Ginásio famalicense doa mantas livros e chocolates às crianças da Mundos de Vida

O Ginásio Status, sediado em Vila Nova de Famalicão, entregou, no início deste novo ano, mantas, livros, e chocolates, às crianças da Mundos de Vida de Lousado.

A doação surge na sequência de um desafio lançado aos sócios deste health club famalicense. Aos atletas foi proposto que suassem, e, em troca do esforço de cada um deles, o Status propôs-se a fazer doações a um grupo de quatro instituições selecionadas para a iniciativa.

Depois de, na primeira semana, ter sido ajudado o Centro Social da Associação de Moradores das Lameiras, na segunda foram as crianças da Mundos de Vida as presenteadas com a oferta de alguns “mimos”

Da lista de doações, destaque para as 40 mantas que vão permitir a estas crianças passar um inverno mais quente.

 

Fisco vai devolver IUC pago dos carros importados e com matrícula anterior julho de 2007

A legislação que entrou em vigor no dia um de janeiro deste ano passou a prever que daqui em diante os carros importados de outros países da União Europeia, com primeira matrícula anterior a julho de 2007, passam a pagar Imposto Único de Circulação (IUC) pelas regras e tabelas em vigor antes desta data, mas não havia ainda indicações sobre uma eventual devolução do valor pago em anos anteriores.

Em resposta escrita à Lusa sobre se estava prevista a devolução do IUC já pago pelos proprietários destes veículos e qual o universo potencial de carros abrangidos, fonte oficial do Ministério das Finanças afirmou não possuir elementos que permitam um apuramento rigoroso sobre o “universo abrangido e valores correspondentes de imposto a restituir”.

“Embora se compreenda o recurso a diferentes fontes de informação, não pode deixar de se referir que qualquer estimativa tem sempre natureza especulativa, dado que existem diversas vicissitudes de análise desses mesmos dados que impedem que seja feito um apuramento rigoroso”, referiu à Lusa.

A mesma fonte oficial referiu ainda que “o Governo solicitou à AT para divulgar, em breve, um esclarecimento público sobre o tema através de nota a publicar no Portal das Finanças”.

Além disto, a AT deu também “orientações internas para a não prossecução da litigância respeitante ao IUC cobrado a veículos que tenham sido matriculados, pela primeira vez, num Estado-membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu antes de julho de 2007, no quadro da decisão já tomada pelo TJUE, e com a qual Portugal se conforma”.

O Ministério das Finanças assinala ainda que a atuação da AT se enquadra “na orientação dada no sentido de melhorar a relação com o contribuinte, designadamente na dimensão de eliminação de contencioso desnecessário”.

Ao que tudo indica, a restituição do IUC poderá contemplar os quatro anos anteriores.

Governo diz que há “confluência de posições” sobre alargamento da ADSE

A posição consta de um comunicado do gabinete da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, que recebeu o Conselho Geral e de Supervisão (CGS) do Instituto de Proteção e Assistência na Doença – ADSE, presidido por João Proença.

“Foi uma reunião produtiva e em que houve uma confluência de posições, designadamente ao nível do eventual alargamento dos beneficiários, da necessidade de renegociação de tabelas e de celebração de novas convenções”, avança a nota do Ministério de Alexandra Leitão.

O presidente do CGS, João Proença, à saída da reunião, considerou que o debate com Alexandra Leitão “foi um debate frontal em que senhora ministra assumiu a gestão estratégica da ADSE e as Finanças a questão financeira”.

Houve “sinais positivos” da parte da ministra sobre o alargamento a novos beneficiários, o pagamento dos reembolsos, a celebração de novas convenções e as tabelas, disse Proença.

Porém, o presidente do CGS lembrou que a proposta de alargamento a novos beneficiários, nomeadamente aos contratos individuais na administração pública, “está no Ministério das Finanças desde maio de 2018” sublinhando que “as questões não andam” para a frente.

“A senhora ministra disse que garante que vai colocar prioridade no alargamento (…) mas ficamos a aguardar decisões”, sublinhou João Proença, adiantando que não foram avançadas datas.

Sobre a renegociação das tabelas com os privados, o líder da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) e membro do CGS, José Abraão, adiantou à Lusa, por seu lado, que na reunião a ministra afirmou que pretende ver esta questão resolvida “até final do primeiro trimestre” ou o mais tardar em abril.

Câmara de Famalicão investe no parque desportivo

A Câmara Municipal aprovou um pacote de investimentos, no valor de 55 mil euros, para melhorar o parque desportivo. Nele estão incluídos os 21 mil euros para a instalação de um novo sistema de iluminação LED no recinto da Associação Desportiva Juventude de Mouquim.

Foram também contempladas a Associação Cultural e Recreativa de Avidos, o Bairro Futebol Clube, o Grupo Desportivo de Cavalões e o Clube Desportivo de Lousado, num valor total de investimento municipal que ronda os 55 mil euros. A maioria das intervenções englobadas neste valor prende-se com a realização de obras de melhoramento e de valorização dos recintos desportivos.

No caso do Clube Desportivo de Lousado, viu aprovado um apoio no valor de 14 mil euros para a aquisição de uma estrutura modular para balneários e para o reforço da iluminação do seu recinto. A Associação Cultural e Recreativa de Avidos contou com 4500 euros, tendo em vista a realização de obras de reabilitação do campo de jogos, que vão dar melhores condições para a prática de Futsal.

De acordo com o presidente de Câmara, trata-se de um investimento «inevitável, necessário e desejável» que, de acordo com Paulo Cunha, é também representativo do crescimento das associações desportivas do concelho.

Acidente na N206: Trânsito muito congestionado

Uma colisão entre dois veículos ligeiros está a condicionar o trânsito na estrada nacional 206, numa zona de fronteira entre as freguesias de Requião e Vale S.Martinho.

A colisão aconteceu por volta das 18h00, e dela resultou um ferido, que deverá ser encaminhado para uma unidade hospitalar das proximidades.

O socorro à vitima foi prestado pelos B.V.Famalicenses.

 

GNR apanha assaltante em Famalicão

O Núcleo de Investigação Criminal de Barcelos da GNR identificou um homem, de 22 anos, por furto a uma residência, no concelho de Vila Nova de Famalicão.

No decurso de uma investigação relativa a um furto em residência, ocorrido no passado dia 3 de janeiro, a GNR conseguiu identificar o autor, bem como recuperou o material roubado, avaliado em 300 euros. A intenção do suspeito, que foi constituído arguido, seria vender o material que, entretanto, foi entregue ao legitimo proprietário.