Embora ainda não se trate de uma prática generalizada, algumas transações provam que o recurso às moedas digitais pode ser uma alternativa viável na aquisição de imóveis, desde que comprador e vendedor estejam alinhados com os requisitos legais e fiscais.
A compra de um imóvel com criptomoedas em Portugal ganhou visibilidade em 2022, quando uma habitação em Braga foi transacionada por 3 bitcoins. Este exemplo marca uma nova etapa para o mercado imobiliário português, que acompanha uma tendência global de adopção dos criptoativos em contextos comerciais.
Como funciona a compra de imóveis com bitcoin?
Para quem considera realizar uma operação deste tipo, é importante compreender que nem todos os vendedores estão disponíveis para aceitar criptomoedas como forma de pagamento. Nesses casos, o comprador deve converter os seus ativos digitais em euros, através de corretoras devidamente registadas e supervisionadas pelo Banco de Portugal.
Caso haja acordo entre as partes para a utilização de bitcoin, o negócio é formalizado juridicamente como uma permuta. Ou seja, uma troca entre um bem digital e um bem imóvel.
Vantagens para quem compra com criptomoedas
Do lado de quem compra, há vantagens claras. Utilizar lucros obtidos com criptomoedas para investir em imóveis permite diversificar o portfólio, apostando num activo mais estável. Além disso, a permuta em bitcoin pode servir como uma forma eficiente de realizar o cash out dos criptoativos, sem as perdas geralmente associadas à conversão directa para euros.
Outro ponto favorável é a ausência de burocracia bancária: sem necessidade de transferências ou cheques, as transações tendem a ser mais céleres, especialmente úteis para compradores residentes no estrangeiro.
Porém, existem também limitações. A mais evidente é que, em Portugal, ainda não há bancos autorizados a conceder crédito habitação em bitcoin. Isso significa que o negócio só é possível para quem dispõe do valor total.
Acrescem ainda exigências documentais rigorosas: é necessário comprovar a origem dos fundos, garantir a rastreabilidade da transação e cumprir obrigações fiscais, como o pagamento do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis), do IS (Imposto de Selo) e os registos em Conservatória — todos pagos em euros.
Benefícios para o vendedor
Para os vendedores, a principal vantagem reside na rapidez e autonomia da transação, feita diretamente entre as partes e sem mediação bancária. Existe também a expectativa de valorização futura da bitcoin, o que pode tornar a operação ainda mais rentável.
A volatilidade das moedas digitais continua a ser um obstáculo significativo. Como o tempo entre a colocação do imóvel no mercado e a sua venda pode ser de semanas ou meses, flutuações acentuadas na cotação da bitcoin podem desajustar o valor previamente acordado. Outro entrave é que algumas agências imobiliárias ainda não aceitam comissões pagas em criptomoedas, o que pode complicar a operação.
Um novo caminho que exige atenção profissional
O avanço das criptomoedas no mercado imobiliário português é um sinal claro de que o sector está a adaptar-se às novas formas de investimento. No entanto, este tipo de transação continua a exigir preparação, aconselhamento profissional e compreensão das especificidades legais.
Para quem está disposto a enfrentar essa curva de aprendizagem, a compra de casa com bitcoin pode ser uma porta aberta para uma nova era de negócios: mais digitais, mais autónomos e, possivelmente, mais rentáveis.