País

Petição leva amianto nas escolas a ser discutido no parlamento

Em apenas 12 dias, os peticionários conseguiram reunir as assinaturas necessárias para levar o tema a debate em sessão plenária da Assembleia da República.

“A rapidez com que se angariaram mais de 4.500 assinaturas mostra bem que a comunidade educativa e a opinião pública, em geral, estão bem despertas para a problemática do amianto nas escolas, de norte a sul do país”, afirmou André Julião, coordenador do MESA – Movimento Escolas Sem Amianto.

O MESA, que nasceu no início do ano na zona de Lisboa, junta atualmente pais, alunos, professores e funcionários escolares de todo o país.

Também Íria Roriz Madeira, primeira subscritora da petição “Pela remoção total do amianto das escolas públicas” e membro da Zero, sublinhou que “o sentimento de preocupação é transversal e afeta particularmente os vários atores da comunidade escolar”.

Para a ambientalista, “o Governo tem de publicar a lista de escolas a intervencionar e os materiais que foram inventariados nesse levantamento. A intervenção nos edifícios deverá ser planeada segundo critérios de prioridade que devem ser claros e inequívocos”.

Íria Roriz Madeira acrescentou ainda que “é absolutamente necessário que a remoção destes materiais seja fiscalizada evitando erros por negligência ou desconhecimento”.

André Julião contou que, nas duas últimas semanas, “grupos de alunos, diretores de turma, associações de pais e encarregados de educação e professores partilharam a petição através das suas escolas, andaram de folha na mão a angariar assinaturas e demonstraram que toda a comunidade educativa está muito unida e empenhada em resolver o problema do amianto de vez”.

Para o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, este é o resultado de “anos de protesto e luta pelo cumprimento da lei e anos de incumprimento e mentira por parte de governantes, estes e outros, que não colocam a remoção do amianto no topo das suas prioridades políticas”.

Os peticionários exigem a divulgação da lista atualizada de escolas públicas com presença de materiais contendo amianto, “não se cingindo esta às coberturas em fibrocimento”.

As três entidades requerem ainda que se estabeleça uma priorização e calendarização das intervenções nas escolas e que se disponibilize informação atualizada, devendo esta ser de fácil acesso para todos.

As organizações recordam que o levantamento de Materiais Contendo Amianto (MCA) foi realizado “de forma muito incompleta”, focando-se essencialmente no fibrocimento (telhas) e deixando de fora muitos outros materiais que também contêm amianto.

Luís Montenegro não vai fazer férias no verão para acompanhar a atividade do governo

Luís Montenegro mantém-se ao serviço e prescinde de férias este verão

Luís Montenegro decidiu não tirar férias durante o verão. De acordo com informação avançada pela agência Lusa, o primeiro-ministro vai permanecer em funções, assegurando a coordenação da atividade do Governo e mantendo igualmente a agenda enquanto presidente do PSD.

Entre os compromissos já confirmados estão a participação na Festa do Pontal, marcada para 14 de agosto, e na Universidade de Verão do PSD, que decorre entre 24 e 30 de agosto, em Castelo de Vide.

A opção surge depois das críticas da oposição pelas deslocações do chefe do Governo aos Estados Unidos para assistir a jogos da Seleção Nacional no Mundial de Futebol, numa altura em que Portugal se encontrava em situação de alerta devido ao calor e ao risco de incêndios.

Famalicão: Autarquia promove roteiro pelos CTE com parceiros da Rede Local de Educação e Formação

Os parceiros da Rede Local de Educação e Formação de Vila Nova de Famalicão tiveram a oportunidade de conhecer os novos Centros Tecnológicos Especializados do concelho. O roteiro de visitas incluiu passagem pelas Escolas Secundárias Camilo Castelo Branco, D. Sancho I e Padre Benjamim Salgado, pelas Escolas Profissionais CIOR e FORAVE e pela Didáxis.

Promovida pelo município, a iniciativa proporcionou um momento de demonstração das valências tecnológicas avançadas que já se encontram instaladas nas escolas do concelho e serviu para estabelecer um Pacto Estratégico, ou seja, um acordo que visa promover a articulação entre responsáveis empresariais, diretores dos estabelecimentos de ensino, representantes de instituições de ensino superior, entidades tecnológicas e de investigação, bem como de outros agentes estratégicos da região.

O roteiro incluiu três momentos de visita sob coordenação dos vereadores da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão que tutelam o pelouro da Educação, Pedro Oliveira, e o da Economia e Empreendedorismo, Augusto Lima.

A primeira sessão do roteiro incluiu uma visita à Escola Secundária D. Sancho I, onde se encontra instalado um Centro Tecnológico de Energias Renováveis e outro de Informática, e à Escola Secundária Camilo Castelo Branco, que também possui um CTE de Informática. Já a segunda sessão, envolveu a visita ao CTE Industrial dedicado à metalurgia e metalomecânica da Escola Profissional CIOR e aos CTE Industrial e de Informática da Forave.

O Roteiro aos Centros Tecnológicos Especializados de Vila Nova de Famalicão terminou com deslocações à Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, que possui um CTE de Informática, e aos CTE Industriais, dedicados às áreas da cozinha/restauração e à mecatrónica automóvel, da Didáxis, em Riba de Ave.

Tendo em conta a proximidade destes estabelecimentos de ensino com o concelho de Guimarães, a última sessão contou ainda com a presença da vereadora da Educação deste município, Isabel Ferreira, que aproveitou a oportunidade para conhecer as valências muito próximas do território vimaranense.

Famalicão: Presidente da ANESPO considera que os decisores são fundamentais na afirmação das escolas profissionais

Na passada semana, no decurso das Jornadas Pedagógicas da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), Amadeu Dinis salientou que o Ensino Profissional está a ganhar uma nova centralidade no sistema educativo nacional. O famalicense que preside à ANESPO entende, por isso, que é fundamental que os decisores políticos continuem a assegurar a sustentabilidade financeira, organizacional e funcional das escolas profissionais face à importância e especificidade dos projetos educativos nos seus territórios, regiões e país.

As Jornadas Pedagógicas decorreram entre 9 e 10 de julho, na Escola de Turismo de São Pedro Sul, subordinadas ao tema “Ensino Profissional + Flexível + Inclusivo: com o CNQ e os CTE na bagagem”.

O também diretor da Escola Profissional CIOR considerou, ainda, que o encontro «foi um momento particularmente importante para refletirmos, em conjunto, sobre os desafios atuais e futuros e sobre as respostas que as escolas devem continuar a construir». Acrescentou que com esta iniciativa, «a ANESPO pretende promover um espaço de reflexão e partilha em torno da flexibilidade curricular, da inclusão e da valorização das competências. Estas são dimensões essenciais para preparar melhor os alunos, responder às necessidades dos territórios e reforçar o papel do Ensino Profissional no desenvolvimento do país»

Com 300 participantes, de mais 100 Escolas Profissionais de todo o país, as Jornadas Pedagógicas tiveram, segundo a associação, uma particular relevância num momento em que o Ensino Profissional em Portugal enfrenta novos desafios pedagógicos, organizacionais e tecnológicos. Durante os dois dias, coordenadores, docentes, especialistas e representantes institucionais ligados ao ensino e à formação profissional debateram estratégias para tornar as Escolas Profissionais mais flexíveis e inclusivas.

Está muito calor, proteja-se

Face à onda de calor, com temperaturas a chegar aos 40 graus, a Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda que se proteja e tome algumas precauções como beber pelo menos 1,5 litros de água, mesmo quando não tem sede; se possível permanecer em ambientes frescos e climatizados, em sombras, com circulação de ar, e manter janelas e estores fechados durante as horas de maior calor.

Também deve evitar a exposição direta ao sol e usar protetor solar superior a 30; utilizar roupas de cor clara, leves e largas, chapéu e óculos de sol; evitar atividades no exterior que exijam esforço físico; dar atenção especial a grupos mais vulneráveis ao calor, como crianças, idosos, doentes crónicos, grávidas; assegurar que as crianças bebam muita água; acompanhar pessoas que vivam isoladas; manter-se informado sobre a evolução das condições climatéricas.

Se apresentar sinais de alerta como suores intensos, febre, vómitos/náuseas, pulsação acelerada ou fraca deve contactar a SNS 24 através do número 808 24 24 24 ou o 112.

Taça da Liga terá novo modelo competitivo em 2027/2028

A terceira competição do futebol português voltará a mudar de formato na época 2027/2028. Ao contrário do que aconteceu na temporada passada, em que os seis primeiros classificados da I Liga defrontavam os dois primeiros classificados da II Liga, a prova passará a ser disputada num modelo de fase de liga, semelhante ao utilizado na Liga dos Campeões.

No novo formato, a competição vai contar com 26 equipas provenientes dos dois primeiros escalões do futebol português. Cada formação vai realizar dois jogos, um na condição de visitada e outro na de visitante. No final desta fase, as equipas apuradas disputam um play-off, do qual saem os clubes que garantem presença nos quartos de final, onde estão os emblemas participantes nas competições da UEFA.

Ultrapassada essa etapa, a prova regressa ao formato tradicional da Final Four, disputada no mês de janeiro, altura em que será conhecido o vencedor da Taça da Liga, muitas vezes apelidado de «campeão de inverno».

Ao todo, a Taça da Liga terá um máximo de 36 jogos.

Recorde-se que, na época 2026/27, o FC Famalicão defrontará o SC Braga nos quartos de final da competição.

Tiago Torres

Estado condenado a pagar indemnização a antigo Primeiro Ministro

O Estado português foi condenado a pagar uma indemnização de 15 mil euros a José Sócrates, na sequência da violação do segredo de justiça durante a investigação da Operação Marquês. A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

O antigo primeiro-ministro reclamava uma compensação de 205 mil euros, alegando prejuízos causados pelas fugas de informação, pela duração do processo e pelos comunicados divulgados pela Procuradoria-Geral da República. No entanto, o tribunal apenas considerou procedente a queixa relacionada com a quebra do segredo de justiça.

A sentença conclui que houve divulgação de informação sobre a detenção de José Sócrates, em novembro de 2014, quando o processo ainda se encontrava em segredo de justiça, situação que o tribunal entendeu ter provocado danos não patrimoniais.

Já os restantes pedidos foram rejeitados. O tribunal concluiu que a duração da investigação se justificava pela complexidade do processo e considerou que os comunicados da Procuradoria-Geral da República tiveram um caráter meramente informativo, não existindo fundamento para responsabilizar o Estado nesses casos.

Apesar de ter conseguido uma decisão favorável neste ponto, José Sócrates terá de suportar cerca de 93% das custas do processo, uma vez que apenas uma parte reduzida da ação foi julgada procedente