O departamento de Assuntos Orçamentais do Fundo Monetário Internacional (FMI), dirigido por Vítor Gaspar, defende que os países, sobretudo os mais avançados, deviam considerar o aumento de impostos sobre os rendimentos ou os rendimentos das famílias mais ricas ou sobre os “lucros excessivos” de algumas empresas.
De acordo com o documento elaborado pela divisão orçamental, divulgado esta quarta-feira, estes seriam mecanismos temporários, mas que deviam ser considerados no âmbito da estratégia para financiar a saída da crise pandémica e da luta contra as desigualdades.
FMI ALERTA PARA QUE A INCERTEZA ORÇAMENTAL “É ANORMALMENTE ALTA”
De acordo com o Monitor Orçamental conhecido esta quarta-feira , “a incerteza relativa às perspetivas orçamentais é anormalmente alta”, com pontos positivos e negativos.
Pela positiva, “vacinações mais rápidas do que o esperado podem precipitar o fim da pandemia, aumentando as receitas e reduzindo a necessidade de maior apoio orçamental”.
Por outro lado, “uma contração económica mais prolongada, um aperto abrupto das condições de financiamento e maior dívida, um aumento nas falências empresariais, volatilidade no preço das matérias-primas ou aumento do descontentamento social poderão inibir a recuperação”.
“Em geral, quanto mais durar a pandemia, maior o desafio para as finanças públicas”, pode ler-se no documento elaborado pela divisão orçamental do FMI, liderada pelo antigo ministro das Finanças português Vítor Gaspar.
A instituição sediada em Washington defende que, “enquanto a pandemia não estiver controlada mundialmente, a política orçamental deve permanecer flexível e a apoiar os sistemas de saúde, os agregados domésticos, empresas viáveis e a recuperação económica”.
“O apoio orçamental evitou contrações económicas mais severas e maiores perdas de emprego. Entretanto, esse apoio, bem como quebras de receita, levou os défices e dívida públicos para níveis sem precedentes em todos os grupos de países”, pode ler-se no documento.
No entanto, apesar do aumento da dívida, “os pagamentos de juros estão geralmente mais baixos nas economias avançadas e em muitos mercados emergentes, dada a tendência geral nas taxas de juro de mercado”.
O FMI lembra também que as políticas orçamentais devem prosseguir os objetivos de desenvolvimento sustentável, procurando, por exemplo, uma transformação “verde, digital e inclusiva” da economia.
Uma vez terminada a pandemia, os países devem também atacar “fragilidades de longa data nas finanças públicas quando a recuperação estiver a acontecer firmemente” e ainda “desenvolver estratégias orçamentais de médio prazo para gerir os riscos orçamentais e de financiamento”.
Para tal, “a cooperação mundial deverá ser aumentada para conter a pandemia”, especialmente ao nível da aceleração da vacinação “com custos comportáveis para todos os países”.
As medidas tomadas devem também ser específicas para cada país, “à medida das capacidades administrativas” de cada um, “para que o apoio orçamental possa ser mantido durante a duração da crise”.
Os decisores políticos devem também “equilibrar os riscos da grande e crescente dívida pública e privada com os riscos da retirada prematura do apoio orçamental”.
Neste domínio, o FMI sugere que “modelos orçamentais credíveis a médio-prazo são críticos” para atingir o equilíbrio, de forma a encontrar-se “um caminho para reconstruir as ‘almofadas’ orçamentais a um ritmo contingente à pandemia”.
“Este esforço pode ser apoiado ao melhorar o desenho das regras orçamentais ou a recalibrar os seus limites para assegurar um caminho credível de ajustamentos, ou legislação, como ‘pré-aprovar’ futuras reformas fiscais”, refere o Fundo.
O FMI defende ainda que “a maior transparência orçamental e práticas de governo podem ajudar as economias a captar todos os benefícios do apoio orçamental”.
