O ministro da Educação afirmou hoje que a possibilidade de alguns alunos dos cursos profissionais estarem a concluir o estágio na fase que antecede os exames nacionais não cria desigualdades, sublinhando que sempre houve estágios nesta altura.

“Os alunos já tinham muitas vezes formação em contexto de trabalho nesta altura do ano e puderam fazer também práticas simuladas, por isso, estão criadas todas as condições para que, efetivamente, esses alunos possam fazer a sua preparação em contexto de trabalho e possam também preparar-se para os exames”, afirmou o ministro, à margem de uma visita à Escola Secundária de Santa Maria, em Sintra, distrito de Lisboa.

Questionado sobre a possibilidade de os alunos finalistas dos cursos profissionais poderem ter menos tempo de preparação para os exames nacionais, por estarem ainda a concluir o estágio, Tiago Brandão Rodrigues lembrou que o calendário foi adiado.

A plataforma Quarentena Académica, criada por alunos do ensino superior e secundário, acusou, numa “carta aberta”, o ministro da Educação de criar “desigualdades” no acesso ao Ensino Superior por deixar às escolas decisões sobre estágios de cursos profissionais, levando a que alguns decorram na primeira fase de candidatura universitária.

Numa “carta aberta” dirigida ao ministro da Educação, devido a medidas impostas pela covid-19, a Quarentena Académica destaca que “os estudantes do Ensino Profissional não são alunos de segunda”, tendo “direito a realizar exames nacionais em época normal (julho)” e “de se candidatarem ao Ensino Superior na primeira vaga de candidaturas, em agosto”.

“No período que antecede os exames, vamos estar em estágio. Não vamos ter o mesmo tempo para estudar, quer do que os alunos do ensino regular, quer do que alunos do ensino profissional cujos estágios começaram mais cedo porque a decisão foi deixada nas mãos das escolas”, explicou Eduardo Couto.

Perante a crítica, o ministro da Educação aproveitou ainda para reafirmar que o Ensino Profissional ocupa um lugar tão central nas prioridades do executivo como o Ensino Regular.

“O Governo tem tido um discurso sistemático de valorização das vias profissionalizantes e, nomeadamente, do ensino profissional. Isso aconteceu também na pandemia, e o facto de os alunos do ensino profissional voltarem também demonstra que trabalhamos de forma equitativa”, sublinhou.

Na carta da Quarentena, a que a Lusa teve acesso, os estudantes lembram o ministro de que “o cargo que ocupa deve representar todo o ensino secundário, sem qualquer tipo de exceção ou tendência elitista”.

“Pelo Decreto-Lei n.º 14-G/2020 de 13 de abril, o governo delegou que: “Nos anos terminais dos cursos referidos no número anterior, quando não for possível cumprir a totalidade das horas previstas nos respetivos referenciais de formação, cabe aos órgãos próprios de cada escola decidir sobre a avaliação final”, descreve a plataforma.

Para os estudantes, o governo “deixou à responsabilidade de instituições que nunca lidaram com um assunto de semelhante dimensão, tamanha responsabilidade”.

De acordo com a plataforma, coloca-se ainda outro problema aos alunos do Ensino Profissional, neste caso os que não pretendem continuar os estudos no Ensino Superior e vão iniciar estágios presenciais, colocando-se “em risco”.

“Num tempo em que se pede aos trabalhadores portugueses que fiquem em casa para evitar o contágio deste novo vírus, é impensável que se permita que milhares de estudantes façam estágios gratuitos em empresas cujas condições de laboração apresentam elevado risco de contágio”, afirmam.

De acordo com Eduardo Couto, estão em causa estágios nas caixas de vários supermercados.

A plataforma observa ainda que, “apesar de as escolas poderem optar pelo chamado “Estágio Simulado”, muitas estão a obrigar os estudantes a fazerem estágio presencial ou em teletrabalho”.

Para a Quarentena, o ministro “impediu que centenas de estudantes do Ensino Profissional pudessem vir a assistir a aulas de disciplinas de exame devido ao facto de estarem em estágio”.

Acresce que “abriu um leque de desigualdades sem precedentes de tratamento entre alunos do Ensino Regular e do Ensino Profissional”, lamentam.