Sociedade

Empresas vão receber apoio até 112 euros pelo aumento do salário mínimo em 2022

O Governo confirmou na Concertação Social o aumento do salário mínimo de 40 euros em 2022, para 705 euros, e que as empresas serão compensadas com o mesmo mecanismo deste ano, que resultará num apoio até 112 euros.

No final da reunião da Concertação Social, o ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, explicou que as empresas terão assim direito a um apoio de 112 euros em 2022 relativo aos encargos adicionais com a Taxa Social Única (TSU) devido ao aumento do salário mínimo nacional.

Por sua vez, as empresas que este ano já estão a pagar acima do salário mínimo nacional (que é de 665 euros) por via da contratação coletiva também terão direito ao apoio por inteiro.

Por exemplo, uma empresa cujo salário mínimo este ano decidido em negociação coletiva tenha sido de 680 euros e que passe para os 705 euros em 2022, receberá o apoio “na totalidade”, explicou o ministro.

Já as empresas que paguem acima de 665 euros este ano (mas não por via da contratação coletiva), terão apenas direito a metade do apoio, tal como aconteceu em 2021.

Siza Vieira explicou que o apoio será pago “uma única vez”, indicando que o pagamento pode ser feito “mais cedo” do que este ano uma vez que o sistema já está operacional.

Apesar de não ter uma “estimativa exata” sobre o custo da medida, o ministro disse que serão cerca de 100 milhões de euros, mas indicou que o valor vai depender do número de empresas que aderirem.

O apoio relativo a 2021 (quando o salário mínimo aumentou 30 euros, para 665 euros) foi de 84,5 euros por trabalhador.

Em agosto, o ministério de Siza Vieira indicou que tinham sido pagos até então 33 milhões de euros a 80.407 empresas a título de compensação pela atualização do salário mínimo nacional.

Do lado dos parceiros sociais, à saída da reunião, o dirigente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Luís Mira, disse que o apoio é “meramente simbólico”, enquanto o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, criticou o “excesso de burocracia” para aceder à medida.

Já Óscar Gaspar, dirigente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal considerou que aquilo que é necessário é aumentar as “condições de competitividade das empresas” e referiu que o aumento do salário mínimo implica uma subida dos custos de 983 euros para 1.042 euros por trabalhador.

Por sua vez, o líder da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, considerou a medida “aceitável“, sublinhando no entanto que seria mais “eficaz e simples” uma redução da TSU.

Do lado das centrais sindicais, a líder da CGTP, Isabel Camarinha, manifestou-se contra qualquer compensação para as empresas “paga pelo Orçamento do Estado” para ajudar a pagar o salário mínimo.

A presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, considerou que o Governo podia ter ido mais longe no aumento do salário mínimo, reivindicando 715 euros, e alertou para o facto de a compensação dada às empresas poder vir a servir para a manutenção de baixos salários.

Famalicão: Mulher arrastada e atropelada por mota que lhe bateu no carro e fugiu

Uma mulher de 36 anos ficou ferida, na sequência de um acidente de viação com fuga, na Alameda Padre Manuel Simões, junto ao Parque de Sinçães, em Famalicão.

Ao que a Cidade Hoje apurou, a mota terá embatido no carro onde seguia a vítima. A condutora do veículo ligeiro terá confrontado os dois ocupantes da mota que, por sua vez, forçaram a fuga, tendo arrancado atropelado e arrastado a mulher que, no momento, estava à frente do motociclo.

A vítima foi socorrida pelos B.V.Famalicenses e a PSP tomou conta da ocorrência. Às autoridades, a vítima descreveu que os dois jovens que seguiam na mota estavam sem capacete, sendo, pelo menos um deles, brasileiro.

Se tem informações sobre este acidente, contacte a PSP ou a GNR.

Morreu Luís Represas

O músico português Luís Represas morreu aos 69 anos, na sequência de uma doença prolongada, segundo informação atribuída à agência Sons em Trânsito.

Reconhecido como uma das vozes mais marcantes da música portuguesa, Luís Represas ganhou notoriedade como vocalista dos Trovante, banda que recentemente tinha regressado aos palcos. Ao longo da sua carreira, destacou-se também pelo percurso a solo, com temas que conquistaram várias gerações de ouvintes.

Festival Arrebita em Famalicão: 24 Chef’s com pratos a 8,50€ dias 7 e 8 de agosto

O festival gastronómico Arrebita regressa ao Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão nos dias 7 e 8 de agosto, para a sua segunda edição, reunindo 24 chefs de todo o país numa celebração da gastronomia e dos produtos locais.

Este ano, o evento alia-se à Festa do Melão e Vinho Verde, prometendo dois dias de sabores, vinhos, música e convívio. Um dos grandes destaques são os pratos de autor a 8,50 euros, preparados pelos chefs convidados.

O chef famalicense Renato Cunha, do restaurante Ferrugem, assume o papel de Host Chef do evento e volta a marcar presença nos dois dias, acompanhado por Carlos Costa. O cartaz inclui ainda nomes de restaurantes de Lisboa, Porto, Braga, Guimarães, Matosinhos, Funchal, Portimão, Alenquer, Baião, Fafe e Vila Nova de Gaia, além de chefs de Famalicão.

A organização convida famílias e amigos a desfrutarem de um ambiente descontraído, com produtores locais, boa comida e mesas para partilhar.

A entrada é gratuita.

Já mais de 15 mil pessoas assinaram petição contra o “Volta”

A petição pública que contesta o sistema de depósito e devolução de embalagens “Volta” já ultrapassou as 15 mil assinaturas, número que garante a apreciação do tema na Assembleia da República.

Os promotores da iniciativa defendem o fim do atual modelo e a criação de um sistema de gestão de embalagens que consideram mais justo. Entre as principais críticas está o facto de os consumidores terem de adiantar o valor do depósito das embalagens e assumirem a responsabilidade pela sua devolução.

O documento denuncia ainda alegadas falhas no funcionamento do sistema, apontando falta de transparência na gestão dos depósitos não reclamados, dificuldades na devolução das embalagens e ausência de soluções eficazes para os casos em que as máquinas recusam recipientes considerados válidos.

Prisão para hacker que gastou 300 mil euros que não lhe pertenciam em Famalicão

O Tribunal de Guimarães condenou Diogo Santos Coelho, de 25 anos, a dois anos de prisão efetiva pelos crimes de acesso ilegítimo e acesso indevido. O jovem, que se encontra em prisão domiciliária, em Londres, foi julgado na ausência.

Segundo avança o Jornal de Notícias, o arguido administrava uma plataforma dedicada à venda de dados pessoais e bancários obtidos de forma ilegal, atividade que lhe terá rendido cerca de 275 mil euros entre 2015 e 2022. A pena aplicada foi inicialmente de dois anos e dez meses de prisão, mas acabou reduzida para dois anos ao abrigo da chamada “amnistia papal”, destinada a jovens com menos de 30 anos. O tribunal absolveu ainda Diogo Santos Coelho dos crimes de associação criminosa e branqueamento.

O caso tem uma ligação direta a Vila Nova de Famalicão, já que uma parte significativa do dinheiro obtido através da atividade criminosa foi investida no concelho, nomeadamente na compra de uma habitação e de um automóvel Tesla, num valor global a rondar os 300 mil euros.

Fonte: JN
Imagem: The Guardian

Governo pede desculpa a alunos e professores

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pediu desculpa pelos atrasos registados na classificação dos exames nacionais do Ensino Secundário. Em comunicado divulgado este sábado, reconheceu os problemas ocorridos e lamentou os transtornos causados a alunos, famílias, professores e escolas.

A tutela garantiu que os atrasos não vão prejudicar o acesso dos estudantes ao Ensino Superior. O ministério agradeceu ainda o trabalho dos diretores, professores e técnicos que participaram no processo.

No mesmo comunicado, o MECI explicou o que esteve na origem dos constrangimentos e adiantou que está a preparar melhorias para a segunda fase dos exames, incluindo a disponibilização das provas em formato PDF com a classificação detalhada de cada resposta.