Riba d’Ave: Hospital Narciso Ferreira celebrou a Páscoa dando o exemplo

Em tempos de pandemia e de confinamento social, a Páscoa na Unidade de Internamento de Cuidados Continuados (UICC) da Santa Casa da Misericórdia de RIba de Ave foi celebrada de forma responsável e empática.

Com o objetivo de recordar o dia de Páscoa na Instituição e salvaguardando o bem-estar e a segurança dos utentes, a equipa da UICC elaborou um crucifixo com material reciclável que permaneceu exposto na Unidade durante todo o fim de semana. Foram ainda realizadas pequenas lembranças simbólicas que foram entregues aos utentes no passado domingo de Páscoa, dia 12 de abril.

Como forma de mitigar as saudades, foram realizados contactos por vídeo-chamada entre os utentes internados e os seus familiares, proporcionando um renascer de alegria e sentimento de esperança.

Famalicão celebra 25 de Abril com cultura para todos online

O Município de Vila Nova de Famalicão assinala o 46.º aniversário do 25 de Abril com um programa cultural que será totalmente transmitido online, a partir da página de Facebook da Câmara Municipal..

Este ano, e devido ao atual contexto de emergência nacional, não se realizará a tradicional sessão solene extraordinária da Assembleia Municipal, mas a autarquia, em articulação com a Assembleia, tem preparado apontamentos, promovidos no âmbito do projeto de descentralização “Há Cultura”, que por estes dias tem ido ao encontro dos famalicenses através de uma programação online.

A Banda de Famalicão, que todos os anos abre as comemorações durante o hastear da bandeira, vai protagonizar o primeiro momento do dia, às 10 horas, com a interpretação da marcha de rua “A Filarmonia”.

Uma hora depois, os famalicenses vão poder assistir a um momento de poesia relacionados com a Revolução dos Cravos pelo famalicense João Teixeira.

De tarde, às 17 horas, está agendado um concerto de música de intervenção com Tiago Rocha, com a interpretação de sete canções associadas à revolução de Abril da autoria de músicos como Zeca Afonso e José Mário Branco.

Ao longo do dia, os famalicenses serão desafiados a responder no Facebook do projeto Famalicão Comunitário à questão “O que é, para si, a liberdade?”, partilhando imagens, vídeos, poemas, desenhos e outras formas de expressão que remetam para o significado e importância da liberdade.

Todos os momentos culturais são promovidos no âmbito do projeto “Há Cultura” e serão transmitidos no facebook do Município de Famalicão, em www.facebook.com/municipiodevnfamalicao.

Estudantes do IPCA ajudam quem está em isolamento

Através de uma linha de apoio gratuita (800 100 555), os estudantes do IPCA estão a prestar apoio, de forma gratuita, a quem precisar de aprender a utilizar as redes sociais e os serviços de mensagens online.

O serviço, que começou no dia 7 de abril, funciona todos os dias, das 12 às 20 horas. O objetivo é quebrar o isolamento a que muitas pessoas, por não saberem usar as novas tecnologias, estão sujeitas neste período de recolhimento em casa.

O projeto envolve a ação social, estudantes, docentes das áreas das tecnologias, que, também em regime de voluntariado, coordenam tecnicamente o grupo dos voluntários e esclarecem as dúvidas que estes possam ter.

Para Maria José Fernandes, presidente da instituição «o IPCA tem-se ajustado a esta nova realidade. É uma situação nova para todos e estamos todos a aprender a lidar com ela».

Silvana Chagas, docente no IPCA na área da informática, explica que «este projeto, além da partilha do conhecimento, permite aos voluntários ter a perceção dos passos necessários para colocar uma operação destas ativa; a logística que envolve até poderem estar na linha da frente e este Know-how que o IPCA está a proporcionar não têm preço».

«Atendi um senhor com 81 anos, de Lisboa, que já tinha algum conhecimento relativo à utilização da internet, pois já utilizava o e-mail», começa por referir a voluntária e estudante de Solicitadoria, Susana Coelho. «O senhor queria mandar o ficheiro word do Somos Digitais pelo whatsapp para os amigos e algumas fotografias dos seus dias de quarentena. Ligou mesmo do telefone fixo para ter o telemóvel livre para receber a explicação», adianta a voluntária que tem gostado da experiência de ajudar o próximo.

“A linha Somos Tod@s Digitais” é uma iniciativa do programa INCoDe.2030 – Iniciativa Nacional para as Competências Digitais – e reúne esforços de várias entidades nacionais para ajudar a população portuguesa com menos competências digitais a lidar melhor com a situação de isolamento social, a que está sujeita.

Praia da Apúlia em Esposende vence “Prémio Cinco Estrelas”


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A praia da Apúlia, em Esposende, ganhou o Prémio Cinco Estrelas na categoria Regiões – Praias.

A Câmara de Esposende diz que “este é o corolário da feliz combinação das caraterísticas naturais únicas que a praia de Apúlia reúne, com o investimento sustentado e contínuo que o Município tem direcionado para aquela zona balnear””

Governo decide: Quem vende máscaras, gel, álcool só pode ter até 15% de lucro

O despacho que determina este limite foi assinado hoje pelos ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital e da Saúde e perdurará enquanto se mantiver a declaração de estado de emergência.

A percentagem máxima de 15% é aplicada ao lucro na comercialização por grosso e a retalho dos dispositivos médicos e dos equipamentos de proteção individual, bem como do álcool etílico e do gel desinfetante cutâneo de base alcoólica.

As empresas nacionais dispõem, desde segunda-feira, de um regime excecional e temporário para a conceção, o fabrico, a importação e a comercialização nacional de dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual, com a publicação do Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril.

O decreto confere ao titular da área da Economia, conjuntamente com o governante da área setorial, o poder de determinar as medidas de exceção necessárias à contenção e limitação de mercado, incluindo a possibilidade de limitação máxima de margens de lucro na comercialização de certos produtos.

Em comunicado o Governo explica que para fiscalizar o cumprimento da Lei e, assim, assegurar a saúde pública, a segurança alimentar, a defesa dos consumidores e as regras da leal concorrência, a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) irá manter a sua ação no terreno, tendo disponibilizado um formulário próprio para simplificar a apresentação de queixas e de denúncias que estejam relacionadas com factos e ilícitos relacionados com a covid-19, acessíveis no endereço https://www.asae.gov.pt/denuncias-covid-19-.aspx.

A ASAE recebeu num mês cerca de 4.500 denúncias, 75% das quais no contexto da pandemia de covid-19, a maioria sobre a prática de preços especulativos em produtos como máscaras, álcool e álcool gel.

Segundo dados da ASAE, entre os dias 13 de março e 14 de abril foram ainda recebidas denúncias relativas à prática do crime de desobediência, no contexto das normas específicas definidas no quadro do estado de emergência em vigor, e outras relativas ao incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.

A ASAE fiscalizou até hoje cerca de 280 operadores económicos e instaurou 15 processos crime pela prática de obtenção de lucro ilegítimo em produtos como álcool-gel e máscaras e 13 processos de contraordenação.

Os processos crime foram comunicados ao Ministério Público, os de contraordenação encontram-se em fase de instrução e mantêm-se em análise documental 26 notificações.

Nas ações de fiscalização, além de terem sido verificados os preços, foram verificados também os requisitos específicos e de segurança dos bens necessários para a prevenção e combate à pandemia, nomeadamente equipamentos de proteção individual (máscaras) e produtos como álcool, gel e desinfetantes.

Na semana passada, a ASAE anunciou que tinha detetado uma empresa de venda de acessórios e reparações de telemóveis em Lisboa a comercializar álcool gel com margens de lucro que oscilavam entre os 300% e os 400%.

Na altura a ASAE acrescentou que tinham sido detetadas situações em que a obtenção ilegítima de lucro “chega a ultrapassar, nalguns casos, os 1.000%”.

Voos de e para fora da UE suspensos até pelo menos dia 17 de Maio

Os voos com destino e a partir de Portugal para países fora da União Europeia vão continuar suspensos até 17 de maio, mas com algumas exceções, segundo um despacho do Governo hoje publicado em Diário da República.

Esta interdição, justificada pelo executivo com a necessidade de conter o surto do novo coronavírus, prolonga assim a suspensão de voos imposta desde 19 de março, dia em que foi decretado o estado de emergência.

Mas a interdição de voos não se aplica aos voos destinados a permitir o regresso a Portugal dos cidadãos nacionais ou aos titulares de autorização de residência em Portugal.

Também não se aplica, determina o Governo no diploma, aos voos destinados a permitir o regresso aos respetivos países de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal, “desde que tais voos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países, sujeitos a pedido e acordo prévio, e no respeito pelo princípio da reciprocidade”.

O diploma tem ainda outras exceções quanto à interdição de voos: os países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça), os países de expressão oficial portuguesa, embora do Brasil, porém, sejam admitidos “apenas os voos provenientes de e para São Paulo e de e para o Rio de Janeiro”.

Outras exceções são o Reino Unido, os Estados Unidos da América, a Venezuela, o Canadá e a África do Sul, que é justificada pelo Governo “dada a presença de importantes comunidades portuguesas”.

O despacho também não é aplicável a aeronaves do Estado e às Forças Armadas, a aeronaves que integram ou venham a integrar o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, bem como a voos de caráter humanitário ou de emergência médica e a escalas técnicas para fins não comerciais.

O despacho, hoje publicado, produz efeitos a partir das 00:00 do dia 18 de abril de 2020 e vigora pelo prazo de 30 dias, até 17 de maio.

Há pouco mais de uma semana, em 08 de abril, em comunicado divulgado, a Comissão Europeia convidou os 27 Estados-membros a prolongarem até 15 de maio a interdição de entradas “não essenciais” em território europeu, justificando que “a experiência dos Estados-membros e outros países expostos à pandemia mostra que as medidas aplicadas para combater a propagação do vírus requerem mais de 30 dias para serem eficazes”.

Na altura, a Comissão Europeia apelou ainda a uma abordagem coordenada da interdição de voos, defendendo que “ações nas fronteiras externas só são eficientes se implementadas por todos os países da UE e de Schengen [o espaço de livre circulação] em todas as fronteiras, com a mesma data-limite e de uma maneira uniforme”.