos hospitais da região durante a pandemia de Covid-19.

A ideia foi discutida na sexta-feira, numa reunião informal da Área Metropolitana do Porto (AMP), para discutir estratégias conjuntas para o combate ao novo coronavírus.

“Não estamos a falar de nos juntarmos para ir comprar máscaras. Estamos a falar de fazer um fundo, um agrupamento de entidades adjudicantes, composto pelos municípios que quiserem aderir – não ficou fechado esse assunto, podem aderir todos ou não”, explicou o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues, em declarações à Lusa.

Segundo o autarca, como resultado a região teria à sua disposição “um bolo financeiro para em função das necessidades mais urgentes dos hospitais” dar uma resposta “imediata”.

Este modelo, acrescentou aquele responsável, tem a vantagem de não ter de passar pelas aprovações da tutela que “são um disparate”, diz.

“Nesta altura um hospital para contratar uma coisa qualquer, exceto pessoal tem na mesma de pedir autorização à tutela”, disse, salientando que o agrupamento de entidades adjudicantes faria, uma espécie de “doação ou uma cedência aos hospitais”.

Segundo Eduardo Vítor Rodrigues, a criação deste agrupamento pode avançar já na próxima quarta-feira, dia 25 de março, altura para a qual está agendada uma nova reunião com os autarcas da AMP para discutir esta proposta e definir os montantes com os quais os municípios querem contribuir.

“Legalmente um presidente de câmara tem autonomia para afetar até 750 mil euros para este tipo de bens. Admito que a maior parte não tem capacidade para estes montantes”, afirmou.

O também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia revelou ainda que o assunto não ficou fechado na tarde desta sexta-feira porque alguns municípios se mostraram reticentes em contribuir para este fundo, quando não têm, nos limites do seu concelho, nenhum hospital.

“Ou temos um espírito metropolitano ou então eu também do meu lado mando dar uma curva ao agrupamento de entidades adjudicantes e pego nos 749 mil euros e afeto integralmente ao Hospital de Gaia”, avisou.

Havendo concordância, o agrupamento, explicou Eduardo Vítor Rodrigues, pode ser constituído de imediato, basta que para tal a decisão seja validada pelos executivos municipais.

“É uma coisa que se resolve numa semana e meia. E depois é transferir o dinheiro. No fundo é fazer aqui um grande centro de compras que garanta que aquilo que nós compramos fica nos hospitais da zona”, disse.

Segundo Eduardo Vítor Rodrigues, na reunião desta sexta-feira foram vários os municípios que se mostram recetivos à constituição deste agrupamento, entre os quais Porto e Gaia.

À Lusa, o autarca explicou ainda que a proposta surgiu na sequência de uma denúncia do presidente da Câmara do Porto sobre o desvio para Lisboa dos ventiladores oferecidos pela Galp e em face das “evidentes carências” dos hospitais.

Segundo aquele responsável, Rui Moreira revelou que, segundo fonte do Hospital de Santo António, os ventiladores oferecidos pela Galp foram “desviados” para Lisboa pelo Ministério da Saúde. Nesse sentido e, por proposta do autarca do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues ficou incumbido de perceber junto da tutela a veracidade do que foi hoje denunciado.

Luís Montenegro não vai fazer férias no verão para acompanhar a atividade do governo

Luís Montenegro mantém-se ao serviço e prescinde de férias este verão

Luís Montenegro decidiu não tirar férias durante o verão. De acordo com informação avançada pela agência Lusa, o primeiro-ministro vai permanecer em funções, assegurando a coordenação da atividade do Governo e mantendo igualmente a agenda enquanto presidente do PSD.

Entre os compromissos já confirmados estão a participação na Festa do Pontal, marcada para 14 de agosto, e na Universidade de Verão do PSD, que decorre entre 24 e 30 de agosto, em Castelo de Vide.

A opção surge depois das críticas da oposição pelas deslocações do chefe do Governo aos Estados Unidos para assistir a jogos da Seleção Nacional no Mundial de Futebol, numa altura em que Portugal se encontrava em situação de alerta devido ao calor e ao risco de incêndios.

Famalicão: Presidente da ANESPO considera que os decisores são fundamentais na afirmação das escolas profissionais

Na passada semana, no decurso das Jornadas Pedagógicas da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), Amadeu Dinis salientou que o Ensino Profissional está a ganhar uma nova centralidade no sistema educativo nacional. O famalicense que preside à ANESPO entende, por isso, que é fundamental que os decisores políticos continuem a assegurar a sustentabilidade financeira, organizacional e funcional das escolas profissionais face à importância e especificidade dos projetos educativos nos seus territórios, regiões e país.

As Jornadas Pedagógicas decorreram entre 9 e 10 de julho, na Escola de Turismo de São Pedro Sul, subordinadas ao tema “Ensino Profissional + Flexível + Inclusivo: com o CNQ e os CTE na bagagem”.

O também diretor da Escola Profissional CIOR considerou, ainda, que o encontro «foi um momento particularmente importante para refletirmos, em conjunto, sobre os desafios atuais e futuros e sobre as respostas que as escolas devem continuar a construir». Acrescentou que com esta iniciativa, «a ANESPO pretende promover um espaço de reflexão e partilha em torno da flexibilidade curricular, da inclusão e da valorização das competências. Estas são dimensões essenciais para preparar melhor os alunos, responder às necessidades dos territórios e reforçar o papel do Ensino Profissional no desenvolvimento do país»

Com 300 participantes, de mais 100 Escolas Profissionais de todo o país, as Jornadas Pedagógicas tiveram, segundo a associação, uma particular relevância num momento em que o Ensino Profissional em Portugal enfrenta novos desafios pedagógicos, organizacionais e tecnológicos. Durante os dois dias, coordenadores, docentes, especialistas e representantes institucionais ligados ao ensino e à formação profissional debateram estratégias para tornar as Escolas Profissionais mais flexíveis e inclusivas.

Está muito calor, proteja-se

Face à onda de calor, com temperaturas a chegar aos 40 graus, a Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda que se proteja e tome algumas precauções como beber pelo menos 1,5 litros de água, mesmo quando não tem sede; se possível permanecer em ambientes frescos e climatizados, em sombras, com circulação de ar, e manter janelas e estores fechados durante as horas de maior calor.

Também deve evitar a exposição direta ao sol e usar protetor solar superior a 30; utilizar roupas de cor clara, leves e largas, chapéu e óculos de sol; evitar atividades no exterior que exijam esforço físico; dar atenção especial a grupos mais vulneráveis ao calor, como crianças, idosos, doentes crónicos, grávidas; assegurar que as crianças bebam muita água; acompanhar pessoas que vivam isoladas; manter-se informado sobre a evolução das condições climatéricas.

Se apresentar sinais de alerta como suores intensos, febre, vómitos/náuseas, pulsação acelerada ou fraca deve contactar a SNS 24 através do número 808 24 24 24 ou o 112.

Taça da Liga terá novo modelo competitivo em 2027/2028

A terceira competição do futebol português voltará a mudar de formato na época 2027/2028. Ao contrário do que aconteceu na temporada passada, em que os seis primeiros classificados da I Liga defrontavam os dois primeiros classificados da II Liga, a prova passará a ser disputada num modelo de fase de liga, semelhante ao utilizado na Liga dos Campeões.

No novo formato, a competição vai contar com 26 equipas provenientes dos dois primeiros escalões do futebol português. Cada formação vai realizar dois jogos, um na condição de visitada e outro na de visitante. No final desta fase, as equipas apuradas disputam um play-off, do qual saem os clubes que garantem presença nos quartos de final, onde estão os emblemas participantes nas competições da UEFA.

Ultrapassada essa etapa, a prova regressa ao formato tradicional da Final Four, disputada no mês de janeiro, altura em que será conhecido o vencedor da Taça da Liga, muitas vezes apelidado de «campeão de inverno».

Ao todo, a Taça da Liga terá um máximo de 36 jogos.

Recorde-se que, na época 2026/27, o FC Famalicão defrontará o SC Braga nos quartos de final da competição.

Tiago Torres

Estado condenado a pagar indemnização a antigo Primeiro Ministro

O Estado português foi condenado a pagar uma indemnização de 15 mil euros a José Sócrates, na sequência da violação do segredo de justiça durante a investigação da Operação Marquês. A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

O antigo primeiro-ministro reclamava uma compensação de 205 mil euros, alegando prejuízos causados pelas fugas de informação, pela duração do processo e pelos comunicados divulgados pela Procuradoria-Geral da República. No entanto, o tribunal apenas considerou procedente a queixa relacionada com a quebra do segredo de justiça.

A sentença conclui que houve divulgação de informação sobre a detenção de José Sócrates, em novembro de 2014, quando o processo ainda se encontrava em segredo de justiça, situação que o tribunal entendeu ter provocado danos não patrimoniais.

Já os restantes pedidos foram rejeitados. O tribunal concluiu que a duração da investigação se justificava pela complexidade do processo e considerou que os comunicados da Procuradoria-Geral da República tiveram um caráter meramente informativo, não existindo fundamento para responsabilizar o Estado nesses casos.

Apesar de ter conseguido uma decisão favorável neste ponto, José Sócrates terá de suportar cerca de 93% das custas do processo, uma vez que apenas uma parte reduzida da ação foi julgada procedente

Botija Solidária para famílias carenciadas com gás até setembro

Em entrevista ao “Jornal de Negócios” e à Antena 1, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou que o Governo vai prolongar, até meados de setembro, a botija de gás solidária.

Este apoio, que deveria terminar no final de junho e que concede €25 por botija (com um limite de duas botijas por mês) a famílias economicamente vulneráveis, será então prolongado referiu a ministra.

O programa “Botija Solidária” visa ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. Criado em 2022, na sequência da guerra na Ucrânia, o programa destina-se a beneficiários de prestações sociais e é executado através das juntas de freguesia aderentes. Anteriormente denominado “Bilha Solidária”, foi criado para minimizar o impacto da subida dos preços da energia nos orçamentos familiares.