Sociedade

Governo impede descida nos preços dos medicamentos que custam até 15 euros

Os medicamentos cujo preço de venda ao público seja até 15 euros não vão baixar de preço no próximo ano, segundo uma portaria, que limita a 5% as reduções dos preços dos fármacos que custem entre 15 e 30 euros.

A portaria, assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, e publicada na semana passada, cria também um critério excecional que estabelece um mecanismo travão para impedir que os medicamentos cujo preço de venda ao público seja superior a 30 euros baixem mais do que 10% relativamente ao preço máximo de venda ao público.

Todos os anos, ao abrigo da portaria 195-C/2015, é feita uma revisão dos preços dos medicamentos, com base nos valores praticados em países de referência.

O objetivo desta revisão é reduzir os custos para os sistemas de saúde, mas, por vezes, as descidas fazem com que a indústria perca o interesse no produto e deixe de o produzir, o que provoca falhas no abastecimento e prejudica os utentes.

Foi precisamente para não permitir descidas abruptas nos preços de venda ao público dos medicamentos que foi criado, em 2017, este mecanismo travão.

“Tendo em conta a situação atual, observando-se, a par dos impactos da pandemia causada pela doença covid-19, um marcado crescimento da despesa com medicamentos, importa introduzir soluções que procurem garantir, por um lado, a melhor disponibilidade de medicamentos e a mitigação de ruturas e, por outro, a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde”, refere a portaria.

No mesmo diploma, o Governo decide manter a lista de países que serve de referência para a revisão dos preços de medicamentos -Espanha, França, Itália e Eslovénia.

O documento volta a suspender parcialmente a revisão dos preços dos genéricos por causa da pandemia, definindo que, “por questões de equidade”, a suspensão da revisão dos preços não se aplica àqueles cujo preço máximo é superior ao valor máximo do medicamento de referência.

Famalicão: Mulher arrastada e atropelada por mota que lhe bateu no carro e fugiu

Uma mulher de 36 anos ficou ferida, na sequência de um acidente de viação com fuga, na Alameda Padre Manuel Simões, junto ao Parque de Sinçães, em Famalicão.

Ao que a Cidade Hoje apurou, a mota terá embatido no carro onde seguia a vítima. A condutora do veículo ligeiro terá confrontado os dois ocupantes da mota que, por sua vez, forçaram a fuga, tendo arrancado atropelado e arrastado a mulher que, no momento, estava à frente do motociclo.

A vítima foi socorrida pelos B.V.Famalicenses e a PSP tomou conta da ocorrência. Às autoridades, a vítima descreveu que os dois jovens que seguiam na mota estavam sem capacete, sendo, pelo menos um deles, brasileiro.

Se tem informações sobre este acidente, contacte a PSP ou a GNR.

Morreu Luís Represas

O músico português Luís Represas morreu aos 69 anos, na sequência de uma doença prolongada, segundo informação atribuída à agência Sons em Trânsito.

Reconhecido como uma das vozes mais marcantes da música portuguesa, Luís Represas ganhou notoriedade como vocalista dos Trovante, banda que recentemente tinha regressado aos palcos. Ao longo da sua carreira, destacou-se também pelo percurso a solo, com temas que conquistaram várias gerações de ouvintes.

Festival Arrebita em Famalicão: 24 Chef’s com pratos a 8,50€ dias 7 e 8 de agosto

O festival gastronómico Arrebita regressa ao Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão nos dias 7 e 8 de agosto, para a sua segunda edição, reunindo 24 chefs de todo o país numa celebração da gastronomia e dos produtos locais.

Este ano, o evento alia-se à Festa do Melão e Vinho Verde, prometendo dois dias de sabores, vinhos, música e convívio. Um dos grandes destaques são os pratos de autor a 8,50 euros, preparados pelos chefs convidados.

O chef famalicense Renato Cunha, do restaurante Ferrugem, assume o papel de Host Chef do evento e volta a marcar presença nos dois dias, acompanhado por Carlos Costa. O cartaz inclui ainda nomes de restaurantes de Lisboa, Porto, Braga, Guimarães, Matosinhos, Funchal, Portimão, Alenquer, Baião, Fafe e Vila Nova de Gaia, além de chefs de Famalicão.

A organização convida famílias e amigos a desfrutarem de um ambiente descontraído, com produtores locais, boa comida e mesas para partilhar.

A entrada é gratuita.

Já mais de 15 mil pessoas assinaram petição contra o “Volta”

A petição pública que contesta o sistema de depósito e devolução de embalagens “Volta” já ultrapassou as 15 mil assinaturas, número que garante a apreciação do tema na Assembleia da República.

Os promotores da iniciativa defendem o fim do atual modelo e a criação de um sistema de gestão de embalagens que consideram mais justo. Entre as principais críticas está o facto de os consumidores terem de adiantar o valor do depósito das embalagens e assumirem a responsabilidade pela sua devolução.

O documento denuncia ainda alegadas falhas no funcionamento do sistema, apontando falta de transparência na gestão dos depósitos não reclamados, dificuldades na devolução das embalagens e ausência de soluções eficazes para os casos em que as máquinas recusam recipientes considerados válidos.

Prisão para hacker que gastou 300 mil euros que não lhe pertenciam em Famalicão

O Tribunal de Guimarães condenou Diogo Santos Coelho, de 25 anos, a dois anos de prisão efetiva pelos crimes de acesso ilegítimo e acesso indevido. O jovem, que se encontra em prisão domiciliária, em Londres, foi julgado na ausência.

Segundo avança o Jornal de Notícias, o arguido administrava uma plataforma dedicada à venda de dados pessoais e bancários obtidos de forma ilegal, atividade que lhe terá rendido cerca de 275 mil euros entre 2015 e 2022. A pena aplicada foi inicialmente de dois anos e dez meses de prisão, mas acabou reduzida para dois anos ao abrigo da chamada “amnistia papal”, destinada a jovens com menos de 30 anos. O tribunal absolveu ainda Diogo Santos Coelho dos crimes de associação criminosa e branqueamento.

O caso tem uma ligação direta a Vila Nova de Famalicão, já que uma parte significativa do dinheiro obtido através da atividade criminosa foi investida no concelho, nomeadamente na compra de uma habitação e de um automóvel Tesla, num valor global a rondar os 300 mil euros.

Fonte: JN
Imagem: The Guardian

Governo pede desculpa a alunos e professores

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pediu desculpa pelos atrasos registados na classificação dos exames nacionais do Ensino Secundário. Em comunicado divulgado este sábado, reconheceu os problemas ocorridos e lamentou os transtornos causados a alunos, famílias, professores e escolas.

A tutela garantiu que os atrasos não vão prejudicar o acesso dos estudantes ao Ensino Superior. O ministério agradeceu ainda o trabalho dos diretores, professores e técnicos que participaram no processo.

No mesmo comunicado, o MECI explicou o que esteve na origem dos constrangimentos e adiantou que está a preparar melhorias para a segunda fase dos exames, incluindo a disponibilização das provas em formato PDF com a classificação detalhada de cada resposta.