A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai formar a partir de segunda-feira e durante oito meses 327 novos guardas, elevando para 772 o número de formandos incorporados este ano na sua escola.

Trata-se do quarto de cinco cursos de guardas provisórios lançados em 2021 pela GNR, estando previsto ainda um quinto, todos com realização no Centro de Formação da Figueira da Foz da Escola da Guarda.

Dos 327 guardas provisórios que entram agora em formação, 58% têm idades entre os 20 e os 24 anos, 49% cumpriram serviço militar, 10% têm formação académica superior e 10% são mulheres, indica um comunicado da GNR.

Em comunicado, a APAR salienta que os reclusos das cadeias portuguesas estão desde março de 2020 apenas com uma visita semanal de meia hora, indicado que, a par da curta duração, estas estão ainda limitadas pelas barreiras de acrílico, que impedem os familiares de os tocar e dificultam as conversas.

“Isto quando, no exterior (e os reclusos sabem disso), se permitem enchentes nos estádios de futebol e discotecas e os transportes públicos ‘rebentam pelas costuras’ com passageiros”, acentua o comunicado.

Neste contexto, a APAR exige o regresso imediato às duas visitas semanais, de uma hora cada, sendo uma delas realizada ao fim de semana, como previsto na lei, e também a retirada imediata dos acrílicos em todas as cadeias.

O comunicado refere que a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) mandou retirar os acrílicos em 15 de setembro nas cadeias com menos de 100 presos tendo decidido “agora, que o mesmo acontecesse nas prisões com o máximo de 375 reclusos deixando, para novembro, as grandes cadeias”.

Em paralelo, “as visitas continuarão com a duração de meia hora”, o que, acentua a associação, viola a lei.

As exigências têm por base um parecer do Conselho Consultivo da APAR, pedido pela Direção da associação na sequência da “intransigência da DGRSP em fazer com que a vida nos Estabelecimentos Prisionais retome a normalidade com o cumprimento integral da lei”.

Neste parecer, o Conselho Consultivo nota que muitas das restrições impostas pela pandemia foram já retiradas à generalidade dos portugueses, alerta para o efeito da “manutenção de procedimentos ilegais, e até persecutórios” na saúde física e equilíbrio mental dos reclusos, em nada abonando em favor da sua reinserção social, e considera que o prolongamento das medidas restritivas nas cadeias não tem fundamentação técnica ou científica.

No comunicado, a APAR realça o trabalho desenvolvido pela DGRSP, pela Direção-Geral da Saúde e pela ‘task-force’ para a vacinação contra a covid-19 nas 49 cadeias portuguesas associando a este trabalho o facto de não ter havido mortes ou sequer casos graves de doença acusada pelo novo coronavírus nas prisões.