“Neste momento, o objetivo que temos é alargar nos próximos anos mais 10 mil lugares de creche em todo o país, para procurar responder às necessidades das famílias que procuram creche, e ainda não têm”, afirmou António Costa.
O primeiro-ministro discursava na Amadora (Lisboa), depois de ter visitado a creche Luís Madureira, acompanhado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e pela secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes.
Segundo o chefe do executivo, esse aumento dos lugares de creche está previsto no acordo que o Governo celebrou “com a União das Misericórdias, a União das Mutualidades, a União das Cooperativas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS)” e será feito no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030. Costa considerou que esse aumento da oferta deve acompanhar a medida da gratuitidade das creches, uma vez que “em muitas zonas do país”, incluindo na Amadora, existem “muitas crianças em lista de espera”.
Sobre a gratuitidade das creches, Costa disse que a medida vai entrar em vigor a 01 de setembro, aplicando-se, no primeiro ano, “a todas as crianças nascidas desde 01 de setembro de 2021”.
No próximo ano, segundo o primeiro-ministro, essa gratuitidade “alargar-se-á às crianças que frequentarão não só o primeiro, mas também o segundo ano e, finalmente, em 2023, 2024, a todas as crianças que preenchem as creches”.
“Para termos bem a noção do que é que isto representa, significa que o Estado deixa de apoiar exclusivamente as famílias de mais baixos rendimentos, que estavam no primeiro e no segundo escalão — que já tinham as creches gratuitas — mas passam a abranger todas as crianças independentemente do rendimento das famílias e, portanto, passa a ser uma medida de natureza universal”, indicou.
Exemplificando com a creche Luís Madureira, que estava a visitar, Costa sublinhou que, naquele estabelecimento em específico, “havia 10 crianças que estavam, neste momento, abrangidas pela gratuitidade”, passando a ser 48 já a partir de setembro deste ano.
O primeiro-ministro considerou assim que a gratuitidade das creches é “um processo muito importante, porque vai significar um apoio muito importante ao rendimento das famílias”. Costa destacou, no entanto, que não se trata de “uma medida isolada”, devendo ser abordada em conjunto com outras medidas, como a atualização dos escalões do abono de família, o aumento desse abono e a criação da garantia da infância.
“Nós damos este ano um passo muito importante no objetivo que nos fixámos de ter uma política sólida de apoio à infância, que nos ajude a enfrentar o desafio demográfico e, em particular, de apoio às famílias com filhos que, naturalmente, nós todos sentimos que precisam de um apoio especial, muito em particular neste ano tão difícil que todos estamos a viver”, sublinhou.
O primeiro-ministro destacou, contudo, que esse “esforço não seria possível, sem que se verificassem um conjunto de condições”, começando por destacar a “boa gestão orçamental” da parte do Estado.
“Não obstante o quadro de incerteza que vivemos, temos hoje a solidez suficiente para podermos dar estes passos no reforço das políticas sociais sem pôr em risco os objetivos de redução da dívida pública”, sublinhou.
A segunda condição, segundo o primeiro-ministro, é o facto de, “não obstante o surto inflacionista” que se está a testemunhar em Portugal, a economia “está a resistir bem” e as empresas estão “a encontrar novos mercados para poderem exportar” e continuar a “aumentar a sua produção”.
Por último, o primeiro-ministro destacou ainda o “trabalho de grande proximidade e solidariedade” que o Governo tem tido com os “municípios, mas também com todos as instituições do terceiro setor”.
