A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 426 mil ovos no concelho de Leiria, numa ação inspetiva direcionada a centros de classificação e embalamento de ovos.

“Como resultado das ações, assinala-se a instauração de um processo de contraordenação por colocação no mercado de ovos sem a devida marca de identificação e por falta de indicações obrigatórias nas embalagens de transporte, tais como a data de expedição e quantidade, a falta de registos diários de modo de criação e as quantidades de ovos classificados e não classificados”, refere um comunicado da ASAE.

Na sequência da operação de fiscalização da Brigada de Indústrias da Unidade Regional do Centro — Unidade Operacional de Coimbra, foi determinada a apreensão de 426.264 ovos, no valor estimado de 33.643 euros.

A ASAE explica que, segundo a legislação em vigor, “os consumidores, através de um código impresso nas embalagens e nos ovos, devem obter informação sobre o país de origem do produto, condições de criação das galinhas e zona de exploração de onde os ovos são originários, sendo ainda obrigatória a indicação da data da durabilidade atribuída aos ovos, não podendo a mesma exceder o prazo de 28 dias relativamente à data da postura”.

O comunicado acrescenta que este órgão de polícia criminal “continuará a desenvolver ações de fiscalização em prol da sã e leal concorrência entre operadores económicos, bem como da defesa e da segurança dos consumidores”.

A PSP anunciou este sábado ter detido 40 automobilistas por condução com taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l no âmbito da operação “Se conduzir não beba, se beber não conduza”.

A operação, que decorreu na quinta e na sexta-feira, na área de intervenção da PSP em todo o país, deu “especial atenção à fiscalização da condução sob o efeito do álcool, uma das principais causas da sinistralidade rodoviária”, refere um comunicado.

Nos dois dias, “foram fiscalizadas 7847 viaturas e 4243 condutores foram submetidos ao teste de alcoolemia, tendo sido detetados 108 a conduzir sob o efeito do álcool (contraordenação), 70 dos quais ainda se encontravam no regime probatório da carta de condução”.

“Foram ainda detidos 40 cidadãos por condução com taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l”, o que constitui crime, adianta.

Segundo o comunicado da PSP, “foram verificadas 222 viaturas em excesso de velocidade”, tendo sido registados “29 autos de contraordenação por não utilização ou utilização incorreta do cinto de segurança e 30 por uso do telemóvel durante a condução, constituindo estas infrações algumas das principais causas da sinistralidade rodoviária”.

“Destacamos o registo de 126 viaturas a circular na via pública sem inspeção, bem como 45 autos de contraordenação por falta de seguro obrigatório”, explica a PSP, adiantando que “foram ainda efetivadas 27 detenções por falta de habilitação legal”.

O comissário Ricardo Toscano disse à Lusa que, “infelizmente, há ainda automobilistas sem carta de condução ou que não regularizaram do ponto de vista administrativo a habilitação legal para condução em Portugal ou deixaram caducar o título”.

De acordo com Ricardo Toscano, cerca de mil polícias estiveram envolvidos nestes dois dias de operação.

“A PSP apela a todos os condutores para que não adotem comportamentos que possam diminuir as suas capacidades de condução, como conduzirem sob o efeito do álcool ou de substâncias psicotrópicas, ou que sejam suscetíveis de causas distrações, como o uso do telemóvel durante a condução”, acrescenta o comunicado, salientando que “só com uma condução responsável e segura por parte de todos os utilizadores das rodovias será possível diminuir a sinistralidade”.

Esta força de segurança garante que vai continuar “a promover ações de sensibilização e fiscalização, com especial incidência na condução sob o efeito do álcool, contribuindo para o aumento da segurança rodoviária e proteção dos demais utentes da via”.