País

Governo aumenta abono de família

Os valores do abono de família para crianças e jovens foram esta quarta feira atualizados, aumentando para 148,32 euros nas crianças até um ano e 37,08 euros nas que têm mais de três anos, no caso do primeiro escalão de rendimentos. Na sequência dessa atualização, são também revistos os valores das majorações em função de situações de famílias monoparentais e famílias numerosas, tendo por referência os valores fixados para o abono de família.

Segundo a informação divulgada, em relação ao abono de família e tendo em conta o primeiro escalão de rendimentos – agregado cujo rendimento relevante é igual ou inferior a 421,32 euros – o valor passa para 148,32 euros para as crianças até um ano, para 91,99 euros para as crianças entre um e três anos até 30 de junho de 2018, para 110,77 para crianças com a mesma idade a partir de 1 de julho de 2018 e para 37,08 euros para as crianças com mais de três anos.

Já os agregados familiares que estejam dentro do quarto escalão de rendimentos – o último a ter direito a receber esta prestação e cujo rendimento relevante é 2,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, 1.053,30 euros – as crianças até três anos têm direito a 28,61 euros até 30 de junho de 2018 e a 38,31 euros a partir de 1 de julho de 2018. Dentro das famíliasn mais numerosas, nas quais já haja duas crianças a receber abono, os menores com idade entre um e três anos têm direito a 37,08 euros no primeiro escalão de rendimentos, 30,61 no segundo escalão e 27,71 no terceiro escalão.

No caso das famílias com mais de duas crianças com direito a abono, os valores passam a ser de 74,16 euros no primeiro escalão, 61,22 euros no segundo e 55,42 euros no terceiro, para as mesmas idades. Para as famílias monoparentais as condições de majoração tanto do abono de família com do abono de família pré-natal passam pela aplicação de 35% sobre os valores das respetivas prestações. No que diz respeito aos valores mensais do abono de família pré-natal, a prestação fica em 148,32 euros no caso do primeiro escalão de rendimentos, 122,43 euros no segundo escalão e 96,32 euros no terceiro e último escalão com direito a receber. Em matéria de prestações por deficiência e dependência,
a bonificação por deficiência é de 62,37 euros para jovens até aos 14 anos, de 90,84 euros para jovens entre os 14 e os 18 anos e de 121,60 euros para jovens entre os 18 e os 24 anos. Já o subsídio por assistência a terceira pessoa passa a ser de 108,68 euros. Por último, o subsídio de funeral fica nos 217,72 euros.

Luís Montenegro não vai fazer férias no verão para acompanhar a atividade do governo

Luís Montenegro mantém-se ao serviço e prescinde de férias este verão

Luís Montenegro decidiu não tirar férias durante o verão. De acordo com informação avançada pela agência Lusa, o primeiro-ministro vai permanecer em funções, assegurando a coordenação da atividade do Governo e mantendo igualmente a agenda enquanto presidente do PSD.

Entre os compromissos já confirmados estão a participação na Festa do Pontal, marcada para 14 de agosto, e na Universidade de Verão do PSD, que decorre entre 24 e 30 de agosto, em Castelo de Vide.

A opção surge depois das críticas da oposição pelas deslocações do chefe do Governo aos Estados Unidos para assistir a jogos da Seleção Nacional no Mundial de Futebol, numa altura em que Portugal se encontrava em situação de alerta devido ao calor e ao risco de incêndios.

Famalicão: Presidente da ANESPO considera que os decisores são fundamentais na afirmação das escolas profissionais

Na passada semana, no decurso das Jornadas Pedagógicas da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), Amadeu Dinis salientou que o Ensino Profissional está a ganhar uma nova centralidade no sistema educativo nacional. O famalicense que preside à ANESPO entende, por isso, que é fundamental que os decisores políticos continuem a assegurar a sustentabilidade financeira, organizacional e funcional das escolas profissionais face à importância e especificidade dos projetos educativos nos seus territórios, regiões e país.

As Jornadas Pedagógicas decorreram entre 9 e 10 de julho, na Escola de Turismo de São Pedro Sul, subordinadas ao tema “Ensino Profissional + Flexível + Inclusivo: com o CNQ e os CTE na bagagem”.

O também diretor da Escola Profissional CIOR considerou, ainda, que o encontro «foi um momento particularmente importante para refletirmos, em conjunto, sobre os desafios atuais e futuros e sobre as respostas que as escolas devem continuar a construir». Acrescentou que com esta iniciativa, «a ANESPO pretende promover um espaço de reflexão e partilha em torno da flexibilidade curricular, da inclusão e da valorização das competências. Estas são dimensões essenciais para preparar melhor os alunos, responder às necessidades dos territórios e reforçar o papel do Ensino Profissional no desenvolvimento do país»

Com 300 participantes, de mais 100 Escolas Profissionais de todo o país, as Jornadas Pedagógicas tiveram, segundo a associação, uma particular relevância num momento em que o Ensino Profissional em Portugal enfrenta novos desafios pedagógicos, organizacionais e tecnológicos. Durante os dois dias, coordenadores, docentes, especialistas e representantes institucionais ligados ao ensino e à formação profissional debateram estratégias para tornar as Escolas Profissionais mais flexíveis e inclusivas.

Está muito calor, proteja-se

Face à onda de calor, com temperaturas a chegar aos 40 graus, a Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda que se proteja e tome algumas precauções como beber pelo menos 1,5 litros de água, mesmo quando não tem sede; se possível permanecer em ambientes frescos e climatizados, em sombras, com circulação de ar, e manter janelas e estores fechados durante as horas de maior calor.

Também deve evitar a exposição direta ao sol e usar protetor solar superior a 30; utilizar roupas de cor clara, leves e largas, chapéu e óculos de sol; evitar atividades no exterior que exijam esforço físico; dar atenção especial a grupos mais vulneráveis ao calor, como crianças, idosos, doentes crónicos, grávidas; assegurar que as crianças bebam muita água; acompanhar pessoas que vivam isoladas; manter-se informado sobre a evolução das condições climatéricas.

Se apresentar sinais de alerta como suores intensos, febre, vómitos/náuseas, pulsação acelerada ou fraca deve contactar a SNS 24 através do número 808 24 24 24 ou o 112.

Taça da Liga terá novo modelo competitivo em 2027/2028

A terceira competição do futebol português voltará a mudar de formato na época 2027/2028. Ao contrário do que aconteceu na temporada passada, em que os seis primeiros classificados da I Liga defrontavam os dois primeiros classificados da II Liga, a prova passará a ser disputada num modelo de fase de liga, semelhante ao utilizado na Liga dos Campeões.

No novo formato, a competição vai contar com 26 equipas provenientes dos dois primeiros escalões do futebol português. Cada formação vai realizar dois jogos, um na condição de visitada e outro na de visitante. No final desta fase, as equipas apuradas disputam um play-off, do qual saem os clubes que garantem presença nos quartos de final, onde estão os emblemas participantes nas competições da UEFA.

Ultrapassada essa etapa, a prova regressa ao formato tradicional da Final Four, disputada no mês de janeiro, altura em que será conhecido o vencedor da Taça da Liga, muitas vezes apelidado de «campeão de inverno».

Ao todo, a Taça da Liga terá um máximo de 36 jogos.

Recorde-se que, na época 2026/27, o FC Famalicão defrontará o SC Braga nos quartos de final da competição.

Tiago Torres

Estado condenado a pagar indemnização a antigo Primeiro Ministro

O Estado português foi condenado a pagar uma indemnização de 15 mil euros a José Sócrates, na sequência da violação do segredo de justiça durante a investigação da Operação Marquês. A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

O antigo primeiro-ministro reclamava uma compensação de 205 mil euros, alegando prejuízos causados pelas fugas de informação, pela duração do processo e pelos comunicados divulgados pela Procuradoria-Geral da República. No entanto, o tribunal apenas considerou procedente a queixa relacionada com a quebra do segredo de justiça.

A sentença conclui que houve divulgação de informação sobre a detenção de José Sócrates, em novembro de 2014, quando o processo ainda se encontrava em segredo de justiça, situação que o tribunal entendeu ter provocado danos não patrimoniais.

Já os restantes pedidos foram rejeitados. O tribunal concluiu que a duração da investigação se justificava pela complexidade do processo e considerou que os comunicados da Procuradoria-Geral da República tiveram um caráter meramente informativo, não existindo fundamento para responsabilizar o Estado nesses casos.

Apesar de ter conseguido uma decisão favorável neste ponto, José Sócrates terá de suportar cerca de 93% das custas do processo, uma vez que apenas uma parte reduzida da ação foi julgada procedente

Botija Solidária para famílias carenciadas com gás até setembro

Em entrevista ao “Jornal de Negócios” e à Antena 1, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou que o Governo vai prolongar, até meados de setembro, a botija de gás solidária.

Este apoio, que deveria terminar no final de junho e que concede €25 por botija (com um limite de duas botijas por mês) a famílias economicamente vulneráveis, será então prolongado referiu a ministra.

O programa “Botija Solidária” visa ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. Criado em 2022, na sequência da guerra na Ucrânia, o programa destina-se a beneficiários de prestações sociais e é executado através das juntas de freguesia aderentes. Anteriormente denominado “Bilha Solidária”, foi criado para minimizar o impacto da subida dos preços da energia nos orçamentos familiares.