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Covid-19: Bruxelas pede fim dos limites às viagens na UE “o mais rápido possível”

A Comissão Europeia pediu hoje aos Estados-membros para levantarem restrições às viagens na União Europeia (UE) “o mais rapidamente possível”, de forma a permitir a retoma do turismo europeu, estimando perdas de faturação de 50% devido à pandemia.

“De forma a permitir que o turismo seja retomado, o colégio [de comissários] considera que as restrições às viagens devem ser levantadas o mais rapidamente possível, evitando discriminações com base nas nacionalidades e tendo em conta os desenvolvimentos epidemiológicos”, declarou a vice-presidente da Comissão Europeia Věra Jourová, responsável pelas pastas dos Valores e Transparência, em conferência de imprensa a partir de Bruxelas.

Dando conta que os comissários debateram hoje, na sua reunião habitual de quarta-feira, os impactos da covid-19 no turismo, a responsável precisou que “este ecossistema pode perder até 50% da sua faturação em 2020”.

Este é um dos setores que mais pesa no Produto Interno Bruto (PIB) europeu, num total de 10%, representando 27 milhões de empregos diretos e indiretos.

Frisando que “é óbvio que não deve haver discriminação por nacionalidades e seleção de quem pode entrar no país e de quem não pode”, no período pós-pandemia, Věra Jourová indicou que “os serviços da Comissão estão a trabalhar em diretrizes concretas” para o setor do turismo, nomeadamente no que toca aos transportes, orientações que serão divulgadas nos próximos dias e a pensar no próximo verão.

“Estas diretrizes são necessárias para permitir que os operadores de mercado, especialmente as pequenas e médias empresas, se prepararam para o momento em que as restrições forem, gradualmente, levantadas”, apontou a vice-presidente do executivo comunitário.

Segundo Věra Jourová, “os maiores desafios” do setor são, atualmente, a liquidez das empresas, a confiança dos consumidores, as consequências das restrições e os impactos relacionados com o desemprego.

E, de acordo com a responsável, “há zonas [da Europa] mais afetadas do que outras, com particular impacto no sul”, incluindo países como Portugal, Espanha e Itália.

Věra Jourová defendeu, por isso, “grandes investimentos públicos e privados, a nível europeu e nacional”, no setor do turismo, bem como “apoios temporários” por parte dos países da UE.

Para a responsável pelas pastas dos Valores e Transparência, urge também “clarificar as regras aplicáveis aos reembolsos e ao uso de ‘vouchers’ em casos de cancelamentos devido à covid-19, no âmbito das legislações de direitos dos passageiros e das viagens turísticas”.

Além disso, “as ações para tornar os ‘vouchers’ mais atrativos podem atenuar a pressão junto dos operadores, enquanto se garante o total respeito pelos direitos dos passageiros”, adiantou Věra Jourová.

Com o turismo europeu estagnado devido às medidas restritivas adotadas pelos Estados-membros da UE para tentar conter a propagação da pandemia (incluindo limitações nas viagens entre países), este é um dos setores mais afetados pela covid-19, sendo estimada uma queda de 39% nas viagens de turismo para toda a Europa em 2020, comparando com o período homólogo anterior, o equivalente a menos 287 milhões de chegadas internacionais, segundo um estudo da Oxford Economics.

Assumindo que a covid-19 afeta o turismo europeu durante oito meses, entre alturas de confinamento e de levantamentos faseados das restrições, esta entidade prevê que Portugal seja um dos mais afetados pela paragem no setor, nomeadamente por ter 16,5% do PIB nacional afetado direta ou indiretamente pelos serviços turísticos.

De acordo com a Oxford Economics, em Portugal deverão registar-se menos sete milhões de entradas internacionais este ano, em comparação com 2019, o equivalente a uma queda de 40%.

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 217 mil mortos e infetou mais de 3,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Luís Montenegro não vai fazer férias no verão para acompanhar a atividade do governo

Luís Montenegro mantém-se ao serviço e prescinde de férias este verão

Luís Montenegro decidiu não tirar férias durante o verão. De acordo com informação avançada pela agência Lusa, o primeiro-ministro vai permanecer em funções, assegurando a coordenação da atividade do Governo e mantendo igualmente a agenda enquanto presidente do PSD.

Entre os compromissos já confirmados estão a participação na Festa do Pontal, marcada para 14 de agosto, e na Universidade de Verão do PSD, que decorre entre 24 e 30 de agosto, em Castelo de Vide.

A opção surge depois das críticas da oposição pelas deslocações do chefe do Governo aos Estados Unidos para assistir a jogos da Seleção Nacional no Mundial de Futebol, numa altura em que Portugal se encontrava em situação de alerta devido ao calor e ao risco de incêndios.

Famalicão: Presidente da ANESPO considera que os decisores são fundamentais na afirmação das escolas profissionais

Na passada semana, no decurso das Jornadas Pedagógicas da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), Amadeu Dinis salientou que o Ensino Profissional está a ganhar uma nova centralidade no sistema educativo nacional. O famalicense que preside à ANESPO entende, por isso, que é fundamental que os decisores políticos continuem a assegurar a sustentabilidade financeira, organizacional e funcional das escolas profissionais face à importância e especificidade dos projetos educativos nos seus territórios, regiões e país.

As Jornadas Pedagógicas decorreram entre 9 e 10 de julho, na Escola de Turismo de São Pedro Sul, subordinadas ao tema “Ensino Profissional + Flexível + Inclusivo: com o CNQ e os CTE na bagagem”.

O também diretor da Escola Profissional CIOR considerou, ainda, que o encontro «foi um momento particularmente importante para refletirmos, em conjunto, sobre os desafios atuais e futuros e sobre as respostas que as escolas devem continuar a construir». Acrescentou que com esta iniciativa, «a ANESPO pretende promover um espaço de reflexão e partilha em torno da flexibilidade curricular, da inclusão e da valorização das competências. Estas são dimensões essenciais para preparar melhor os alunos, responder às necessidades dos territórios e reforçar o papel do Ensino Profissional no desenvolvimento do país»

Com 300 participantes, de mais 100 Escolas Profissionais de todo o país, as Jornadas Pedagógicas tiveram, segundo a associação, uma particular relevância num momento em que o Ensino Profissional em Portugal enfrenta novos desafios pedagógicos, organizacionais e tecnológicos. Durante os dois dias, coordenadores, docentes, especialistas e representantes institucionais ligados ao ensino e à formação profissional debateram estratégias para tornar as Escolas Profissionais mais flexíveis e inclusivas.

Está muito calor, proteja-se

Face à onda de calor, com temperaturas a chegar aos 40 graus, a Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda que se proteja e tome algumas precauções como beber pelo menos 1,5 litros de água, mesmo quando não tem sede; se possível permanecer em ambientes frescos e climatizados, em sombras, com circulação de ar, e manter janelas e estores fechados durante as horas de maior calor.

Também deve evitar a exposição direta ao sol e usar protetor solar superior a 30; utilizar roupas de cor clara, leves e largas, chapéu e óculos de sol; evitar atividades no exterior que exijam esforço físico; dar atenção especial a grupos mais vulneráveis ao calor, como crianças, idosos, doentes crónicos, grávidas; assegurar que as crianças bebam muita água; acompanhar pessoas que vivam isoladas; manter-se informado sobre a evolução das condições climatéricas.

Se apresentar sinais de alerta como suores intensos, febre, vómitos/náuseas, pulsação acelerada ou fraca deve contactar a SNS 24 através do número 808 24 24 24 ou o 112.

Taça da Liga terá novo modelo competitivo em 2027/2028

A terceira competição do futebol português voltará a mudar de formato na época 2027/2028. Ao contrário do que aconteceu na temporada passada, em que os seis primeiros classificados da I Liga defrontavam os dois primeiros classificados da II Liga, a prova passará a ser disputada num modelo de fase de liga, semelhante ao utilizado na Liga dos Campeões.

No novo formato, a competição vai contar com 26 equipas provenientes dos dois primeiros escalões do futebol português. Cada formação vai realizar dois jogos, um na condição de visitada e outro na de visitante. No final desta fase, as equipas apuradas disputam um play-off, do qual saem os clubes que garantem presença nos quartos de final, onde estão os emblemas participantes nas competições da UEFA.

Ultrapassada essa etapa, a prova regressa ao formato tradicional da Final Four, disputada no mês de janeiro, altura em que será conhecido o vencedor da Taça da Liga, muitas vezes apelidado de «campeão de inverno».

Ao todo, a Taça da Liga terá um máximo de 36 jogos.

Recorde-se que, na época 2026/27, o FC Famalicão defrontará o SC Braga nos quartos de final da competição.

Tiago Torres

Estado condenado a pagar indemnização a antigo Primeiro Ministro

O Estado português foi condenado a pagar uma indemnização de 15 mil euros a José Sócrates, na sequência da violação do segredo de justiça durante a investigação da Operação Marquês. A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

O antigo primeiro-ministro reclamava uma compensação de 205 mil euros, alegando prejuízos causados pelas fugas de informação, pela duração do processo e pelos comunicados divulgados pela Procuradoria-Geral da República. No entanto, o tribunal apenas considerou procedente a queixa relacionada com a quebra do segredo de justiça.

A sentença conclui que houve divulgação de informação sobre a detenção de José Sócrates, em novembro de 2014, quando o processo ainda se encontrava em segredo de justiça, situação que o tribunal entendeu ter provocado danos não patrimoniais.

Já os restantes pedidos foram rejeitados. O tribunal concluiu que a duração da investigação se justificava pela complexidade do processo e considerou que os comunicados da Procuradoria-Geral da República tiveram um caráter meramente informativo, não existindo fundamento para responsabilizar o Estado nesses casos.

Apesar de ter conseguido uma decisão favorável neste ponto, José Sócrates terá de suportar cerca de 93% das custas do processo, uma vez que apenas uma parte reduzida da ação foi julgada procedente

Botija Solidária para famílias carenciadas com gás até setembro

Em entrevista ao “Jornal de Negócios” e à Antena 1, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou que o Governo vai prolongar, até meados de setembro, a botija de gás solidária.

Este apoio, que deveria terminar no final de junho e que concede €25 por botija (com um limite de duas botijas por mês) a famílias economicamente vulneráveis, será então prolongado referiu a ministra.

O programa “Botija Solidária” visa ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. Criado em 2022, na sequência da guerra na Ucrânia, o programa destina-se a beneficiários de prestações sociais e é executado através das juntas de freguesia aderentes. Anteriormente denominado “Bilha Solidária”, foi criado para minimizar o impacto da subida dos preços da energia nos orçamentos familiares.