País

Jovens de etnia cigana com acesso a bolsas para continuarem a estudar no ensino secundário

O Governo anunciou hoje, em Tomar, a atribuição de 100 bolsas de estudo para jovens de etnia cigana frequentarem o ensino secundário e divulgou boas práticas ao nível do emprego e da intervenção local para a integração.

Numa sessão que decorreu no Centro de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional de Tomar (distrito de Santarém), a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, sublinhou o sentido de assinalar o Dia Nacional da Pessoa Cigana para dar visibilidade a uma população que “tem vários séculos de discriminação e exclusão”.

Numa sessão destinada a “dar vez e dar voz” às pessoas ciganas, Rosa Monteiro realçou as três “ferramentas fundamentais” apresentadas, visando o sucesso educativo e a manutenção dos jovens ciganos e ciganas nas escolas, a integração socioprofissional, através de estágios em autarquias e empresas, e o trabalho de inserção que está a ser desenvolvido ao nível dos 12 planos locais que estão a acontecer em 14 municípios do país.

O programa “Roma Educa” irá atribuir 100 bolsas de estudo para a frequência do ensino secundário, que incluem um subsídio mensal de 50 euros e a integração num programa de apoio com mentoria individual, cujas inscrições para jovens que querem frequentar o 10.º, 11.º e 12.º ano abrem esta semana e decorrem até setembro.

Rosa Monteiro disse que o programa surgiu por ter sido verificada a existência de dificuldades no prosseguimento de estudos depois do 9.º ano e pela necessidade de complementar o programa de bolsas para a frequência do ensino superior já existente.

Na sessão foram apresentados alguns dos projetos apoiados pelo Portugal 2020 e que visam a inserção socioprofissional de pessoas de etnia cigana com uma intervenção “multidimensional”, reforçando as competências profissionais em contexto de trabalho das pessoas ciganas.

“A componente de estágio é fundamental e por isso os projetos propuseram parcerias e apresentam modelos de intervenção, desde logo em parceria com instituições e entidades empregadoras” que acolhem projetos “que também contêm a componente de combate à exclusão e aos preconceitos”, disse, salientando a existência de relatos “de muitas pessoas ciganas que procuram emprego e que vêm as portas fechadas quando se identificam ou quando há identificação como pessoas ciganas”.

“Não queremos que isso continue a acontecer”, afirmou, adiantando que os projetos também testam metodologias e instrumentos de trabalho, tanto com as comunidades e as pessoas ciganas como com as entidades empregadoras.

Outro destaque foi para as experiências em curso em 14 municípios, que desenvolveram, com o Alto Comissariado para as Migrações, planos locais para a integração das comunidades ciganas.

Estes 12 planos multissetoriais (dois são intermunicipais) têm em conta as “particularidades da esfera local, nas áreas da educação, da saúde, da habitação, do acesso a serviços, da cidadania, do combate ao racismo”, disse, adiantando que a fase seguinte será, a partir da aprendizagem destas experiências, alargar a outros municípios do país.

Rosa Monteiro frisou que o objetivo é “afastar de uma lógica de um trabalho mais pontual” para realizar um trabalho “mais agregador”.

“As pessoas ciganas têm vários séculos de discriminação. São das comunidades e das pessoas que sofrem mais discriminação multidimensional nas várias esferas de vida, desde o acesso à habitação, não só pelas condições indignas em que muitas continuam a viver, a barreiras e resistências, como por exemplo no arrendamento de uma casa quando se percebe que uma pessoa é cigana, ou no acesso às condições de saúde e educação”, sendo esta “chave no acesso ao mercado de trabalho”, frisou.

Para a secretária de Estado, as medidas hoje apresentadas visam “combater estas formas de discriminação com uma diferenciação positiva e com intervenções estruturadas e que, em conjunto, formatam um puzzle”.

Rosa Monteiro referiu ainda outras ações em curso, como o relançamento da mediação intercultural ao nível dos municípios, “uma ferramenta fortíssima no esbater das barreiras que existem entre as comunidades e as pessoas ciganas no acesso a serviços”, sublinhando o facto de existirem já 20 pessoas ciganas a trabalhar nesta área.

Luís Montenegro não vai fazer férias no verão para acompanhar a atividade do governo

Luís Montenegro mantém-se ao serviço e prescinde de férias este verão

Luís Montenegro decidiu não tirar férias durante o verão. De acordo com informação avançada pela agência Lusa, o primeiro-ministro vai permanecer em funções, assegurando a coordenação da atividade do Governo e mantendo igualmente a agenda enquanto presidente do PSD.

Entre os compromissos já confirmados estão a participação na Festa do Pontal, marcada para 14 de agosto, e na Universidade de Verão do PSD, que decorre entre 24 e 30 de agosto, em Castelo de Vide.

A opção surge depois das críticas da oposição pelas deslocações do chefe do Governo aos Estados Unidos para assistir a jogos da Seleção Nacional no Mundial de Futebol, numa altura em que Portugal se encontrava em situação de alerta devido ao calor e ao risco de incêndios.

Famalicão: Presidente da ANESPO considera que os decisores são fundamentais na afirmação das escolas profissionais

Na passada semana, no decurso das Jornadas Pedagógicas da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), Amadeu Dinis salientou que o Ensino Profissional está a ganhar uma nova centralidade no sistema educativo nacional. O famalicense que preside à ANESPO entende, por isso, que é fundamental que os decisores políticos continuem a assegurar a sustentabilidade financeira, organizacional e funcional das escolas profissionais face à importância e especificidade dos projetos educativos nos seus territórios, regiões e país.

As Jornadas Pedagógicas decorreram entre 9 e 10 de julho, na Escola de Turismo de São Pedro Sul, subordinadas ao tema “Ensino Profissional + Flexível + Inclusivo: com o CNQ e os CTE na bagagem”.

O também diretor da Escola Profissional CIOR considerou, ainda, que o encontro «foi um momento particularmente importante para refletirmos, em conjunto, sobre os desafios atuais e futuros e sobre as respostas que as escolas devem continuar a construir». Acrescentou que com esta iniciativa, «a ANESPO pretende promover um espaço de reflexão e partilha em torno da flexibilidade curricular, da inclusão e da valorização das competências. Estas são dimensões essenciais para preparar melhor os alunos, responder às necessidades dos territórios e reforçar o papel do Ensino Profissional no desenvolvimento do país»

Com 300 participantes, de mais 100 Escolas Profissionais de todo o país, as Jornadas Pedagógicas tiveram, segundo a associação, uma particular relevância num momento em que o Ensino Profissional em Portugal enfrenta novos desafios pedagógicos, organizacionais e tecnológicos. Durante os dois dias, coordenadores, docentes, especialistas e representantes institucionais ligados ao ensino e à formação profissional debateram estratégias para tornar as Escolas Profissionais mais flexíveis e inclusivas.

Está muito calor, proteja-se

Face à onda de calor, com temperaturas a chegar aos 40 graus, a Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda que se proteja e tome algumas precauções como beber pelo menos 1,5 litros de água, mesmo quando não tem sede; se possível permanecer em ambientes frescos e climatizados, em sombras, com circulação de ar, e manter janelas e estores fechados durante as horas de maior calor.

Também deve evitar a exposição direta ao sol e usar protetor solar superior a 30; utilizar roupas de cor clara, leves e largas, chapéu e óculos de sol; evitar atividades no exterior que exijam esforço físico; dar atenção especial a grupos mais vulneráveis ao calor, como crianças, idosos, doentes crónicos, grávidas; assegurar que as crianças bebam muita água; acompanhar pessoas que vivam isoladas; manter-se informado sobre a evolução das condições climatéricas.

Se apresentar sinais de alerta como suores intensos, febre, vómitos/náuseas, pulsação acelerada ou fraca deve contactar a SNS 24 através do número 808 24 24 24 ou o 112.

Taça da Liga terá novo modelo competitivo em 2027/2028

A terceira competição do futebol português voltará a mudar de formato na época 2027/2028. Ao contrário do que aconteceu na temporada passada, em que os seis primeiros classificados da I Liga defrontavam os dois primeiros classificados da II Liga, a prova passará a ser disputada num modelo de fase de liga, semelhante ao utilizado na Liga dos Campeões.

No novo formato, a competição vai contar com 26 equipas provenientes dos dois primeiros escalões do futebol português. Cada formação vai realizar dois jogos, um na condição de visitada e outro na de visitante. No final desta fase, as equipas apuradas disputam um play-off, do qual saem os clubes que garantem presença nos quartos de final, onde estão os emblemas participantes nas competições da UEFA.

Ultrapassada essa etapa, a prova regressa ao formato tradicional da Final Four, disputada no mês de janeiro, altura em que será conhecido o vencedor da Taça da Liga, muitas vezes apelidado de «campeão de inverno».

Ao todo, a Taça da Liga terá um máximo de 36 jogos.

Recorde-se que, na época 2026/27, o FC Famalicão defrontará o SC Braga nos quartos de final da competição.

Tiago Torres

Estado condenado a pagar indemnização a antigo Primeiro Ministro

O Estado português foi condenado a pagar uma indemnização de 15 mil euros a José Sócrates, na sequência da violação do segredo de justiça durante a investigação da Operação Marquês. A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

O antigo primeiro-ministro reclamava uma compensação de 205 mil euros, alegando prejuízos causados pelas fugas de informação, pela duração do processo e pelos comunicados divulgados pela Procuradoria-Geral da República. No entanto, o tribunal apenas considerou procedente a queixa relacionada com a quebra do segredo de justiça.

A sentença conclui que houve divulgação de informação sobre a detenção de José Sócrates, em novembro de 2014, quando o processo ainda se encontrava em segredo de justiça, situação que o tribunal entendeu ter provocado danos não patrimoniais.

Já os restantes pedidos foram rejeitados. O tribunal concluiu que a duração da investigação se justificava pela complexidade do processo e considerou que os comunicados da Procuradoria-Geral da República tiveram um caráter meramente informativo, não existindo fundamento para responsabilizar o Estado nesses casos.

Apesar de ter conseguido uma decisão favorável neste ponto, José Sócrates terá de suportar cerca de 93% das custas do processo, uma vez que apenas uma parte reduzida da ação foi julgada procedente

Botija Solidária para famílias carenciadas com gás até setembro

Em entrevista ao “Jornal de Negócios” e à Antena 1, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou que o Governo vai prolongar, até meados de setembro, a botija de gás solidária.

Este apoio, que deveria terminar no final de junho e que concede €25 por botija (com um limite de duas botijas por mês) a famílias economicamente vulneráveis, será então prolongado referiu a ministra.

O programa “Botija Solidária” visa ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. Criado em 2022, na sequência da guerra na Ucrânia, o programa destina-se a beneficiários de prestações sociais e é executado através das juntas de freguesia aderentes. Anteriormente denominado “Bilha Solidária”, foi criado para minimizar o impacto da subida dos preços da energia nos orçamentos familiares.