Cerca de 18 mil refeições diárias foram servidas durante esta semana nas escolas de acolhimento, que se mantêm abertas durante a pandemia da covid-19, que obrigou ao encerramento de todos os estabelecimentos de ensino em meados de março.

De acordo com informações disponibilizadas hoje pelo Ministério da Educação, o número de refeições servidas pelos cerca de 700 estabelecimentos de ensino básicos e secundários voltou a aumentar esta semana, subindo para “cerca de 18 mil refeições diárias”.

No arranque do 3º período, a medida de refeições escolares foi alargada aos alunos do escalão B da Ação Social Escolar, que até então estava prevista apenas para o escalão A.

Cerca de 700 escolas mantêm-se assim abertas para garantir que os alunos mais carenciados não ficam sem almoçar, mas também para acolher as crianças e jovens cujos pais desempenham tarefas consideradas essenciais para o combate à pandemia, desde profissionais de saúde a forças de segurança.

Neste momento, há cerca de 350 filhos ou dependentes dos trabalhadores de serviços essenciais que regressaram à escola para que os pais possam trabalhar.

Também esta semana, o diploma que definia quem poderia deixar os filhos nas escolas de acolhimento foi alterado e passou a incluir os filhos dos funcionários da ASAE, intérpretes de língua gestual ou professores e restantes funcionários das escolas que reabram por causa do recomeço das aulas dos alunos do 11º e 12º anos.

Também os professores envolvidos no projeto #Estudo em Casa, que transmite diariamente aulas para os alunos do 1.º ao 9.º anos através da RTP Memória, podem deixar os seus filhos nas escolas para poderem realizar as gravações.

Portugal contabiliza até ao momento 854 mortos associados à covid-19 em 22.797 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Portugal cumpre o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março, e o Governo anunciou hoje a proibição de deslocações entre concelhos no fim de semana prolongado de 01 a 03 de maio.

Os jovens institucionalizados beneficiam de medidas de acompanhamento destinadas à sua recuperação e proteção, respondeu a ministra da Justiça ao Instituto de Apoio à Criança que pediu para os jovens retidos os mesmos critérios aplicados aos reclusos.

Em resposta enviada à agência Lusa, o gabinete da ministra da Justiça adiantou que Francisca Van Dunem respondeu à presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC) recordando que “os jovens institucionalizados são beneficiários de uma medida de acompanhamento destinada à sua recuperação e proteção” e que não seriam abrangidos pelas medidas de clemência decididas para os recluso, devido à pandemia de covid-19.

A presidente do IAC, Dulce Rocha, pediu à ministra da Justiça que fossem aplicadas aos jovens retidos nos centros educativos as medidas definidas para os reclusos adultos, ao abrigo da lei 9/2020.

Francisca Van Dunem mencionou, na resposta ao apelo, que as exceções contidas na Lei nº 9/2020 destinam-se em exclusivo às especificidades do meio prisional, “tendo em conta o baixo nível de saúde e o envelhecimento da população que acolhe, bem como a exiguidade dos espaços partilhados”.

“Uma situação muito diferente da que ocorre nos centros educativos, não só pela juventude da sua população, mas também pela baixa densidade de ocupação dessas instituições, o que permite garantir todas as regras de segurança e salvaguarda da saúde dos seus ocupantes”, observou.

O IAC alegou que as medidas de clemência aplicadas aos reclusos, num contexto de pandemia de covid-19 e prolongamento do estado de emergência, deveriam abranger os jovens privados de liberdade, em nome “dos valores da compaixão, da dignidade humana” e da “justiça equitativa”.

Portugal contabiliza 854 mortos associados à covid-19 em 22.797 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

Portugal cumpre o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março, e o Governo anunciou hoje a proibição de deslocações entre concelhos no fim de semana prolongado de 01 a 03 de maio.

Tal como aconteceu no período da Páscoa, o Governo vai adotar restrições de deslocação no fim de semana prolongado do 1.º de Maio.

Entre 1 e 3 de maio será, por isso, proibido fazer deslocações entre concelhos.

A medida foi anunciada por António Costa enquanto falava aos jornalistas após ter estado reunido com representantes dos setores do comércio e serviços.