País

Paulo Cunha avisa que divisão de autarcas “pode ser fatal” para o Norte

O presidente do Conselho Regional do Norte (CR) alertou esta sexta-feira que “pode ser fatal” para a região “uma divisão entre os seus autarcas” sobre quem deve negociar com o Governo a reprogramação dos fundos comunitários. Em declarações à Lusa, Paulo Cunha defendeu que cabe à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) aquela negociação, salientando que é aquela estrutura que tem “o poder legal e estatutário” para o efeito.

O também presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão formalizou um pedido junto dos presidentes dos municípios que integram o CR de “um voto de confiança”, através de procedimento de consulta escrita ao presidente da CCDRN, Fernando Freire de Sousa, para negociar a nova distribuição dos fundos comunitários, sendo que o pedido não está a ser aceite por alguns autarcas. “Acho que o presidente da CCDRN ter o voto de confiança dos autarcas dá-lhe boas condições para que consiga boas soluções para a região. Se os autarcas não se entenderem acerca de como o tema deve ser tratado, isto enfraquece não a CCDRN mas o Norte, isto pode ser fatal para os objetivos do Norte”, avisou.

Num documento que está a circular pelos autarcas do Norte e a que a Lusa teve acesso, é proposto negar aquele “voto de confiança” a Fernando Freire de Sousa, argumentando que “não se encontram reunidas as condições nem legais nem políticas para se endossar à Autoridade de Gestão do Programa Operacional (PO) Norte / CCDRN qualquer decisão sobre o fecho das grandes linhas do referido processo de reprogramação junto do Governo”.

Isto porque, explica o texto, “é desajustado colocar uma instituição que o Governo tutela a negociar com o próprio Governo, uma vez que, como é natural, a Autoridade de Gestão do PO Norte 2020/CCDR-N terá que respeitar obrigatoriamente todas as diretrizes que a Comissão Interministerial de Coordenação do “Portugal 2020″ entende deliberar ao nível nacional sobre o presente processo de reprogramação”.

Para Paulo Cunha, este argumento não tem força: “Quem tem o poder legal, estatutário de negociar com o Governo sobre esta matéria [distribuição ou aplicação de Fundos Comunitários] é a própria CCDRN, não é o CR, nem presidentes de câmara, nem universidades ou politécnicos”, justificou. “Não foi sempre assim, não é assim que deve ser? Qual é a intenção? Que o presidente se demita e que em vez de ter a CCDRN sejam oito autarcas ou 9, ou 10 ou 30, essa é que é a solução?”, questionou Paulo Cunha.

O autarca considerou a altura para aquela tomada de posição de alguns autarcas “estranha, curiosa, no mínimo”. “Esta atitude que pode revelar enfraquecimento da posição do presidente da CCDRN é preocupante”, alertou. Admitindo que a “diversidade de opiniões” faz parte do processo, Paulo Cunha chama a atenção para as consequências da recusa do voto de confiança na CCDRN.

“Se decidirem que ele não merece esta confiança, é uma censura que fazem ao presidente da CCDRN, o que eu não acho que deva acontecer. Mas agora isso pode acontecer da parte de alguns autarcas e depois têm que ser responsáveis pelo que dizem, porque imagine lá que o Governo decide dar mais importância a um conjunto de autarcas do que ao presidente da CCDRN, a que caminho isto leva?”, questionou, apontando uma resposta.

“Só se for ao pedido de demissão do atual presidente da CCDRN. Eu não imagino que nenhum presidente de uma CIM ou de uma área metropolitana o queira substituir”, disse. O CR reúne-se a 22 de maio, em Felgueiras, estando entre os pontos da agenda a eleição do novo presidente daquele órgão. A Lusa tentou contactar o presidente da CCDRN, que não quis prestar declarações sobre este assunto.

Luís Montenegro não vai fazer férias no verão para acompanhar a atividade do governo

Luís Montenegro mantém-se ao serviço e prescinde de férias este verão

Luís Montenegro decidiu não tirar férias durante o verão. De acordo com informação avançada pela agência Lusa, o primeiro-ministro vai permanecer em funções, assegurando a coordenação da atividade do Governo e mantendo igualmente a agenda enquanto presidente do PSD.

Entre os compromissos já confirmados estão a participação na Festa do Pontal, marcada para 14 de agosto, e na Universidade de Verão do PSD, que decorre entre 24 e 30 de agosto, em Castelo de Vide.

A opção surge depois das críticas da oposição pelas deslocações do chefe do Governo aos Estados Unidos para assistir a jogos da Seleção Nacional no Mundial de Futebol, numa altura em que Portugal se encontrava em situação de alerta devido ao calor e ao risco de incêndios.

Famalicão: Presidente da ANESPO considera que os decisores são fundamentais na afirmação das escolas profissionais

Na passada semana, no decurso das Jornadas Pedagógicas da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), Amadeu Dinis salientou que o Ensino Profissional está a ganhar uma nova centralidade no sistema educativo nacional. O famalicense que preside à ANESPO entende, por isso, que é fundamental que os decisores políticos continuem a assegurar a sustentabilidade financeira, organizacional e funcional das escolas profissionais face à importância e especificidade dos projetos educativos nos seus territórios, regiões e país.

As Jornadas Pedagógicas decorreram entre 9 e 10 de julho, na Escola de Turismo de São Pedro Sul, subordinadas ao tema “Ensino Profissional + Flexível + Inclusivo: com o CNQ e os CTE na bagagem”.

O também diretor da Escola Profissional CIOR considerou, ainda, que o encontro «foi um momento particularmente importante para refletirmos, em conjunto, sobre os desafios atuais e futuros e sobre as respostas que as escolas devem continuar a construir». Acrescentou que com esta iniciativa, «a ANESPO pretende promover um espaço de reflexão e partilha em torno da flexibilidade curricular, da inclusão e da valorização das competências. Estas são dimensões essenciais para preparar melhor os alunos, responder às necessidades dos territórios e reforçar o papel do Ensino Profissional no desenvolvimento do país»

Com 300 participantes, de mais 100 Escolas Profissionais de todo o país, as Jornadas Pedagógicas tiveram, segundo a associação, uma particular relevância num momento em que o Ensino Profissional em Portugal enfrenta novos desafios pedagógicos, organizacionais e tecnológicos. Durante os dois dias, coordenadores, docentes, especialistas e representantes institucionais ligados ao ensino e à formação profissional debateram estratégias para tornar as Escolas Profissionais mais flexíveis e inclusivas.

Está muito calor, proteja-se

Face à onda de calor, com temperaturas a chegar aos 40 graus, a Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda que se proteja e tome algumas precauções como beber pelo menos 1,5 litros de água, mesmo quando não tem sede; se possível permanecer em ambientes frescos e climatizados, em sombras, com circulação de ar, e manter janelas e estores fechados durante as horas de maior calor.

Também deve evitar a exposição direta ao sol e usar protetor solar superior a 30; utilizar roupas de cor clara, leves e largas, chapéu e óculos de sol; evitar atividades no exterior que exijam esforço físico; dar atenção especial a grupos mais vulneráveis ao calor, como crianças, idosos, doentes crónicos, grávidas; assegurar que as crianças bebam muita água; acompanhar pessoas que vivam isoladas; manter-se informado sobre a evolução das condições climatéricas.

Se apresentar sinais de alerta como suores intensos, febre, vómitos/náuseas, pulsação acelerada ou fraca deve contactar a SNS 24 através do número 808 24 24 24 ou o 112.

Taça da Liga terá novo modelo competitivo em 2027/2028

A terceira competição do futebol português voltará a mudar de formato na época 2027/2028. Ao contrário do que aconteceu na temporada passada, em que os seis primeiros classificados da I Liga defrontavam os dois primeiros classificados da II Liga, a prova passará a ser disputada num modelo de fase de liga, semelhante ao utilizado na Liga dos Campeões.

No novo formato, a competição vai contar com 26 equipas provenientes dos dois primeiros escalões do futebol português. Cada formação vai realizar dois jogos, um na condição de visitada e outro na de visitante. No final desta fase, as equipas apuradas disputam um play-off, do qual saem os clubes que garantem presença nos quartos de final, onde estão os emblemas participantes nas competições da UEFA.

Ultrapassada essa etapa, a prova regressa ao formato tradicional da Final Four, disputada no mês de janeiro, altura em que será conhecido o vencedor da Taça da Liga, muitas vezes apelidado de «campeão de inverno».

Ao todo, a Taça da Liga terá um máximo de 36 jogos.

Recorde-se que, na época 2026/27, o FC Famalicão defrontará o SC Braga nos quartos de final da competição.

Tiago Torres

Estado condenado a pagar indemnização a antigo Primeiro Ministro

O Estado português foi condenado a pagar uma indemnização de 15 mil euros a José Sócrates, na sequência da violação do segredo de justiça durante a investigação da Operação Marquês. A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

O antigo primeiro-ministro reclamava uma compensação de 205 mil euros, alegando prejuízos causados pelas fugas de informação, pela duração do processo e pelos comunicados divulgados pela Procuradoria-Geral da República. No entanto, o tribunal apenas considerou procedente a queixa relacionada com a quebra do segredo de justiça.

A sentença conclui que houve divulgação de informação sobre a detenção de José Sócrates, em novembro de 2014, quando o processo ainda se encontrava em segredo de justiça, situação que o tribunal entendeu ter provocado danos não patrimoniais.

Já os restantes pedidos foram rejeitados. O tribunal concluiu que a duração da investigação se justificava pela complexidade do processo e considerou que os comunicados da Procuradoria-Geral da República tiveram um caráter meramente informativo, não existindo fundamento para responsabilizar o Estado nesses casos.

Apesar de ter conseguido uma decisão favorável neste ponto, José Sócrates terá de suportar cerca de 93% das custas do processo, uma vez que apenas uma parte reduzida da ação foi julgada procedente

Botija Solidária para famílias carenciadas com gás até setembro

Em entrevista ao “Jornal de Negócios” e à Antena 1, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou que o Governo vai prolongar, até meados de setembro, a botija de gás solidária.

Este apoio, que deveria terminar no final de junho e que concede €25 por botija (com um limite de duas botijas por mês) a famílias economicamente vulneráveis, será então prolongado referiu a ministra.

O programa “Botija Solidária” visa ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. Criado em 2022, na sequência da guerra na Ucrânia, o programa destina-se a beneficiários de prestações sociais e é executado através das juntas de freguesia aderentes. Anteriormente denominado “Bilha Solidária”, foi criado para minimizar o impacto da subida dos preços da energia nos orçamentos familiares.