Covid-19: Novo apoio a trabalhadores independentes é no máximo de 219,4 euros

O novo apoio para os trabalhadores independentes isentos de contribuições ou que tenham iniciado atividade há menos de 12 meses é no máximo de 219,4 euros, segundo comunicado divulgado hoje pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A medida integra um novo conjunto de apoios para aumentar a proteção social no âmbito da pandemia da covid-19 aprovado hoje no Conselho de Ministros.

Neste âmbito foi criado “um novo regime para abranger os trabalhadores independentes que não reuniam as condições de acesso à medida de apoio à redução de atividade”, sublinha o ministério liderado por Ana Mendes Godinho.

Segundo a tutela, “serão abrangidos os trabalhadores independentes isentos do pagamento de contribuições ou que tenham iniciado atividade há menos de 12 meses, sendo-lhes atribuído um apoio até 219,4 euros”, valor correspondente a metade do Indexante de Apoios Sociais (IAS).

Por sua vez, “o apoio extraordinário à redução da atividade de trabalhadores independentes, para aqueles que reúnem as condições de acesso (tal como para os sócios-gerentes), passa a ter um limite mínimo, igualmente fixado em 219,4 euros”.

Para os trabalhadores “que não se encontram enquadrados no sistema de Segurança Social, e que declarem o início ou reinício de atividade independente junto da administração fiscal, será atribuído um apoio de 219,4 euros”, pode ler-se no comunicado.

“Estas pessoas terão de se manter vinculadas ao sistema de Segurança Social durante um período de 24 meses”, explica o Ministério do Trabalho.

Já no caso dos membros de órgãos estatutários (sócios-gerentes), a tutela adianta que “o apoio concedido, similar ao que está disponível para os trabalhadores independentes, passa a ser atribuído àqueles que registem uma faturação anual de até 80 mil euros, independentemente do número de trabalhadores que tenham a cargo”.

O universo de empresas nesta situação está estimado em 190 mil, diz o ministério.

Até agora, este apoio estava previsto apenas para sócios-gerentes sem trabalhadores a cargo e com faturação anual até 60 mil euros.

Outra das medidas aprovadas é a redução para metade do prazo de garantia para o subsídio social de desemprego (prestação para quem não tem as condições para aceder ao subsídio de desemprego ou para quem já o esgotou).

O prazo de garantia passa de 180 dias para 90 dias no regime geral e de 120 dias para 60 dias no caso de trabalhadores que fiquem desempregados devido à caducidade de contrato a termo ou denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental.

“O período de duração deste subsídio, nestes casos, é idêntico ao do novo prazo de garantia”, indica o ministério.

Quanto ao Rendimento Social de Inserção (RSI), o ministério sublinha que o acesso a este subsídio deixa de depender “excecionalmente” da celebração do contrato de inserção.

Covid-19: Quatro infetados em 1600 testes realizados a utentes e funcionários de lares em Famalicão

Os resultados finais do rastreio a utentes de lares e funcionários, realizado nos últimos dias, serão tornados públicos esta sexta feira, dia 8 de maio. No entanto, a Cidade Hoje está em condições de avançar que, nestes testes, foram encontrados quatro casos positivos de Covid-19.

Dos infetados detetados três são utentes de lares, e um é funcionário de uma das instituições.

Ao todo foram realizados mais de 1600 testes, com a Câmara Municipal de Famalicão a ser responsável pelo rastreio aos utentes, e a ARS Norte aos funcionários.

Em Vila Nova de Famalicão, e de acordo com o mais recente relatório de situação da Direção Geral da Saúde, foram detetados 382 casos positivos para o novo coronavírus desde o início da pandemia.

 

Vídeo: Futebol Clube de Famalicão e os treinos em modo Covid-19

O Futebol Clube de Famalicão já regressou aos trabalhos, depois de afastado dos relvados devido à pandemia do Covid-19. Apesar de tudo, nada voltou a ser o que era, a equipa vê-se obrigada a respeitar uma série de regras, impostas pelas diversas entidades ligadas à saúde, com o objetivo de criar possíveis focos de contágio do vírus que ainda não está dominado.

Veja o vídeo:

https://www.facebook.com/FCFamalicao/videos/223176042317001/

Festival de Cinema Jovem de Famalicão arranca segunda-feira

As inscrições para o Ymotion – Festival de Cinema Jovem de Famalicão abrem segunda-feira, dia 11 de maio, enquanto que a sexta edição do festival será apresentada a partir das 17 horas, em direto, a partir do Facebook do Município de Famalicão e do Ymotion. A apresentação conta com a vereadora da Juventude da autarquia famalicense, Sofia Fernandes, do argumentista e presidente do júri, Tiago R. Santos, e do comissário do festival, Rui Pedro Tendinha.

Ao todo serão oito os prémios atribuídos, com destaque para o “Grande Prémio Joaquim de Almeida”, de 2500 euros, que será entregue à melhor curta a concurso.

Promovido desde 2015 pelo pelouro da Juventude da Câmara Municipal de Famalicão, o Ymotion volta a distinguir as melhores curtas-metragens produzidas por jovens com idades entre os 12 os 35 anos. As curtas a concurso deverão ter uma duração máxima de 20 minutos e podem ser submetidas até ao dia 6 de outubro.

Além da competição, o Ymotion vai também promover um ciclo formativo online que decorrerá de 12 a 22 de maio, nas páginas de Facebook da Juventude de Famalicão e do Ymotion.

A fase final do Ymotion decorrerá de 2 a 7 de novembro, com os prémios aos vencedores e com a mostra “Novíssimo Cinema Português.

FC Famalicão: uma época de afirmação no topo do futebol nacional

A equipa feminina do FC Famalicão é mais uma a juntar-se a outras que estão no patamar maior do futebol nacional. Deste modo, o FC Famalicão afirma-se como um clube de topo com várias equipas a disputarem a 1.ª divisão nacional dos respetivos escalões.

Numa época, os seniores subiram à 1.ª divisão, já garantiram a manutenção e, para além disso, sonham com um lugar europeu. A estes juntam-se os juniores, que lutavam pelo título nacional, quando as provas foram paradas, enquanto que os juvenis e iniciados continuam no patamar maior do seu escalão.

Restava, então, a equipa feminina que, no primeiro ano de vida, venceu todos os jogos disputados quer para o campeonato, quer para a taça. Assim, o anúncio administrativo feito esta quarta-feira pela Federação, é um justo prémio para as atletas treinadas por João Marques, que se revelaram as melhores da primeira fase do nacional da 2.ª divisão.

A construção da Academia e a abertura do clube à constituição de uma Sociedade Anónima Desportiva são, claramente, as bases deste sucesso desportivo em pouco mais de um ano.