EN14 cortada ao trânsito depois de acidente com camião que transporta gás

O corte do trânsito está a afetar a estrada nacional 14 na freguesia do Muro, concelho da Trofa. De acordo com o Jornal de Notícias o camião terá partido o eixo traseiro e ficou imobilizado.

Para o local foram chamados os bombeiros da Trofa que criaram um perímetro de segurança. A caminho está uma equipa que vai tentar reparar o camião.

Não há feridos a registar.

Imagem: Jornal de Notícias

Homem morre em prova BTT

O atleta participava na prova “Raid das Masseiras” no concelho de Esposende este fim de semana quando, durante a passagem por um pinhal, caiu inanimado no chão.

De acordo com os Bombeiros Voluntários de Fão, o homem de 57 anos terá sido vítima de “morte súbita”.

De acordo com o jornal “Diário do Minho” a vítima residia na Gafanaha da Nazaré em Ilhavo, Aveiro, era assistente operacional no Hospital Infante D.Pedro.

18 Toneladas de carne apreendidas em Famalicão

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou esta segunda-feira a apreensão, em Famalicão, de mais de 18 toneladas de produtos alimentares de origem animal, designadamente, carnes de bovino, suíno e frango, num valor aproximado de 60 mil euros.

Em comunicado, a ASAE refere que a apreensão decorreu durante uma ação de fiscalização num entreposto frigorífico de produtos de origem animal.

“Nesta ação, realizada em conjunto com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, verificou-se que o entreposto procedia ao armazenamento de produtos alimentares sujeitos a temperatura controlada, sem que tivessem sido feitas as respetivas vistorias e sem autorização das entidades competentes”, acrescenta.

Como resultado da ação, foi ainda determinada a suspensão da atividade do entreposto.

Vê futebol em sites ilegais? Será que pode vir a ser punido?

Não é novidade nenhuma que na Internet existem vários sites que permitem a visualização de jogos de futebol. Esses sites distribuem ilegalmente o sinal de TV o que, de acordo com a legislação portuguesa, os seus autores incorrem num crime de usurpação que pode ser punido com uma pena de prisão até três anos.

Mas será que os que usufruem deste serviço também podem ser punidos?

De acordo com o JN, todos os utilizadores que vejam futebol em sites ilegais estão a cometer um crime de usurpação, contemplado nos artigos 195.º e 197.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. O problema está em conseguir identificar quem assiste a esses conteúdos. Mesmo sendo considerados crimes públicos, e de a IGAC (Inspeção-Geral das Atividades Culturais) comunicar todas as situações verificadas ao Ministério Público, na maior parte dos casos os servidores dos sites que transmitem os jogos ilegalmente encontram-se alojados em países distantes, o que complica de sobremaneira o rastreio até aos responsáveis pela pirataria, releva o jornal.

No entanto, contactado pelo Pplware, Manuel David Masseno, Professor de Direito, designadamente em matérias de Propriedade Intelectual e Criminalidade Informática nos Mestrados do IPBeja e da UMinho refere que, “não existindo uma obra, no sentido técnico dos Art.ºs 1.º e 2.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, não poderá existir um direito exclusivo sobre as imagens captadas e transmitidas, nem, muito menos, uma sanção penal para quem assiste a ‘streams’ sem ultrapassar restrições técnicas”.

TV pirata em Portugal! Um “crime” punido com pena até 5 anos

Em Portugal, os utilizadores que distribuem ilegalmente sinal de TV cometem pelo menos quatro crimes puníveis com penas que podem chegar aos cinco anos de cadeia e avultadas multas. Os crimes em causa são os de:

  • Usurpação – que pode chegar aos três anos de prisão
  • Proteção das medidas tecnológicas – Pena máxima de um ano de prisão
  • Acesso ilegítimo – Pena de prisão entre um e cinco anos
  • Detenção de dispositivos ilícitos – Pena pode ir até três anos de prisão

Em situações de cardsharing os processos são mais simples e eficazes. Como informamos, em Fevereiro foram condenados dois indivíduos em esquema ilegal de distribuição do sinal da ZON. Os dois amigos foram condenados a 14 meses de prisão.

@ Pplware

Câmara de Famalicão e empresários conseguem 350 empregos para ex trabalhadores da RICON

A Câmara de Vila Nova de Famalicão tem uma bolsa de disponibilidade imediata de 350 empregos para os trabalhadores da Ricon, manifestada à autarquia por cerca de duas dezenas de empresas famalicenses, grande parte delas do sector têxtil.

Só a Coindu, empresa de capital alemão instalada na Vila de Joane direcionada para a produção de componentes têxteis para a indústria automóvel, tem abertas as portas para a contratação de 100 costureiras. A Riopele é outro exemplo de uma empresa a necessitar de mão de obra do sector com 58 empregos disponíveis. Já a Malhinter e a Scoop precisam no conjunto de preencher 35 novos postos de trabalho para a sua confeção. Mas há também exemplos de empresas de outros setores com necessidades ao nível dos recursos humanos que podem vir a absorver algumas das pessoas que se viram confrontadas com o desemprego na sequência do encerramento da Ricon. É o exemplo da Primor, empresa do ramo agroalimentar, que deu conhecimento à Câmara Municipal da necessidade de preenchimento de 46 novos postos de trabalho, 40 dos quais indiferenciados.

Esta verdadeira “chuva de empregos” começou a chegar à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão logo a seguir às notícias que davam conta do encerramento da Ricon e na sequência do anúncio da abertura de uma linha de apoio destinada aos trabalhadores desta empresa por parte da Câmara Municipal. “Fomos contactados por um conjunto de empresários famalicenses que nos manifestaram as disponibilidades que têm ao nível de recursos humanos e fomos também ao encontro de outros onde suspeitávamos da existência de necessidades a este nível”, assinala o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, explicando que o processo não está encerrado e que “é muito provável que nos próximos dias esta bolsa de disponibilidades de emprego cresça ainda mais”.

A Câmara Municipal vai agora fazer chegar ao Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão a informação que dispõe de forma a que seja acionada a ligação entre estas empresas e os funcionários da Ricon para a sua eventual contratação.

Para além da bolsa de empregos que naturalmente surgiu na sequência das diligências efetuadas pela Câmara Municipal, a autarquia está a prestar apoio aos funcionários da Ricon ao nível do atendimento social, com encaminhamento das situações de eventual carência económica para os apoios e programas disponíveis a esse nível no território, ao nível do apoio psicológico e ao nível do apoio à reconversão profissional dos trabalhadores, através do encaminhamento para o programa Qualifica onde os trabalhadores podem adquirir novas competências para a sua inserção noutros setores profissionais ou para o relançamento das suas carreiras profissionais.

Recorde-se que nos últimos anos o município de Vila Nova de Famalicão, através do desenvolvimento do programa Famalicão Made IN, estreitou de forma reconhecidamente muito significativa os laços de cumplicidade e de cooperação entre a autarquia, as empresas e as instituições do concelho, a que não é seguramente alheia esta fluidez de informação e de cooperação que se está a assistir no concelho na sequência do encerramento da Ricon.