País

Covid-19: Portugueses começaram a sair mais de casa no segundo período do estado de emergência

Os portugueses começaram a sair mais de casa durante o segundo período do estado de emergência, entre 03 e 17 de abril, tendo-se registado um aumento do fluxo rodoviário especialmente ao fim de semana, revela um relatório do Governo.

“Embora se tenha verificado um clima geral de acatamento da lei por parte dos portugueses, em todo o território nacional, relativamente às medidas impostas pelo primeiro decreto de execução do estado de emergência, no quadro da renovação desta situação excecional, entre os dias 03 e 17 de abril, especialmente aos fins de semana, foi registado um crescente fluxo rodoviário para fora das zonas urbanas, rumo em especial às zonas de lazer, zonas litorais e fluviais”, concluiu o relatório sobre o segundo período do estado de emergência.

O Governo entregou na Assembleia da República o relatório sobre a aplicação do segundo período do estado de emergência, entre 03 e 17 de abril, devido à pandemia de covid-19.

O mesmo documento salienta que “foi possível registar igualmente um progressivo aligeirar do cumprimento da lei por parte de alguns grupos de cidadãos”, sobretudo em zonas urbanas sensíveis.

Nesse sentido, refere que com o aumento de pessoas a circular na via pública e aglomerados durante o período noturno, foi “necessário exercer uma vigilância ativa no sentido de prevenir desordens na via pública e aconselhar as pessoas a recolher aos seus domicílios”.

Segundo o relatório, a atuação das forças e serviços de segurança foi “sempre guiada por uma abordagem progressiva e proporcional, pautando-se pelo equilíbrio entre a proteção da saúde pública, o cumprimento da lei e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”.

Durante o segundo período do estado de emergência, as forças e serviços de segurança continuaram a desenvolver “ações reiteradas de sensibilização pedagógica junto da população, tirando partido do policiamento de proximidade, junto dos cidadãos e das suas comunidades, através do contacto pessoal, quer com a utilização de alertas sonoros através dos altifalantes das viaturas divulgando cuidados a ter e procedimentos a adotar decorrentes das restrições legalmente impostas”.

O mesmo documento indica também que, tal como sucedeu no primeiro período do estado de emergência, as polícias “socorreram-se, em primeira linha, de uma abordagem pedagógica, do bom senso e do princípio da boa fé, face às justificações apresentadas pelos cidadãos para o não cumprimento do disposto no decreto de execução do estado de emergência”.

O relatório salienta que as polícias recorreram “apenas à cominação com o crime de desobediência nos casos expressamente previstos no decreto de execução do estado de emergência, ou em situações nas quais se registou uma atitude ostensiva de desrespeito pelas ordens legítimas expressas pelos elementos das forças e serviços de segurança”.

“A população em geral acatou pacificamente e de forma imediata as recomendações dos elementos das forças e serviços de segurança, constituindo situações excecionais aquelas que acabaram por levar ao levantamento de autos pelo crime de desobediência”, ressalva o documento.

O documento dá conta de que a PSP, de modo a dotar a ação dos seus elementos de maior segurança jurídica, difundiu pelo seu dispositivo territorial uma minuta de texto a incluir nos autos de detenção relativos ao crime de desobediência, no quadro do estado de emergência, visando uniformizar o expediente elaborado pelos seus agentes em termos nacionais e para garantir a inclusão da informação necessária para a boa decisão da autoridade judiciária.

No segundo período de aplicação do estado de emergência registaram-se 184 detenções por crime de desobediência e o encerramento de 432 estabelecimentos.

Já no primeiro período do estado de emergência, entre 22 de março e 02 de abril, registaram-se 108 detenções e o encerramento de 1.708 estabelecimentos comerciais.

“Os resultados da aplicação do segundo período do estado de emergência vieram corroborar a adequação da premissa adotada pelo Governo quanto à abordagem a seguir: o aconselhamento em vez da punição; a adesão em vez de repressão”, refere ainda o relatório.

Luís Montenegro não vai fazer férias no verão para acompanhar a atividade do governo

Luís Montenegro mantém-se ao serviço e prescinde de férias este verão

Luís Montenegro decidiu não tirar férias durante o verão. De acordo com informação avançada pela agência Lusa, o primeiro-ministro vai permanecer em funções, assegurando a coordenação da atividade do Governo e mantendo igualmente a agenda enquanto presidente do PSD.

Entre os compromissos já confirmados estão a participação na Festa do Pontal, marcada para 14 de agosto, e na Universidade de Verão do PSD, que decorre entre 24 e 30 de agosto, em Castelo de Vide.

A opção surge depois das críticas da oposição pelas deslocações do chefe do Governo aos Estados Unidos para assistir a jogos da Seleção Nacional no Mundial de Futebol, numa altura em que Portugal se encontrava em situação de alerta devido ao calor e ao risco de incêndios.

Famalicão: Presidente da ANESPO considera que os decisores são fundamentais na afirmação das escolas profissionais

Na passada semana, no decurso das Jornadas Pedagógicas da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), Amadeu Dinis salientou que o Ensino Profissional está a ganhar uma nova centralidade no sistema educativo nacional. O famalicense que preside à ANESPO entende, por isso, que é fundamental que os decisores políticos continuem a assegurar a sustentabilidade financeira, organizacional e funcional das escolas profissionais face à importância e especificidade dos projetos educativos nos seus territórios, regiões e país.

As Jornadas Pedagógicas decorreram entre 9 e 10 de julho, na Escola de Turismo de São Pedro Sul, subordinadas ao tema “Ensino Profissional + Flexível + Inclusivo: com o CNQ e os CTE na bagagem”.

O também diretor da Escola Profissional CIOR considerou, ainda, que o encontro «foi um momento particularmente importante para refletirmos, em conjunto, sobre os desafios atuais e futuros e sobre as respostas que as escolas devem continuar a construir». Acrescentou que com esta iniciativa, «a ANESPO pretende promover um espaço de reflexão e partilha em torno da flexibilidade curricular, da inclusão e da valorização das competências. Estas são dimensões essenciais para preparar melhor os alunos, responder às necessidades dos territórios e reforçar o papel do Ensino Profissional no desenvolvimento do país»

Com 300 participantes, de mais 100 Escolas Profissionais de todo o país, as Jornadas Pedagógicas tiveram, segundo a associação, uma particular relevância num momento em que o Ensino Profissional em Portugal enfrenta novos desafios pedagógicos, organizacionais e tecnológicos. Durante os dois dias, coordenadores, docentes, especialistas e representantes institucionais ligados ao ensino e à formação profissional debateram estratégias para tornar as Escolas Profissionais mais flexíveis e inclusivas.

Está muito calor, proteja-se

Face à onda de calor, com temperaturas a chegar aos 40 graus, a Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda que se proteja e tome algumas precauções como beber pelo menos 1,5 litros de água, mesmo quando não tem sede; se possível permanecer em ambientes frescos e climatizados, em sombras, com circulação de ar, e manter janelas e estores fechados durante as horas de maior calor.

Também deve evitar a exposição direta ao sol e usar protetor solar superior a 30; utilizar roupas de cor clara, leves e largas, chapéu e óculos de sol; evitar atividades no exterior que exijam esforço físico; dar atenção especial a grupos mais vulneráveis ao calor, como crianças, idosos, doentes crónicos, grávidas; assegurar que as crianças bebam muita água; acompanhar pessoas que vivam isoladas; manter-se informado sobre a evolução das condições climatéricas.

Se apresentar sinais de alerta como suores intensos, febre, vómitos/náuseas, pulsação acelerada ou fraca deve contactar a SNS 24 através do número 808 24 24 24 ou o 112.

Taça da Liga terá novo modelo competitivo em 2027/2028

A terceira competição do futebol português voltará a mudar de formato na época 2027/2028. Ao contrário do que aconteceu na temporada passada, em que os seis primeiros classificados da I Liga defrontavam os dois primeiros classificados da II Liga, a prova passará a ser disputada num modelo de fase de liga, semelhante ao utilizado na Liga dos Campeões.

No novo formato, a competição vai contar com 26 equipas provenientes dos dois primeiros escalões do futebol português. Cada formação vai realizar dois jogos, um na condição de visitada e outro na de visitante. No final desta fase, as equipas apuradas disputam um play-off, do qual saem os clubes que garantem presença nos quartos de final, onde estão os emblemas participantes nas competições da UEFA.

Ultrapassada essa etapa, a prova regressa ao formato tradicional da Final Four, disputada no mês de janeiro, altura em que será conhecido o vencedor da Taça da Liga, muitas vezes apelidado de «campeão de inverno».

Ao todo, a Taça da Liga terá um máximo de 36 jogos.

Recorde-se que, na época 2026/27, o FC Famalicão defrontará o SC Braga nos quartos de final da competição.

Tiago Torres

Estado condenado a pagar indemnização a antigo Primeiro Ministro

O Estado português foi condenado a pagar uma indemnização de 15 mil euros a José Sócrates, na sequência da violação do segredo de justiça durante a investigação da Operação Marquês. A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

O antigo primeiro-ministro reclamava uma compensação de 205 mil euros, alegando prejuízos causados pelas fugas de informação, pela duração do processo e pelos comunicados divulgados pela Procuradoria-Geral da República. No entanto, o tribunal apenas considerou procedente a queixa relacionada com a quebra do segredo de justiça.

A sentença conclui que houve divulgação de informação sobre a detenção de José Sócrates, em novembro de 2014, quando o processo ainda se encontrava em segredo de justiça, situação que o tribunal entendeu ter provocado danos não patrimoniais.

Já os restantes pedidos foram rejeitados. O tribunal concluiu que a duração da investigação se justificava pela complexidade do processo e considerou que os comunicados da Procuradoria-Geral da República tiveram um caráter meramente informativo, não existindo fundamento para responsabilizar o Estado nesses casos.

Apesar de ter conseguido uma decisão favorável neste ponto, José Sócrates terá de suportar cerca de 93% das custas do processo, uma vez que apenas uma parte reduzida da ação foi julgada procedente

Botija Solidária para famílias carenciadas com gás até setembro

Em entrevista ao “Jornal de Negócios” e à Antena 1, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou que o Governo vai prolongar, até meados de setembro, a botija de gás solidária.

Este apoio, que deveria terminar no final de junho e que concede €25 por botija (com um limite de duas botijas por mês) a famílias economicamente vulneráveis, será então prolongado referiu a ministra.

O programa “Botija Solidária” visa ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. Criado em 2022, na sequência da guerra na Ucrânia, o programa destina-se a beneficiários de prestações sociais e é executado através das juntas de freguesia aderentes. Anteriormente denominado “Bilha Solidária”, foi criado para minimizar o impacto da subida dos preços da energia nos orçamentos familiares.