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A evolução positiva da situação epidemiológica e o alívio das medidas de contenção da pandemia são apontadas como justificativas da medida.

O Governo vai prolongar a comparticipação dos testes rápidos de antigénio (TRAg) até ao final de março, mas cada utente passa a ter direito a apenas dois testes gratuitos, anunciou o secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

“Entendemos que o regime excecional de comparticipação dos testes rápidos irá continuar em vigor durante o mês de março e passará a incluir dois testes gratuitos por mês para cada utente”, disse António Lacerda Sales, em conferência de imprensa em que anunciou também a redução do número de centros de vacinação ativos.

Em janeiro, o executivo já tinha decidido prolongar até ao final de fevereiro o regime excecional que permitia a comparticipação pelo Estado de quatro testes ao SARS-CoV-2 realizados em farmácia ou laboratório por mês.

A medida vai manter-se durante o mês de março, mas cada utente vai passar a poder realizar apenas dois testes gratuitos por mês.

O governante justificou a redução do número de testes comparticipados reafirmando que Portugal está atualmente numa nova fase da pandemia, com uma evolução positiva da situação epidemiológica e o alívio das medidas de contenção da pandemia da covid-19.

Entre as novas regras, anunciadas na semana passada, a apresentação de um teste negativo ao SARS-CoV-2 deixou de ser obrigatória em quase todas as situações, à exceção das visitas aos lares e em estabelecimentos de saúde.

“De acordo com a atual evolução epidemiológica, de acordo com o alívio de restrições a que temos assistido, há de facto uma menor necessidade de testagem nos tempos atuais”, sustentou Lacerda Sales.