Coronavírus, País

Máscaras obrigatórias na rua a partir desta quarta-feira

O Presidente da República promulgou, esta segunda-feira, o decreto da Assembleia da República que determina o uso obrigatório de máscaras na rua, por um período de 70 dias. A lei será publicada em Diário da República e entra em vigor esta quarta-feira.

É obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável.

O incumprimento constitui contraordenação com coima de 100 a 500 euros.

Estão dispensadas pessoas que integrem o mesmo agregado, quando não se encontrem na proximidade de terceiros, ou que apresentem declaração médica para o efeito.

Autarcas de Braga e Guimarães dão início à Área Metropolitana do Minho

O presidente da Câmara de Braga, João Rodrigues, e o presidente da Câmara de Guimarães, Ricardo Araújo, deram início àquela que pode vir a ser a Área Metropolitana do Minho (AMM).

Este anúncio foi dado após um encontro entre os dois autarcas, esta terça-feira. João Rodrigues disse, em declarações ao site “O Minho”, que já passou o tempo das promessas e dos estudos e que é preciso avançar.

O presidente da Câmara de Braga frisou que estes dois municípios têm os maiores polos urbanos do distrito e, por isso, têm «a obrigação» de dar o primeiro passo, mas garantiu que o processo não está centralizado nestas câmaras, nem neste partido, uma vez que ambos são do PSD. «É um assunto claramente assumido pelas diversas forças políticas e as próprias comunidades claramente partilham e percebem que este é o caminho a seguir», disse.

Os dois autarcas garantem que ninguém será excluído, incluindo os de Viana do Castelo, porque é de opinião que a criação da Área Metropolitana do Minho é algo desejado por todos.

Ricardo Araújo lembra que há estudos a serem desenvolvidos que indicam que a Área Metropolitana do Minho trará vantagens para a população, nomeadamente nas áreas da «coordenação, planeamento e operacionalização de políticas conjuntas».

O autarca de Guimarães realçou, ainda, que a região precisa de «ter uma voz firme, com capacidade de ser escutada em Lisboa e de uma estrutura que implemente depois uma política que seja capaz de obter financiamentos».

Luís Montenegro não vai fazer férias no verão para acompanhar a atividade do governo

Luís Montenegro mantém-se ao serviço e prescinde de férias este verão

Luís Montenegro decidiu não tirar férias durante o verão. De acordo com informação avançada pela agência Lusa, o primeiro-ministro vai permanecer em funções, assegurando a coordenação da atividade do Governo e mantendo igualmente a agenda enquanto presidente do PSD.

Entre os compromissos já confirmados estão a participação na Festa do Pontal, marcada para 14 de agosto, e na Universidade de Verão do PSD, que decorre entre 24 e 30 de agosto, em Castelo de Vide.

A opção surge depois das críticas da oposição pelas deslocações do chefe do Governo aos Estados Unidos para assistir a jogos da Seleção Nacional no Mundial de Futebol, numa altura em que Portugal se encontrava em situação de alerta devido ao calor e ao risco de incêndios.

Famalicão: Luís Correia é novo presidente da ADECA

Um novo ciclo diretivo começou, este domingo, na Associação Desportiva de Castelões. Luís Correia é o novo presidente da instituição, após a tomada de posse que teve lugar às 10 horas.
O novo líder da ADECA e restantes órgãos sociais assumem o compromisso de trabalhar com dinamismo em prol do desenvolvimento da associação que, desde o passado dia 7 de julho, já conta com 33 anos de existência.
A cerimónia de posse contou com a presença do vereador do Desporto, Pedro Oliveira; do presidente da Junta de Freguesia de Castelões, Francisco Sá; do vice-presidente do Centro Social de Castelões, Ricardo Castro; e do chefe do agrupamento de escuteiros, Tiago Gonçalves.
Quer o vereador quer o autarca de freguesia expressaram votos de trabalho e união e elogiaram o espírito de serviço de quem representa a ADECA, cujo trabalho é sempre em benefício da comunidade.

Famalicão: Mário Passos «surpreendido e incrédulo» com «alegada» retirada de confiança política

Em comunicado, o presidente da Câmara diz que a decisão da Comissão Política do PSD causa-lhe «estranheza», desde logo, porque «desconheço a realização de qualquer plenário para auscultar os militantes sobre um assunto desta dimensão. Igualmente estranho a referência a uma alegada reunião da Comissão Política realizada esta semana, uma vez que sou membro desse órgão por inerência do cargo que exerço e não recebi qualquer convocatória para a mesma», menciona.

Assim, adianta que as informações possam ter origem num «pequeno grupo de pessoas que se julga dono do partido – sem nunca o poder ser».

No mesmo comunicado refere que foi eleito pelo Partido Social Democrata (coligação ‘Mais Ação. Mais Famalicão’), «com orgulho e profundo sentido de responsabilidade» e que o seu percurso no partido fala por si. «Tive a honra de presidir à Comissão Política Concelhia entre 2002 e 2004 e novamente em 2010. Fui vereador eleito pelo PSD nos executivos liderados por Armindo Costa e Paulo Cunha e encontro-me atualmente a cumprir o meu segundo mandato como Presidente da Câmara Municipal». Prossegue, dizendo que «a minha ligação ao PSD sempre se traduziu numa dedicação total às responsabilidades que os famalicenses me confiaram. Estou profundamente convicto de que honrar o partido começa por honrar o mandato democrático que recebi dos cidadãos. É esse compromisso que orienta diariamente a minha ação e que está a ser materializado num investimento histórico no concelho», afirma.

Sobre o futuro, garante que será «um Presidente de Câmara comprometido com a causa pública, com o interesse de todos os famalicenses e com os valores que presidem à minha vida política». Por isso, avisa que não se deixa subordinar «a interesses particulares, a estratégias de controle interno ou a jogos de poder promovidos por um grupo restrito de pessoas». Mário Passos promete continuar a exercer as suas funções como autarca com «serenidade, sentido de responsabilidade e total dedicação a Vila Nova de Famalicão, aos famalicenses e ao Partido Social Democrata dos valores de Sá Carneiro».

O autarca acrescenta que a «lógica do aparelho» não pode ser colocada «acima do interesse público». No mais, adianta que é do PSD e continuará fiel aos princípios fundadores do partido: «democrático, plural, humanista e ao serviço das pessoas».

Famalicão: Presidente da ANESPO considera que os decisores são fundamentais na afirmação das escolas profissionais

Na passada semana, no decurso das Jornadas Pedagógicas da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), Amadeu Dinis salientou que o Ensino Profissional está a ganhar uma nova centralidade no sistema educativo nacional. O famalicense que preside à ANESPO entende, por isso, que é fundamental que os decisores políticos continuem a assegurar a sustentabilidade financeira, organizacional e funcional das escolas profissionais face à importância e especificidade dos projetos educativos nos seus territórios, regiões e país.

As Jornadas Pedagógicas decorreram entre 9 e 10 de julho, na Escola de Turismo de São Pedro Sul, subordinadas ao tema “Ensino Profissional + Flexível + Inclusivo: com o CNQ e os CTE na bagagem”.

O também diretor da Escola Profissional CIOR considerou, ainda, que o encontro «foi um momento particularmente importante para refletirmos, em conjunto, sobre os desafios atuais e futuros e sobre as respostas que as escolas devem continuar a construir». Acrescentou que com esta iniciativa, «a ANESPO pretende promover um espaço de reflexão e partilha em torno da flexibilidade curricular, da inclusão e da valorização das competências. Estas são dimensões essenciais para preparar melhor os alunos, responder às necessidades dos territórios e reforçar o papel do Ensino Profissional no desenvolvimento do país»

Com 300 participantes, de mais 100 Escolas Profissionais de todo o país, as Jornadas Pedagógicas tiveram, segundo a associação, uma particular relevância num momento em que o Ensino Profissional em Portugal enfrenta novos desafios pedagógicos, organizacionais e tecnológicos. Durante os dois dias, coordenadores, docentes, especialistas e representantes institucionais ligados ao ensino e à formação profissional debateram estratégias para tornar as Escolas Profissionais mais flexíveis e inclusivas.

Famalicão: Presidente da Assembleia testemunha «dimensão do esforço» no combate aos incêndios

João Nascimento acompanhou no terreno a evolução dos incêndios que têm afetado várias freguesias do concelho de Famalicão, testemunhando «a dimensão do esforço que está a ser desenvolvido para combater este flagelo». O presidente da Assembleia Municipal contactou com populares e com alguns presidentes de junta das zonas afetadas, a quem manifestou solidariedade.

Também esteve com o presidente do Município, Mário Passos, que o inteirou da evolução da situação. João Nascimento, que elogia a criação das Unidades Locais de Proteção Civil, deixa palavras de «profundo reconhecimento a todos que, incansavelmente, têm estado na linha da frente», citandos os corpos de bombeiros, a Proteção Civil, forças de segurança, juntas de freguesia, Centro de Recolha Animal e voluntários.

«O profissionalismo, a dedicação e o espírito de entreajuda demonstrados constituem um verdadeiro exemplo de serviço à comunidade», escreve numa publicação nas redes sociais que termina formulando o desejo de que «a evolução das próximas horas permita consolidar o controlo da situação e que, em breve, seja possível iniciar a recuperação das áreas atingidas».

As freguesias de Vermoim, Vale S. Martinho e Requião, bem como em Nine, Arnoso Santa Eulália e Lemenhe têm sido as localidades mais afetadas pelos incêndios que se verificaram esta quinta-feira.