“A despesa por aluno nestes últimos anos tem aumentado muito significativamente”, disse, em entrevista à Lusa, o ministro da Educação, sublinhando que se registou nos últimos seis anos um aumento de “mais de 30%”.

Segundo contas feitas pelo seu gabinete, em 2015 cada aluno representava um custo anual de menos de 4.700 euros, mas este ano o valor médio está “agora nos 6.200 euros por aluno por ano”: “É um aumento brutal”, disse à Lusa Tiago Brandão Rodrigues, numa entrevista que antecede o novo ano letivo, que começa a partir de terça-feira em todo o país.

Nestas contas entram todas as questões pedagógicas e curriculares, assim como o investimento feito na formação de professores e nas escolas, como o edificado, explicou.

O ministro salientou ainda o aumento de recursos humanos feitos nos últimos anos, com mais professores, assistentes técnicos e assistentes operacionais.

No final da semana passada, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) revelou que havia, novamente este ano, uma suborçamentação na despesa efetiva com pessoal do setor da educação.

Questionado sobre o relatório da UTAO, Tiago Brandão Rodrigues começou por garantir que “ninguém ficará com os seus vencimentos por pagar”.

“Eu não tive oportunidade de ler o relatório, mas o que lhe posso assegurar – e nunca aconteceu – é que ninguém ficará com os seus vencimentos por pagar”, disse, acrescentando que existem dotações centralizadas no Ministério.

Segundo o documento da UTAO, a despesa reflete um grau de execução até julho de 2021 de 59,6% no Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar e que, à semelhança dos anos anteriores, deverá “ser objeto de reforço orçamental ao longo do ano”.

Tiago Brandão Rodrigues salientou que o Ministério tem aumentado de “forma muito consistente e coerente” os recursos humanos para que se consigam cumprir os projetos educativos e pedagógicos das escolas.

“Fazemo-lo conscientemente, porque sabemos que temos de ter professores e todos aqueles profissionais que sabemos que são também precursores do sucesso educativo. Os psicólogos, mediadores, todos os assistentes sociais estão nas escolas porque são importantes para que o processo educativo possa acontecer”.

Além do reforço de pessoal docente e não docente, referiu o descongelamento das carreiras em 2018 e a consequente subida de escalões: “Tínhamos muitos docentes no 1.º escalão (…) e pouquíssimos no 10.º escalão – os dedos de duas mãos chegavam para os contar”.

Segundo o ministro, “agora são largos milhares de docentes que estão no 10.º escalão” e isso “tem consequências também remuneratórias”.

“Felizmente as carreiras estão descongeladas. Felizmente os docentes puderam também contabilizar uma parte do tempo em que as carreiras estiveram descongeladas. É importante lutar contra a precariedade”, defendeu.

Uma visão que não é partilhada pelos sindicatos que se queixam precisamente da precariedade, baixos salários e dificuldades em subir de escalões, motivos que levaram à marcação de uma greve para a primeira semana de aulas.

Confrontado com esta posição, o ministro disse apenas que “as organizações sindicais fazem o seu trabalho”, salientando como “verdadeiramente importante” a concertação.

“Felizmente vivemos em Portugal onde existe o direito à greve. Enquanto trabalhador obviamente terei também a oportunidade, quando sair deste papel, de poder ter direito à greve”, concluiu.

As aulas arrancam esta semana para cerca de 1,2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano de escolaridade.

Em meados de agosto, foi publicado um despacho com uma lista com mais de meia centena de produtos alimentares que agora deixam de poder ser vendidos nas escolas, por causa das quantidades de sal, açúcar ou elevado valor energético.

O diploma surge quase uma década depois de uma orientação que ia no mesmo sentido, mas que, segundo o ministro Tiago Brando Rodrigues, teve muito pouco efeito prático.

“Nós não temos o direito de brincar com a saúde das nossas crianças. Em 2012 tivemos essas orientações e sabemos que só um pouco mais de 1% das nossas escolas é que cumpriu essas orientações”, revelou o ministro em entrevista à Lusa no âmbito do arranque do ano letivo.

A ideia do diploma publicado no mês passado é “melhorar a oferta alimentar nas escolas” e promover hábitos de alimentação saudável, numa época que se se vive “uma verdadeira epidemia de obesidade infanto-juvenil”, explicou.

Além da limitação de produtos prejudicais à saúde, o despacho prevê também a restrição da publicidade alimentar em ambiente escolar e a melhoria das ementas e da composição das refeições.

Tiago Brandão Rodrigues contesta quem acusou o Ministério de “medidas com moralismo e paternalismo”, lembrando que o diploma é o resultado de um trabalho realizado por técnicos da área da saúde.

“Se nas questões de saúde e, principalmente, nesta pandemia global de covid-19 temos sabido respeitar a opinião dos técnicos de saúde, também o devemos fazer nestas outras questões, que são verdadeiramente complexas para o futuro de toda uma geração”, disse.

O despacho impede a venda de mais de meia centena de produtos como sandes de chouriço, croissants, empadas ou batatas fritas.

Os hambúrgueres, cachorros-quentes e sumos com açúcar também surgem na lista de alimentos proibidos nas escolas, que revela uma nova redução de sal, de açúcar e de mais um corte em alimentos com elevado valor energético.

Às escolas foi dado até ao final de setembro para rever os seus contratos, porque o Governo quer que as escolas públicas comecem a oferecer refeições “nutricionalmente equilibradas, saudáveis e seguras”.

Pão, fruta fresca e saladas são alguns dos alimentos obrigatórios, segundo o diploma que define ainda a obrigatoriedade de disponibilizar sopa de hortícolas e leguminosas nas escolas com ensino noturno.

Cabe aos diretores escolares definir o horário de funcionamento do bufete, mas a recomendação é para que abra 20 minutos antes do início da primeira aula da manhã, permanecendo fechado à hora do almoço, “exceto nas escolas que apenas disponham de ensino secundário, em que o bufete pode permanecer aberto sempre que se justifique”.

As máquinas de venda automática só devem existir quando o serviço de bufete é insuficiente, só podendo vender o é permitido aos bares.

Cantinas escolares começam hoje a ser fiscalizadas

As cantinas das escolas começam hoje a ser alvo de ações de fiscalização para garantir a qualidade das refeições fornecidas aos alunos, revelou o ministro da Educação, anunciando um novo plano de controlo de qualidade.

A partir desta segunda-feira temos a oportunidade de lançar para o terreno um programa integrado de controlo da quantidade e qualidade das refeições escolares”, disse Tiago Brandão Rodrigues em entrevista à Agência Lusa, no âmbito do arranque do ano letivo.

O plano prevê “visitas aleatórias” às escolas que permitam fiscalizar a qualidade das refeições, explicou o ministro, prometendo que em março do próximo ano o resultado das visitas será transformado num relatório.

O documento permitirá “preparar a melhoria das cantinas” que passam na totalidade para as mãos dos municípios, no âmbito do processo de descentralização que está em curso.

Tiago Brandão Rodrigues mostrou-se confiante com a transferência de competências para os municípios: “Temos uma grande tradição no que toca à descentralização, desde os anos 80” do século passado, disse, referindo-se ao facto de a educação pré-escolar e 1.º ciclo estar há muito nas mãos das autarquias.

Uma das competências que passam para os municípios são precisamente as cantinas, um serviço essencial para muitas famílias mais carenciadas.

“Os refeitórios escolares são um elemento absolutamente central para a alimentação de muitas crianças e jovens. Nunca nos podemos esquecer que muitas destas crianças e jovens encontram na escola a única quantidade de calorias significante que têm ao longo do dia”, recordou.

Durante a pandemia de covid-10, as cantinas mantiveram as portas abertas recebendo alunos mas também garantindo um serviço de ‘take away’: “As famílias vinham buscar a refeição à escola e muitas vezes era dada também a refeição para o jantar, como acontece tantas vezes nas nossas escolas onde as crianças com maior vulnerabilidade social levam também para casa essas refeições”.

A fiscalização que arranca segunda-feira pretende garantir a qualidade das refeições fornecidas, até porque as cantinas escolares devem ser um exemplo de como “é possível comer bem sem gastar muito”.

“Temos de trabalhar para que efetivamente a escolas possam ser também um educador daquilo que é a qualidade e qualidade daquilo que ingerimos todos os dias”, acrescentou, salientando que não são apenas as famílias mais carenciadas as que fazem refeições nutricionalmente erradas.

Em meados de agosto, o Governo publicou um despacho definindo que as refeições escolares devem obedecer as orientações da Direção-Geral da Educação (DGE) e as ementas devem ser elaboradas, sempre que possível, sob orientação de nutricionistas.

As ementas e a composição das refeições devem contemplar os princípios da dieta mediterrânica, assim como refeições vegetarianas, dietas justificadas por prescrição médica (como as alergias ou intolerâncias alimentares) e dietas justificadas por motivos religiosos.

Em 2017, foi criado o plano integrado de controlo da qualidade e da quantidade das refeições servidas nas escolas, onde também passou a ser obrigatório ter uma opção vegetariana.

As aulas arrancam esta semana para cerca de 1.2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano de escolaridade.