Subsídios de deslocação e habitação, programas de alojamento acessível ou um regime fiscal que contemple despesas com viagens e alojamento são algumas das propostas defendidas por professores que dizem que há casos em que é financeiramente impossível aceitar dar aulas em algumas escolas.

Todos os anos, surgem vagas em estabelecimento de ensino que ficam por preencher, em especial nas zonas de Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve, resultado de baixas médicas e da aposentação de docentes.

Este ano, por exemplo, já se reformaram cerca de 1.600 professores e as estimativas dos sindicatos é que se atinjam as duas mil aposentações, contou à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

A razão para não se preencherem esses lugares é há muito conhecida e a sindicalista Paula Vilarinho resume-a em poucas palavras: “São oferecidos salários muito pequenos para despesas muito grandes”.

“Muitos destes professores que estamos a falar já não são novos. Têm família e uma casa para pagar, quando são colocados longe de casa ficam com duas rendas, o que torna impossível aceitar a colocação”, disse à Lusa a representante do Sindicato de Professores da Zona Norte.

Em muitos casos, são atribuídos horários incompletos que significam menos horas de trabalho na escola e salários mais baixos. “Com rendas a 600 euros como é que um professor pode aceitar se não ganha para as despesas”, acrescentou o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

Manuel Pereira acredita que uma das formas de minimizar este problema passaria pela ação das autarquias onde faltam professores e que poderiam ponderar avançar com apoios, tais como programas de alojamento acessível para docentes.

“Quando faltaram médicos no interior as autarquias mobilizaram-se para arranjar uma solução”, recordou Manuel Pereira. Em Lisboa, por exemplo, existem também vários programas de arrendamento acessível para quem quer viver na cidade.

“As autarquias deveriam assumir o desafio de ajudar estes professores, que são uma peça fundamental nas escolas”, defendeu Manuel Pereira, lembrando que “uma turma sem aulas traz problemas complicados” que vão para além do ensino dos currículos.

Sem avançar sugestões, o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), David Sousa, também defende que são precisas “medidas inovadoras e criativas para conseguir contratar os professores”.

A Lusa falou, na semana passada, com vários docentes colocados na zona de Lisboa: uns contaram que teriam de recorrer às poupanças e outros que iriam dividir casa para poder dar aulas.

Paula Vilarinho lembrou a história de um casal de professores que ficou colocado em escolas na zona de Lisboa. “Tinham dois filhos e ficaram os quatro a viver num quarto, porque já estavam a pagar ao banco uma casa que tinham comprado no Norte. Ficaram três anos em condições muito pouco condignas”.

Para o SPZN e para a FNE deveria haver um regime fiscal próprio que contemplasse, ao nível das deduções específicas, as despesas realizadas com as viagens e alojamento.

“Os juízes têm apoios quando têm de trabalhar longe de casa, mas os professores, que têm salários muito mais baixos, já não têm direito”, criticou a sindicalista.

Este ano realizaram-se os concursos gerais de professores que os dois representantes dos diretores consideram ter corrido bastante bem.

As listas de colocação foram conhecidas mais cedo do que nos anos anterior e “os professores estão praticamente todos colocados. Mas em Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve estimamos que haverá os problemas habituais”, lamentou Manuel Pereira.

A partir de terça-feira, arrancam as aulas para os cerca de 1,2 milhões de alunos do ensino básico e secundário. Os cerca de 120 mil professores já estão nas escolas desde o início do mês a preparar mais um ano letivo, que volta a ser marcado pela pandemia de covid-19.

As duas maiores estruturas sindicais de professores – Fenprof e FNE – apontam as mesmas preocupações no arranque de mais um ano letivo: faltam professores e funcionários e a precariedade da carreira docente volta a obrigar muitos a separarem-se das famílias.

Cerca de 1,2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano começam as aulas, a partir de terça-feira, numa altura em que ainda estão a decorrer processos de colocação de professores e concursos para a contratação de assistentes operacionais.

“Estamos a acompanhar o processo de reserva de recrutamento de professores e este ano não deverá ser diferente dos anteriores. Já se sabe que em zonas do país, como Lisboa e Vale do Tejo, há sempre falta de alguns professores a algumas disciplinas como é o caso de Informática”, disse o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, em declarações à Lusa.

A ideia é corroborada pela Fenprof: “Algumas escolas de Lisboa, Setúbal e Algarve não conseguem arranjar professores a várias disciplinas, como Português, Geografia, História e Biologia”, disse à Lusa Mário Nogueira, que acredita que “a situação será ainda pior do que nos últimos dois anos”.

Segundo o secretário-geral da Fenprof, “o problema vai notar-se ainda mais cedo” porque há “cada vez mais pessoas a reformarem-se e isso obriga a novas contratações”.

Com base na idade dos professores, a Fenprof estima que este ano se irão aposentar cerca de 2.100 docentes, tendo em conta já se aposentaram quase 1.600 só este ano.

No caso dos docentes aposentados que trabalham em escolas a sul do país, a sua substituição torna-se mais complicada, explicaram à Lusa os dois sindicatos.

“A maioria dos professores vive no Norte e Centro e por isso é mais difícil aceitarem colocações a Sul, porque implica mais gastos com habitação e deslocações”, explicou Mário Nogueira, lembrando que a maioria dos docentes não são jovens em início de carreira: “Os professores que este ano entraram para os quadros do Ministério estão a quatro anos de fazer 50” e muitos têm uma família constituída.

Às aposentações somam-se ainda as baixas médicas que obrigam a uma substituição.

Para as duas estruturas sindicais são necessários programas de incentivos para dar resposta às despesas acrescidas, mas também para chamar os jovens para a profissão.

O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, disse estar também preocupado com os processos de contratação de assistentes operacionais, que na sua opinião “deveriam ter começado mais cedo e estar já concluídos”.

O Ministério da Educação anunciou um reforço de pessoal não docente, mas João Dias da Silva recorda que “existe todo um procedimento concursal que é demorado no tempo”.

Estão ainda a decorrer vários concursos e a tutela permitiu o prolongamento por mais seis meses dos contratos dos cerca de 1.500 funcionários que terminaram a 31 de agosto.

Nas escolas faltam também técnicos especializados, acrescentou Mário Nogueira, contando à Lusa que ainda recentemente falou com uma psicóloga que “era a única num agrupamento de dois mil alunos”.

À Lusa, o ministro da Educação sublinhou que nos últimos anos foram vinculados cerca de 25 mil trabalhadores, dos quais metade é da classe docente.

Na sua lista de preocupações, a Fenprof coloca ainda a transferência de competências para os municípios, que se “irá abater sobre as escolas a meio do ano letivo”.

“Cerca de um terço dos municípios aceitou entrar na municipalização, mas até 31 de março de 2022 terão de estar todos. O problema é que querem municipalizar, mas os municípios não estão preparados para o aumento de despesa”, alertou.

Para a Fenprof, a descentralização para as autarquias será sinónimo de desigualdades: “As condições financeiras das câmaras são diferentes. Não podemos comparar a câmara de Lisboa ou do Porto com a de Vinhais, por exemplo. Iremos ter grandes disparidades”.

Tiago Brandão Rodrigues garantiu que no processo de descentralização está prevista a devida transferência de verbas, apontando como caso de sucesso a passagem para as autarquias do ensino pré-escolar e do 1ºciclo.

Em plena campanha eleitoral, a Fenprof acredita que este é o momento de os professores envolverem os futuros autarcas na possibilidade de uma reversão da medida, que retira da esfera das escolas algumas competências como a ação social escolar, os refeitórios e bares, o pessoal não docente ou a rede de oferta educativa.

A municipalização é uma das razões da greve de professores e pessoal não docente anunciada pelo Sindicato de Todos os Professores (STOP).

Os quatro dias de greve – entre 14 e 17 de setembro – coincidem precisamente com o começo do novo ano letivo nos diferentes estabelecimentos educativos.

Além da municipalização da Educação, o protesto é também contra os concursos de professores, que os sindicatos classificam de injustos, a precariedade, a avaliação com quotas, a idade da reforma, a falta de subsídios de transporte e alojamento e os salários.

Este será também o ano em que Ministério da Educação e sindicatos iniciam as negociações para rever as normas dos concursos de colocação de professores.

À Lusa, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse que a tutela espera com este processo “poder dar mais estabilidade às escolas e aos docentes”, sendo por isso “uma forte luta contra a precariedade”.