A eletricidade aumenta para quem está no mercado regulado, mas também para os clientes que já passaram para o liberalizado.

As portagens e os transportes também registam acréscimos, assim como as rendas.

As atualizações de preços já conhecidas para 2022 são as seguintes:

Eletricidade

O preço da eletricidade para as famílias do mercado regulado vai subir, em média, 0,2% no próximo ano, anunciou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), em 15 de dezembro.

“Para os consumidores que permaneçam no mercado regulado (que representam 5% do consumo total e 915 mil clientes), ou que, estando no mercado livre, tenham optado por tarifa equiparada, a variação média anual das tarifas transitórias de venda a clientes finais em baixa tensão é de 0,2%”, indicou na altura, em comunicado, o regulador.

Ainda assim, ressalvou a ERSE, em janeiro de 2022, os consumidores vão constatar uma descida média de 3,4% e relação aos preços em vigor em dezembro do corrente ano.

Já os consumidores da tarifa social vão beneficiar de um desconto de 33,8% sobre as tarifas de venda a clientes finais.

No mercado liberalizado, as tarifas de eletricidade da EDP Comercial vão subir em média 2,4% em 2022, o que corresponde a um acréscimo na fatura das famílias de cerca de 90 cêntimos por mês, refletindo a subida dos custos da energia.

Já a Endesa vai manter os preços da eletricidade para as famílias e pequenos negócios em 01 de janeiro, disse à Lusa fonte oficial da comercializadora de energia no mercado liberalizado.

Por sua vez, a Galp vai aumentar os preços da eletricidade a partir de 01 de janeiro, uma subida que rondará os 2,7 euros mensais para as potências contratadas mais representativas, adiantou à Lusa fonte oficial da empresa.

Rendas

As rendas vão subir 0,43% em 2022, depois de congeladas este ano, confirmou um aviso do INE – Instituto Nacional de Estatística, publicado em outubro, representando um aumento de cerca de 43 cêntimos por cada 100 euros de renda.

O coeficiente de atualização de 0,43% para os contratos de arrendamento rurais e urbanos para 2022, publicado em Diário da República, acontece após o congelamento este ano, na sequência de variação negativa do índice de preços, e aumentos de 0,51% em 2020, 1,15% em 2019, 1,12% em 2018, 0,54% em 2017 e 0,16% em 2016.

Portagens

O preço das portagens nas autoestradas deverá aumentar 1,84% em 2022, tendo em conta a taxa de inflação homóloga, sem habitação para outubro, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Em 2020 e 2021 os preços das portagens não foram alterados, após quatro anos consecutivos de subidas: em 2019 as portagens nas autoestradas aumentaram 0,98%, depois de aumentos de 1,42% em 2018, de 0,84% em 2017 e de 0,62% em 2016.

Transportes

O preço dos transportes públicos que irá vigorar a partir de 01 de janeiro de 2022 será atualizado em 0,57%, de acordo com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).

Por outro lado, os preços dos passes sociais no Porto vão manter-se em 2022, segundo o presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues.

Já os passes únicos Navegante, Municipal e Metropolitano vão manter o seu valor no próximo ano, de 30 e 40 euros, respetivamente, anunciou a Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML).

Telecomunicações

Fonte oficial da Nowo disse à Lusa que, “para o próximo ano, não estão previstas quaisquer atualizações de preço” pela operadora de comunicações eletrónicas.

Já a Meo, da Altice Portugal, “procederá a uma atualização do preço base da mensalidade em tarifários/pacotes, com efeitos a 01 de janeiro de 2022, de acordo com as condições contratuais”, disse fonte oficial.

As restantes operadoras ainda não deram a conhecer a sua decisão.

Inspeções obrigatórias

O preço da inspeção obrigatória de automóveis ligeiros aumenta para 31,80 euros e o de pesados para 47,59 euros a partir de 01 de janeiro, segundo uma deliberação publicada no Diário da República.

O aumento das tarifas das inspeções técnicas a veículos rodoviários, previsto numa deliberação Instituto da Mobilidade e dos Transportes, vigora a partir de 01 de janeiro de 2022 e teve por base a última atualização do INE da taxa de inflação (sem habitação), referente a novembro de 2021, com uma taxa de variação média anual (sem habitação) de 0,99%.

Na deliberação é apresentado o valor base para os veículos ligeiros de 25,85 euros, a que acresce IVA a 23%.

A tarifa base dos veículos pesados sobe para 38,69 euros, a que acresce IVA, a dos motociclos, triciclos e quadriciclos para 13,02 euros e as dos reboques e semirreboques para 25,85 euros.

Já a tarifa base da reinspeção de inspeções aumenta para 6,48 euros, a atribuição ou reposição de matrícula para 64,53 euros, a extraordinária para 90,25 euros e a emissão de segunda via da ficha/certificado de inspeção para 2,43 euros.

O acesso a restaurantes no período da passagem de ano está dependente da apresentação de resultado negativo de teste à covid-19, ou autoteste feito à entrada, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Segundo a orientação atualizada pela DGS, a entrada, para refeições, em estabelecimentos de restauração e similares não encerrados por via legislativa ou administrativa nos dias 30 e 31 de dezembro e 1 de janeiro está dependente da apresentação de comprovativo de teste à covid-19 com resultado negativo ou de autoteste, feito no momento.

A DGS indica que a exigência de apresentação de comprovativo de realização de teste é dispensada para a permanência dos clientes em esplanadas abertas, bem como para “a mera entrada destes cidadãos no interior do estabelecimento para efeitos de acesso a serviços comuns, designadamente o acesso às instalações sanitárias e a sistemas de pagamento (incluindo o pagamento e recolha de refeições em serviço de take-away)”.

A apresentação de teste é igualmente dispensada aos trabalhadores do espaço ou estabelecimento ou a eventuais fornecedores ou prestadores de serviços”, assim como para o acesso às instalações sanitárias.

Estão igualmente dispensados de apresentar teste quem tenha certificado digital de recuperação.

A orientação indica ainda que estes estabelecimentos devem afixar nas entradas, de forma visível, as medidas de prevenção e controlo de infeção a cumprir pelos clientes, designadamente, o uso obrigatório de máscara sempre que não estejam a ingerir alimentos ou se movimentem no espaço, o respeito pelo distanciamento físico entre pessoas, o cumprimento das medidas de etiqueta respiratória e a lavagem ou desinfeção das mãos.

Diz ainda a orientação da DGS que estes estabelecimentos devem elaborar e/ou atualizar o seu Plano de Contingência específico para acovid-19, recomendando igualmente o “uso minimalista de elementos decorativos higienizáveis nos espaços, visando uma maior facilidade no trabalho de lavagem, higiene e desinfeção das superfícies”.

Aconselha igualmente a que se assegure “uma boa ventilação dos espaços, preferencialmente com ventilação natural, através da abertura de portas ou janelas”.

Contudo, a DGS diz que pode também ser utilizada ventilação mecânica de ar (sistema AVAC — Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), desde que seja garantida a limpeza e manutenção adequadas, de acordo com as recomendações do fabricante, e a renovação do ar dos espaços fechados, por arejamento frequente e/ou pelos próprios sistemas de ventilação mecânica.

Os restaurantes devem ainda “considerar a disponibilização/utilização de serviços take-away”, disponibilizar dispensadores de produto desinfetante de mãos perto da entrada e noutros locais convenientes e acessíveis.

A DGS considera ainda que se deve, sempre que possível, privilegiar a utilização de espaços destinados aos clientes em áreas exteriores, como as esplanadas abertas, assim como promover e incentivar o agendamento prévio para reserva de lugares por parte dos clientes.